#BiroscaNews

#BiroscaNews 142: Racismo no Futebol contra Gabigol do Flamengo

Falo sobre mais um caso de racismo no futebol: em um FlaxFlu, o jogador Gabigol, do Flamengo, chamado de macaco por torcedores do Fluminense.

#BiroscaNews 141: 3 anos de Criminalização da LGBTfobia - Casal sofre homofobia em BH

Falamos sobre os 3 anos da sessão em que o STF ouviu as partes e os "amici curiae" na ADO. 26 e MI. 4733 sobre a criminalização da LGBTfobia. Ao mesmo tempo, lembramos mais um caso de violência e discriminação contra um casal gay de Belo Horizonte e questionamos as razões pelas quais a decisão do STF ainda não produziu os resultados esperados.

#BIROSCANEWS 140: LGBT e BBB22

#BIROSCANEWS 140- LGBT e BBB22

#BIROSCANEWS 139: Liberdade de Expressão x Discurso de Ódio - não há direito de ser anti-judeu!

Falo sobre o caso surreal de estarmos discutindo, em 2022, se alguém tem o direito de ser nazista ou fundar um partido nazista... Discutimos sobre liberdade de expressão, seus limites e abusos.

#BIROSCANEWS 138: Causa Mortis- NEGRO. + 1 caso de morte por racismo

Falo sobre mais um caso de assassinato de um homem negro no Estado do RJ que ganhou as manchetes na mesma semana que o caso do congolês. No caso agora, um homem, negro, se aproxima do seu vizinho (que chegava de carro) e este, um militar da Marinha, atira na vítima, de dentro do carro e, quando ele cai, o outro sai do carro e dá mais 2 tiros. Discuto novamente a questão do racismo no Brasil e como este retroalimenta a violência contra a população negra no país.

#BIROSCANEWS 137: A Carne mais Barata é a Carne Negra - Moïse, Racismo, Xenofobia e Milícia

Falo sobre o absurdo caso de assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em frente ao Quiosque Tropicália. Moïse foi morto ao ir lá cobrar por serviços prestados no local. O caso envolve xenofobia, racismo e também possível ação de milícias e esses são os 3 eixos em torno dos quais desenvolvemos o episódio.

#BIROSCANEWS 136: Sargento Trans Ganha Direito de Usar Uniforme:Cabelo femininos e Nome Social

Falamos da ação movida por uma sargento trans para conseguir que a Marinha lhe permitisse usar roupas/cabelo e nome social de acordo com sua identidade de gênero. A sargento foi aprovada em concurso em 2011, ainda com sua identidade de gênero original (masculina). Dez anos depois ela tentou, administrativamente, ter a correção, já que se reconhece como uma mulher. Não conseguiu. Daí veio a ação. Ela obteve, em julho de 2021, uma antecipação de tutela, que, no entanto, foi descumprida pela Mar...

#BIROSCANEWS 135: Bolsonaro pode virar réu - Retardo na Vacinação Infantil gerou Notícia-crime

Falo sobre a Petição n. 10.124 em que se faz notícia-crime contra o Presidente e contra o Min. da Saúde por Prevaricação, pois, segundo os autores, houve atraso deliberado daquelas autoridades para iniciar a vacinação de crianças/adolescentes contra o COVID-19. A Min. Rosa Weber deu vista ao PGR para se manifestar e é sobre isso que tratamos no episódio de hoje: o que pode acontecer agora?

#BiroscaNews 134: Qual "deveria" ser o papel do MP? Com a participação especial do Promotor Allender Barreto

Falamos sobre o HC. 705.522, julgado pela 6a. T. do STJ, que teve como Rel. o Min. Rogério Schietti no qual se chama a atenção para o papel do Ministério Público: afinal, o que a Constituição pensou para o MP e o que ele tem realmente sido (em boa parte dos casos)? Para falar sobre isso convidei o Promotor do MP de MG, Allender Barreto, que explicou o caso e falou sobre problemas e desafios que o MP possui para se adequar aos ditames constitucionais.

#BIROSCANEWS 133: "Racismo Reverso" (sic) e Liberdade de Informação - conceitos e limites

Falo sobre um artigo publicado na Folha de SP que defende haver no Brasil um "racismo identitário" ou "racismo reverso". Discuto a total ausência de cientificidade dessa "tese" e também o significado da liberdade de informação e seus limites.

