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#BiroscaNews

316 episodes - Portuguese - Latest episode: 1 day ago -

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

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Episodes

#BiroscaNews 54: STF acha q o Direito ao Esquecimento é Inconstitucional?

February 09, 2021 10:41 - 14 minutes - 13.5 MB

Falamos sobre a decisão que o STF deu ao RE. 1.010.606 que tratou de uma das possibilidades de aplicação do "Direito ao Esquecimento". Este é um caso com repercussão geral e, por isso, tem grande importância sobre questões similares no futuro. Vale a pena ver os parâmetros em que o STF definiu que o (ou melhor, que uma certa aplicação do) direito ao esquecimento não estaria protegido pela Constituição: o Tribunal decidiu alguns pontos muito específicos e a decisão não pode ser generalizada co...

#BiroscaNews 53: Quando a Decisão do STF fará diferença para evitar a morte de pessoas trans?

February 05, 2021 22:55 - 12 minutes - 11.5 MB

Falamos sobre o caso de uma mulher trans morta de forma violenta na Região Metropolitana de BH às voltas do dia de visibilidade trans (sobre o caso: https://alexprocesso.wordpress.com/2021/02/02/mais-um-caso-de-transfobia-video). Questionamos a falta de mudança nos protocolos e rotinas no tratamento de casos de homotransfobia por parte do Judiciário, MP, DP, Advocacia e Polícias. Passado mais de um ano da decisão da ADO. 26, não só não houve diminuição da violência como também pouco/quase nad...

#BiroscaNews 52: Por que tanta demora na vacinação e na responsabilização do Presidente?

February 01, 2021 23:36 - 15 minutes - 14.4 MB

Falamos sobre o SUS, que possui normas e estrutura capazes de ampla vacinação contra o COVID - como já faz, há anos, com outras doenças. Falamos sobre a responsabilização que recai (ou deveria recair) sobre o Presidente da República e/ou o Ministro da Saúde quanto à demora excessiva em vacinar a população - aliás, em adquirir as vacinas e/ou os insumos para sua produção. Tais autoridades são responsáveis quando disseminam discurso contrário às medidas de prevenção, ou defendem o uso de medic...

#BiroscaNews em Férias

January 26, 2021 12:53 - 1 minute - 996 KB

Estamos de férias mas retornaremos às atividades em fevereiro!

#BiroscaNews 51: O Ministro q o Bolsonaro escolheu p/ STF é Contra a Ficha Limpa?

December 22, 2020 18:26 - 15 minutes - 14.6 MB

Discutimos a liminar dada pelo Min. Nunes Marques, indicado pelo Presidente ao STF, que fragiliza a Lei da Ficha Limpa, indo em sentido oposto tanto à jurisprudência de 10 anos do Tribunal como também, aparentemente, a tudo o que o Bolsonaro sempre fala contra a corrupção. Analisamos outras decisões do Ministro e percebemos que, nesse curto espaço de tempo, ele vem sistematicamente decidindo a favor de interesses do Presidente - citamos alguns casos - e contra a Lava Jato, o que poderia parec...

#BiroscaNews 50: STF diz que Vacinas são Obrigatórias e Governo Federal Pressiona contra Vacinação

December 18, 2020 22:34 - 13 minutes - 12.2 MB

Falamos da decisão do STF que determinou que União, Estados e Municípios podem criar sanções para quem "optar" por não se vacinar para o COVID-19 - decidiu também que pais não têm "direito" de não vacinar seus filhos por objeção de consciência. De outro lado o Gov. Federal pressiona contra a vacinação criando desconfianças sobre a eficácia e efeitos colaterais - inclusive querendo obrigar quem se vacina a assinar um "Termo de Responsabilidade". Sobre tudo isso ver: - https://g1.globo.com/poli...

#BiroscaNews 49: Plano de Vacina Genérico/Com Assinatura Falsa e ABIN fazendo advocacia privada...