#BIROSCANEWS 132: Caso da Boate Kiss - Populismo Penal na Cassação de Liminar pelo STF

Falo sobre a decisão dada pelo Pres. do STF, Min. Fux, na Suspensão de Liminar n. 1395 na qual o MP do RS pediu a cassação de liminar monocrática concedida por um Des. do TJRS em sede de HC Preventivo. Explicando... Em outros termos: um dos réus do caso da Boate Kiss requereu um Habeas Corpus Preventivo ao TJRS por vislumbrar que poderia ser condenado a pena maior que 15 anos, o que pode determinar o início do cumprimento de pena - porque em 2019 houve uma alteração no CPP que passou a prever...

#BIROSCANEWS 131: LGBT+fobia em Concurso Público - pq Polícia usa como referência livro LGBT+fóbico?

Falo sobre o concurso da Polícia Civil de MG, cujas provas aconteceram no último domingo e em cujo edital consta um livro que traz uma série de afirmações cientificamente ultrapassadas sobre LGBT+, além de incompatíveis com a lei - dada a decisão do STF na ADO. 26.

#BIROSCANEWS 130: LGBT+fobia no futebol - por que ainda é "normal" discriminar nesse ambiente?

Falo sobre uma matéria recente do Globo Esporte tratando de denúncias de LGBT+fobia no Futebol Brasileiro (https://ge.globo.com/pe/futebol/noticia/corinthians-flu-inter-nautico-coletivo-lgbtq-aciona-oito-clubes-no-stjd-por-atos-de-homofobia-das-torcidas.ghtml). Menciono os instrumentos legais e a tentativa do STJD de acabar com esse tipo de prática nos estádios de futebol. Falo também de uma recente lei aprovada em Pernambuco que busca atuar contra práticas racistas, machistas e LGBT+fóbicas ...

#BIROSCANEWS 129: Mulher Xinga o Presidente este pede que a PRF abra Inquérito por Injúria

Falamos sobre o caso da mulher que teria xingado o Presidente quando estava cumprimentando motoristas em uma rodovia. Por causa disso o Presidente mandou que a Polícia Rodoviária Federal detivesse a mulher e ela foi conduzida a prestar depoimento com a acusação de injúria qualificada (arts. 140 e 141, I do Cód. Penal). Discutimos a questão da liberdade de expressão e da conveniência de ser perder tempo e dinheiro públicos com um caso assim.

#BIROSCANEWS 128: Orçamento Secreto, República e Democracia- Congresso quer que STF volte a permitir

Falei sobre a tentativa dos Presidentes da Câmara e do Senado para que o STF reveja a proibição do Orçamento Secreto. Questionamos a compatibilidade desse orçamento face aos princípios constitucionais e mesmo face à ideia de república e democracia. Mostramos como o Congresso tenta retaliar o STF propondo uma PEC para diminuir a idade de aposentadoria dos Ministros.

#BiroscaNews 128: TJSP nega Direito de Trans Fazer Cirurgia - procedimento meramente estético?

Falamos sobre o acórdão proferido pelo TJSP na Apel. Cív. n. 1001264-70.2021.8.26.0011, da 9a Câm. de Dir. Privado, Rel. Des. Galdinho Toledo Jr. Hoje contamos com a presença do Prof. Rainer Bomfim, Doutorando em Direito pela PUC-MG, Mestre em Direito pela UFOP. A decisão cassou sentença que havia condenado a Sul América Seguro de Saúde a arcar com cirurgia de transgenitalização de uma mulher trans. Segundo o TJSP, a cirurgia seria "meramente estética" e estaria fora das obrigações de cobertu...

#BIROSCANEWS 127- ENEM com a Cara do Governo - acusação de interferência no ENEM e Impessoalidade

Falamos sobre as denúncias de interferência do Governo na realização das provas do ENEM para que este tivesse "a cara do Governo", segundo o presidente. Discutimos como isso pode significar a violação de vários princípios constitucionais - a começar pela impessoalidade.

BIROSCANEWS 126: Liberdade Empresarial e Covid - STF suspende Norma que Proíbe Demitir Negacionista

Falamos sobre a liminar dada pelo Min. Barroso na ADPF. n. 898 contra a Portaria do MTPS n. 620/21. Nos termos da liminar, foram suspensos trechos da Portaria que proibia as empresas de exigirem comprovante de vacinação contra o COVID para fins de contratação, assim como lhes permite demitir funcionários por justa causa em razão de não estarem vacinados. Discutimos os principais argumentos do Ministro para suspender a liminar e questionamos as razões que levaram à Portaria. Para ler a decisão...

#BIROSCANEWS 125: Lava Jato na Política - Lawfare e o Fim do Direito

Falamos sobre a notícia recente da candidatura do ex-juiz Moro e do ex-MPF Dallagnol e lembramos as críticas feitas à Lava Jato em razão de "lawfare". Retomamos alguns dos problemas que, desde aquela época, têm sido apresentados à operação e as anulações de processos/condenações daí advindas.

#BIROSCANEWS 124: Racismo e Injúria Racial - STF decide que Injúria Racial também é Imprescritível

Falamos sobre a decisão do STF no HC. n. 154.248 em que o Tribunal entendeu que o crime de injúria racial é mais uma forma de racismo (art. 5o, XLII - Const./88), o que torna o crime imprescritível. Discutimos a diferença entre injúria racial e o crime de racismo como previsto na Lei 7716/89 e a importância dessa decisão para que casos de injúria racial possam receber a devida resposta do Judiciário. Assim, o discurso de ódio racista não pode ser aceito e não configura liberdade de expressão.

#BIROSCANEWS 123: Liberdade de Expressão - quais os Limites e as Possibilidades?

Falamos sobre 2 casos, um envolvendo mais uma #trollagem do Presidente dizendo que vacinas contra o Covid podem facilitar o contágio por HIV. E falamos também sobre postagens de um jogador de vôlei do Minas Tênis Clube que, mais de uma vez, dá a entender que existe alguma conspiração global do movimento LGBT para "homossexualizar" crianças/adolescentes. Discutimos o que é "liberdade de expressão", quais seus limites e a responsabilização a que os autores de falas ofensivas estão sujeitos quan...

#BIROSCANEWS 122: CPI da COVID acabou - e o que acontece agora?

Falamos sobre o Relatório Final da CPI da COVID que apontou vários crimes que teriam sido cometidos pelo Presidente da República e mais quase 70 outras pessoas, desde Ministros, ex-Ministros, políticos, empresários, médicos, etc. Mostramos quais são os próximos passos e como (e se) isso poderá resultar em processos penais e condenações dos responsáveis.

#BIROSCANEWS 121: Ministério Público - autocontrole e democracia

Falamos sobre a decisão do CNMP de pedir a punição de exoneração do Procurador (ex-membro da Lava Jato) Diogo Castor de Mattos, após uma série de reviravoltas em que o procedimento chegou a ficar suspenso e, quando retomado em razão do depoimento de um cantor gospel ao Inquérito das Fake News, foi originalmente pedida uma pena de suspensão e depois foi pedida a exoneração. Isso ao mesmo tempo em que ganhou terreno na Câmara a PEC 5/21, que busca mudar a composição do CNMP mas também lhe dá po...

#BIROSCANEWS 120: Dia do Professor - o que temos a comemorar?

Ao lembrarmos a comemoração pelo dia dos professores temos a triste notícia de que houve um corte de 90% do investimento em pesquisa... como se não bastassem os contínuos cortes que a educação, ciência & tecnologia já veem sofrendo nos últimos anos. Tudo isso nos lega um quadro de desalento, que nos coloca na "lanterna" do desenvolvimento, mesmo entre nossos vizinhos...

#BIROSCANEWS 119: Prioridades do Judiciário - prender quem furta comida porque estava com fome

Falo do caso absurdo e estapafúrdio de decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva de uma mulher, mãe de 5 filhos, que furtou comida em um supermercado - no valor de pouco mais de 22 reais - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/10/07/justica-nega-liberdade-a-mae-de-5-filhos-que-furtou-coca-cola-miojo-e-suco-em-po-de-supermercado-na-vila-mariana-zona-sul-de-sp.ghtml Questiono os fundamentos dados pela decisão judicial e a lógica (?) do sistema penal brasileiro...

#BIROSCANEWS 118: Os 33 Anos da Constituição Brasileira - Conquistas e Desafios

A Constituição brasileira completa 33 anos hoje, 05/10/2021. Relembramos alguns dados sobre o processo que deu origem à Constituição, algumas de suas conquistas e alguns dos seus desafios. E você, o que pensa da Constituição de 1988?

#BIROSCANEWS 117: Passaporte Sanitário - Garantia à Saúde ou Nazismo?