December 14, 2020 22:39 - 15 minutes - 14.3 MB

Foi tão difícil escolher o tema que acabei falando dessas 2 bizarrices: - O Plano de Vacinação entregue pelo Governo é genérico, exclui algumas categorias mais expostas ao vírus e ainda tem quase 40 assinaturas de especialistas que alegam tão terem visto o Plano que foi feito pelo Ministro da Saúde. No mesmo dia, aliás, em que começa a vacinação nos EUA o Min. da Saúde exibe uma Missa online... - Ao mesmo tempo reportagem da Revista Época diz que a ABIN está sendo usada pela defesa do Sen. Fl...

#BiroscaNews 48: A Novela da Vacina no Brasil - show de horrores e falta de planejamento

December 10, 2020 23:42 - 14 minutes - 13 MB

Falamos sobre a incapacidade desse (des)governo ter qualquer planejamento a respeito da vacinação dos brasileiros - pelo menos dos que estão em situação de maior vulnerabilidade face ao Covid. 11 meses depois do início da pandemia e nem o Ministério da Saúde e nem a ANVISA se prepararam para quando as vacinas estivessem disponíveis no mercado. Mesmo que toda a burocracia seja superada corre-se o risco de não ter como comprar seja a vacina, sejam até seringas e agulhas... A cada dia o Min. da ...

#BiroscaNews 47: Discurso de Ódio nas Redes - o que fazer?

December 08, 2020 00:14 - 56 minutes - 52.1 MB

Episódio especial do #BiroscaNews com a Profa. Dra. Juliana Antunes em que falamos sobre as diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio; os desafios das redes sociais face à propagação de manifestações agressivas que podem culminar em violências no mundo "real"; racismo e injúria racial; Lei Lola sobre misoginia na internet e possíveis soluções para responsabilização de quem comete tais crimes e o que fazer caso seja vítima de algo assim. Vale a pena conhecer a Cartilha elabora...

#BiroscaNews 46: Passou a eleição e o Dória cortou restaurante popular...

December 03, 2020 22:41 - 14 minutes - 13.4 MB

... aumentou pedágio, colocou o Estado em lockdown de novo. Impressionante como, na 2a metade do séc. XXI, no Estado mais rico da Federação, ainda se faz aquela política de interiorzão do país: tudo lindo até a eleição, passada esta, aí vem " a realidade". Falamos das "coincidências" pós-eleição do apadrinhado pelo Dória, PSDB: - Fim do jantar em quase todos os restaurantes populares: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-12-02/gestao-doria-corta-jantar-de-unidades-do-bom-prato-por-que...

#BiroscaNews 44: Qtos cargos o Moro ainda vai ganhar pela Lava Jato?

November 30, 2020 22:57 - 14 minutes - 13.6 MB

Falamos sobre a notícia de que o ex-juiz e ex-Ministro Moro foi contratado pela empresa responsável por ser a administradora judicial no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O melhor (?) dessa história é que a tal empresa americana diz que contratou o Moro pelas excepcionais qualidades dele de investigação (!!!) - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/11/29/sergio-moro-assume-cargo-de-diretor-em-empresa-de-consultoria-em-sp.ghtml Questionamos a trajetória da Lava Jato, inc...

#BiroscaNews 45: Qtos cargos o Moro ainda vai ganhar pela Lava Jato?

November 30, 2020 22:57 - 14 minutes - 13.6 MB

Falamos sobre a notícia de que o ex-juiz e ex-Ministro Moro foi contratado pela empresa responsável por ser a administradora judicial no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O melhor (?) dessa história é que a tal empresa americana diz que contratou o Moro pelas excepcionais qualidades dele de investigação (!!!) - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/11/29/sergio-moro-assume-cargo-de-diretor-em-empresa-de-consultoria-em-sp.ghtml Questionamos a trajetória da Lava Jato, inc...