Falamos sobre a liminar dada pelo TJRJ que proibiu o passaporte sanitário a partir de um HC coletivo. O HC questionava o Dec. Municipal 49.335/21, alegando que o mesmo violaria a liberdade de ir e vir e que a medida seria similar a algo que poderia ser feito pelo regime nazista. Questionamos os fundamentos dados pelo Desembargador para conceder a ordem. A decisão está disponível aqui: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-passaporte-vacina.pdf Trouxemos também o texto do Prof. Lenio Streck cri...

#BIROSCANEWS 116: Black Mirror Real - Governo Obriga Alunos a Ver Propaganda para ter Internet

Falamos sobre a denúncia de que o Governo Federal está impondo a crianças e adolescentes do interior do Piauí que sejam obrigados a ficar ouvindo propaganda de Governo como condição para que tenham acesso a internet gratuita fornecida pelo Programa Wi-fi Brasil: https://www.tecmundo.com.br/internet/225748-wi-fi-brasil-rede-gratis-exibe-propagandas-governo-acesso.htm Fazemos uma comparação com um episódio da série Black Mirror no qual uma pessoa é obrigada a ver propaganda no seu quarto ou pag...

#BIROSCANEWS 115: Estupro e Direito ao Aborto - violências no SUS e Judiciário

Falamos sobre o caso de uma adolescente de 14 anos, estuprada pelo ex-namorado, que não teve acesso aos protocolos médicos no SUS (medicamentos contra IST e pílula do dia seguinte), ficou grávida e a juíza no Norte de Minas lhe negou o direito ao aborto - garantido no Brasil desde 1940. Questionamos a interpretação dada pela juíza no sentido de que a Convenção Americana de Direitos Humanos impediria o aborto nesses casos: https://apublica.org/2021/09/juiza-nega-aborto-legal-para-menina-vitim...

#BIROSCANEWS 114: Bolsonaro e mais um vexame internacional

Falamos sobre o discurso que o Presidente fez na abertura da Sessão da Assembleia Geral da ONU do dia 21-09-21. Mais uma vez, parece que nos orgulhamos de manter o título de "párias internacionais" - https://youtu.be/LVoXKk4TxoI Tomamos os principais pontos e "dados" trazidos e procuramos mostrar exageros/erros no que foi dito. Mostramos a reação da comunidade internacional, particularmente de 2 jornais dos EUA: - https://www.nytimes.com/2021/09/21/world/americas/bolsonaro-covid-vaccine-un.ht...

#BIROSCANEWS 113: Prevent Sênior e o Plano de Doença

Falamos sobre a denúncia contra a operadora de Planos de Saúde "Prevent Sênior" a respeito de suas "pesquisas" de tratamento de COVID se valendo de medicamentos/tratamentos não reconhecidos, a omissão nos atestados de óbito e as relações deles com a família Bolsonaro.

#BIROSCANEWS 112: MP Reversa - Desinformação e Fake News

Falamos sobre a MP. 1068, publicada no dia 06 de setembro de 2021, que busca dificultar a retirada de fake news por empresas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas. Lembramos que a MP não cumpre os requisitos constitucionais (art. 62) da relevância e urgência e, segundo o parecer da OAB, igualmente viola os princípios norteadores do Marco Civil da Internet, além de ir contra os princípios constitucionais de liberdade de iniciativa privada e liberdade econômica privada. Há 6 ADI...

#BIROSCANEWS 111: 7 de setembro - Delírio à Ditadura e Fracasso: a maior biroscada do Brasil

Falamos sobre esse mix de Trollagem e Golpismo que nos cercaram essa semana em torno do 7 de setembro. Lembramos que as (minúsculas) manifestações em Brasília e São Paulo tiveram financiamento do agronegócio e outros empresários e que a pauta se dirigia contra as instituições democráticas. Que o Presidente, por seu lado, usa eventos como esse com um duplo objetivo: 1. Desviar o foco dos desastres sanitário, econômico e ambiental do seu governo, além das denúncias de corrupção/rachadinha, etc....

#BIROSCANEWS 110: Família Bolsonaro bem Rachadinha?

Falamos sobre os mais novos casos de rachadinha envolvendo a família Bolsonaro. Desta vez sem a articulação do Queiroz mas de uma das ex-mulheres do Presidente. Noutro episódio já falamos sobre de tipo de crime estaria envolvido nesses casos (https://youtu.be/0NS4ngoFq2o). Aqui tratamos das novas denúncias, inclusive de tráfico de influência na compra de vacinas envolvendo, até, o filho que ainda não tem mandato. Sobre as novas denúncias ver: - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-no...

#BIROSCANEWS 109: Felipe Neto Ganha Ação contra Carlos Jordy por Fake News

Falamos sobre a decisão da 13a Vara Cível do TJRJ que confirmou o não seguimento de apelação erroneamente apresentada pelo Dep. Carlos Jordy (PSL/RJ) em que este é réu em ação de danos morais promovida por Felipe Neto. Ver aqui o caso: https://www.conjur.com.br/2021-ago-28/confirmada-decisao-condenou-carlos-jordy-indenizar-felipe-neto Discutimos as razões da condenação do Deputado, que, em um tweet, estabeleceu, de acordo com a sentença que o condenou, uma relação de causa e consequência entr...

#BIROSCANEWS 108: Vivemos no Brasil ou no Afeganistão?

Falamos sobre 2 casos envolvendo a cidade de Criciúma-SC essa semana: 1. Um Professor de Artes que foi demitido de uma escola municipal porque, na aula de Artes, exibiu a música Eterea (do cantor Criolo) e, por causa disso, o Prefeito Clésio Salvaro (PSDB) (disse que o demitiu, porque não iria tolerar esse tipo de "viadagem". 2. Estudantes do 9o ano de um colégio particular receberam um Professor com a saudação nazista. Discutimos os perigos que fundamentalismos (religioso e político) causa...

#BIROSCANEWS 107: Impeachment do Min. Alexandre de Moraes?

Falamos sobre o pedido de impeachment feito pelo Presidente da República contra o Min. Alexandre de Moraes. O pedido se fundamenta nos números 2 e 5 do art. 39 da lei 1079/50 e, basicamente, se insurgem contra os atos do Ministro do STF no Inquérito n. 4781 a respeito de fake news e atos atentatórios contra o STF. Para o Presidente o Inquérito - e seus atos correlatos - é incompatível com a Constituição, pois coloca a vítima como inquisidor e julgador. No entanto uma série de entidades, tant...

#BIROSCANEWS 106: Era Tudo Brincadeira - Episódio Sérgio Reis

Falamos sobre a polêmica envolvendo o cantor Sérgio Reis que teve um áudio vazado no qual parece dizer que ele e um grupo iriam acampar em Brasília e iriam exigir ou que o Senado votasse o impeachment de Ministros do STF ou, se isso não fosse feito, que eles mesmos tirariam os Ministros (e os Senadores). A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e intimou o cantor e outras pessoas em um Inquérito instaurado pela PGR e autorizado pelo STF. Discutimos os limites à liberdade de exp...

#BIROSCANEWS 105: TSE SUSPENDE FINANCIAMENTO DE FAKE NEWS

Falamos sobre a decisão liminar do Corregedor do TSE que, atendendo a um pedido da Polícia Federal, determinou que produtores de "conteúdo" que disseminam fake news a respeito das eleições não poderão receber "monetização" ($$$$) por seus vídeos e postagens em redes sociais. Discutimos os limites das liberdades de expressão e e imprensa e a solução dada pelo TSE que, ao invés de proceder à censura prévia, resolve o problema de uma forma mais criativa: busca eliminar o "negócio" lucrativo de a...

#BIROSCANEWS 104: Tudo às escondidas, os sigilos de Bolsonaro

Falamos sobre a contradição do Presidente que cobra transparência quanto às eleições e, até, divulgou uma investigação secreta da Polícia Federal e que, ao mesmo tempo, tem imposto sigilo sobre uma série de atos públicos se valendo de uma brecha da lei 12.527/11, art. 31, parág. 1o. Listamos os principais casos de sigilos "de 100 anos" impostos e questionamos sua constitucionalidade face aos arts. 5o, XXXIII e 37 da CR/88. Sobre o caso envolvendo a MP. 928/2020 ver: https://youtu.be/VDYYTN...

#BIROSCANEWS 103- Voto Distrital ou Golpe?

Falamos sobre a PEC 125/2011, que teve aprovados alguns pontos na Comissão Especial do Congresso dedicada ao tema. Tratamos de 2 questões: (i) o voto distrital puro ("distritão") para o Legislativo e (ii) o "voto preferencial" para cargos do Executivo. Procuramos explicar o que significam, vantagens e problemas que podem ocasionar a aprovação dessas mudanças. Ver também: - https://www.dw.com/pt-br/comiss%C3%A3o-da-c%C3%A2mara-aprova-distrit%C3%A3o-e-volta-das-coliga%C3%A7%C3%B5es/a-58815690 ...