#BiroscaNews 43: Como ser um Anti-Ministro no Governo Bolsonaro

November 26, 2020 22:44 - 12 minutes - 11.1 MB

Falamos sobre o caso curioso de que o grande requisito para ser Ministro no atual Governo Federal é ser, aparentemente, contrário ao que o Ministério busca fazer: meio ambiente, saúde, educação, economia e, claro, Direitos Humanos. Nos concentramos na notícia de que o STJ está julgando Mandados de Segurança contra Ato Administrativo da Min. dos Dir. Hum. que cancelou indenizações que há 20 anos ex-militares que foram perseguidos pela Ditadura Militas recebiam na condição de anistiados: https:...

#BiroscaNews 44: Como ser um Anti-Ministro no Governo Bolsonaro

November 26, 2020 22:44 - 12 minutes - 11.1 MB

Falamos sobre o caso curioso de que o grande requisito para ser Ministro no atual Governo Federal é ser, aparentemente, contrário ao que o Ministério busca fazer: meio ambiente, saúde, educação, economia e, claro, Direitos Humanos. Nos concentramos na notícia de que o STJ está julgando Mandados de Segurança contra Ato Administrativo da Min. dos Dir. Hum. que cancelou indenizações que há 20 anos ex-militares que foram perseguidos pela Ditadura Militas recebiam na condição de anistiados: https:...

#BiroscaNews 42: Alguns Juízes acham q falar de Racismo é Ideologia - o q fazer com a Constituição?

November 23, 2020 23:00 - 15 minutes - 14.5 MB

Falamos sobre um manifesto de 34 juízes associados na Assoc. de Magistrados de Pernambuco (AMEPE) que rejeitava a realização de curso sobre racismo para os juízes entendendo que isso seria "ideologia". Questionamos o manifesto por duas ordens: a Constituição, Tratados/Convenções Internacionais e outras normas falam sobre o racismo e sobre a obrigação do Estado (e de seus agentes) de agir contra o racismo. Será que a Constituição é "ideológica"? De outro lado, tanto o CNJ quanto a AMB (Associa...

#BiroscaNews 43: Alguns Juízes acham q falar de Racismo é Ideologia - o q fazer com a Constituição?

November 23, 2020 23:00 - 15 minutes - 14.5 MB

Falamos sobre um manifesto de 34 juízes associados na Assoc. de Magistrados de Pernambuco (AMEPE) que rejeitava a realização de curso sobre racismo para os juízes entendendo que isso seria "ideologia". Questionamos o manifesto por duas ordens: a Constituição, Tratados/Convenções Internacionais e outras normas falam sobre o racismo e sobre a obrigação do Estado (e de seus agentes) de agir contra o racismo. Será que a Constituição é "ideológica"? De outro lado, tanto o CNJ quanto a AMB (Associa...

#BiroscaNews 42: Apagões no Amapá e o assassinato no Carrefour: irresponsabilidades pública/privada

November 20, 2020 22:55 - 15 minutes - 13.7 MB

Falamos sobre os apagões de energia elétrica havidos no Amapá no começo do mês e no dia 18 de novembro de 2020. Questionamos o porquê da empresa privada LMTE não ter sido responsabilizada pelo evento (e pelos custos dos reparos, que ficaram por conta da Eletrobrás e cujos custos serão "rateados" pelos consumidores). Perguntamos sobre o porquê de autoridades públicas como o Governador do Estado, Deputados (Federais e Estaduais) e os Senadores (exceto 1) não terem se manifestado mais abertament...

#BiroscaNews 41: Apagões no Amapá e o assassinato no Carrefour: irresponsabilidades pública/privada

November 20, 2020 22:55 - 15 minutes - 13.7 MB

Falamos sobre os apagões de energia elétrica havidos no Amapá no começo do mês e no dia 18 de novembro de 2020. Questionamos o porquê da empresa privada LMTE não ter sido responsabilizada pelo evento (e pelos custos dos reparos, que ficaram por conta da Eletrobrás e cujos custos serão "rateados" pelos consumidores). Perguntamos sobre o porquê de autoridades públicas como o Governador do Estado, Deputados (Federais e Estaduais) e os Senadores (exceto 1) não terem se manifestado mais abertament...