#BIROSCANEWS 102: TSE Reage a Ataques de Bolsonaro

Falamos sobre 2 decisões tomadas pelo TSE no dia 02/08/21 em resposta aos sucessivos ataques do Presidente ao sistema eletrônico de votações - ele fez uma live no dia 29/97 para "provar fraudes nas urnas eletrônicas", e, no entanto, confessa, textualmente, que não tem provas!!!! Lembramos um vídeo no qual já expusemos os equívocos da proposta de criação de voto impresso auxiliar - https://youtu.be/U_nWtNMkB-w O TSE decidiu: 1. Enviar notícia-crime contra o Presidente para que seja juntada ao ...

#BIROSCANEWS 101- BORBA GATO- CRIME OU JUSTIÇA?

Falamos sobre o episódio em que foi ateado fogo a uma estátua que homenageia Borba Gato, responsável pela morte e escravização de índios e negros no passado. Lembramos que um dos líderes do "ataque" se apresentou espontaneamente à polícia junto com sua esposa (que não participou do ato) e ambos tiveram decretada prisão temporária. Questionamos a legalidade dessa prisão e também a desproporcionalidade das acusações que podem levar, a até 15 anos de prisão. Questionamos qual seria a melhor form...

#BIROSCANEWS 101: BORBA GATO- CRIME OU JUSTIÇA?

Falamos sobre o episódio em que foi ateado fogo a uma estátua que homenageia Borba Gato, responsável pela morte e escravização de índios e negros no passado. Lembramos que um dos líderes do "ataque" se apresentou espontaneamente à polícia junto com sua esposa (que não participou do ato) e ambos tiveram decretada prisão temporária. Questionamos a legalidade dessa prisão e também a desproporcionalidade das acusações que podem levar, a até 15 anos de prisão. Questionamos qual seria a melhor form...

#BIROSCANEWS 100: LGBTQ+ E AS OLIMPÍADAS feat. Paulo Iotti

No episódio n. 100 o #BiroscaNews fez mais um encontro com o #NaveMãeSocorroNews, ou seja, com o Prof. e Advogado Paulo Iotti. Falamos sobre o aumento de pessoas LGBTQIA+ assumidas nas Olimpíadas de Tóquio - a importância da representatividade, etc.; sobre a questão de pessoas trans nos esportes; sobre o caso Richarlyson e outros casos de homofobia no futebol; gay games, etc.

#BIROSCANEWS 99 A Polícia Existe Para Que(m)

Falamos sobre 2 casos: o de um advogado algemado e agredido por policiais em Goiás - https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/07/22/advogado-diz-que-foi-agredido-novamente-em-delegacia-apos-ser-filmado-levando-serie-de-socos-de-pm-em-calcada-de-goiania.ghtml. E sobre o comandante de Polícia em SP falando para seus subordinados que deveriam ter muito cuidado para com os empresários e seu patrimônio no bairro em que eles estavam indo - https://twitter.com/alexprocesso/status/14186284105370378...

#BIROSCANEWS 98: Juiz Censura Reportagem - Novo AI-5?

Falamos sobre liminar dada por um juiz de Roraima que censurou reportagem nos trechos que citava uma funcionária pública acusada de trocar ouro contrabandeado de garimpos ilegais em terras yanomami por vacina contra COVID. Questionamos a constitucionalidade da decisão face à liberdade de imprensa garantida na Constituição, arts. 5o, IX e 220, caput e parág. 2o. O caso é esse: https://reporterbrasil.org.br/2021/07/justica-censura-materia-sobre-comercio-ilegal-de-ouro-publicada-na-reporter-bra...

#BIROSCANEWS 97- Câmara aprova R$ 6 bilhões de reais para Partidos fazerem Campanhas

Falamos sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional, com amplo apoio da base bolsonarista e voto contrário da oposição. Nessa lei foi incluído um aumento do valor do Fundo Eleitoral, que triplicou de valor (de 2 para quase 6 bilhões de reais) para partidos gastarem com as eleições de 2022. Explicamos o que é LDO e o que é o Fundo Eleitoral e criticamos esse aumento, ainda mais em um momento de grandes cortes na saúde educação e ainda em meio à pandemia.

#BIROSCANEWS 95: CPI, PRISÃO E MILITARES

Falamos sobre a prisão por falso testemunho que aconteceu essa semana. Ademais, criticamos a reação absolutamente desproporcional das Forças Militares quanto ao fato de que apareceram indícios de que a suposta fraude/corrupção envolvendo a compra de vacina da Índia envolve militares.