#BiroscaNews 41: Trollagens Homofóbicas de Bolsonaro p/ Desviar a Atenção são causa de Impeachment?

November 17, 2020 01:25 - 1 hour - 56.4 MB

#BiroscaNews 40 (!!!!) feat. #NaveMãeSocorroNews, com o Prof. Paulo Iotti, para falarmos sobre as trollagens homofóbicas do Bolsonaro como forma de desviar a atenção e a caracterização de crimes comuns e de responsabilidade do Presidente.

#BiroscaNews 40: Trollagens Homofóbicas de Bolsonaro p/ Desviar a Atenção são causa de Impeachment?

November 17, 2020 01:25 - 1 hour - 56.4 MB

#BiroscaNews 40 (!!!!) feat. #NaveMãeSocorroNews, com o Prof. Paulo Iotti, para falarmos sobre as trollagens homofóbicas do Bolsonaro como forma de desviar a atenção e a caracterização de crimes comuns e de responsabilidade do Presidente.

#BiroscaNews 39: Eleições - e se tentássemos fazer esse país menos birosca?

November 12, 2020 22:47 - 13 minutes - 12.7 MB

Falamos sobre a ideia de "representação" na política e chamamos a atenção para os dados de que a "pirâmide social" brasileira é inversamente proporcional à "pirâmide social" dos que recebem nossos votos. Ao invés de uma maioria de mulheres, negros/pardos e trabalhadores, a classe política é formada majoritariamente por homens, brancos e empresários. A quem eles representam? Nas eleições do próximo dia 15, que tal fazermos justamente o inverso do que tem sido, desde sempre, feito em termos de...

#BiroscaNews 40: Eleições - e se tentássemos fazer esse país menos birosca?

November 12, 2020 22:47 - 13 minutes - 12.7 MB

Falamos sobre a ideia de "representação" na política e chamamos a atenção para os dados de que a "pirâmide social" brasileira é inversamente proporcional à "pirâmide social" dos que recebem nossos votos. Ao invés de uma maioria de mulheres, negros/pardos e trabalhadores, a classe política é formada majoritariamente por homens, brancos e empresários. A quem eles representam? Nas eleições do próximo dia 15, que tal fazermos justamente o inverso do que tem sido, desde sempre, feito em termos de...

#BiroscaNews 39: Até Quando o Governo Sentirá Orgulho em ser "Pária Internacional"?

November 09, 2020 22:38 - 11 minutes - 10.3 MB

Falamos sobre a vitória de Biden nos EUA e como isso afeta a política "terraplanista" de relações internacionais implantada no atual governo. Segundo o Ministro da área, devemos nos orgulhar de sermos "párias internacionais": https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4884035-se-falar-em-liberdade-nos-faz-paria-internacional-que-sejamos-esse-paria-diz-ernesto-araujo.html Isso nos garante algum ganho econômico/social? Ou será que em um mundo globalizado ter tal tipo de postura só ...

#BiroscaNews 38: Até Quando o Governo Sentirá Orgulho em ser "Pária Internacional"?

November 09, 2020 22:38 - 11 minutes - 10.3 MB

Falamos sobre a vitória de Biden nos EUA e como isso afeta a política "terraplanista" de relações internacionais implantada no atual governo. Segundo o Ministro da área, devemos nos orgulhar de sermos "párias internacionais": https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4884035-se-falar-em-liberdade-nos-faz-paria-internacional-que-sejamos-esse-paria-diz-ernesto-araujo.html Isso nos garante algum ganho econômico/social? Ou será que em um mundo globalizado ter tal tipo de postura só ...

#BiroscaNews 38: Sobre o Caso do "estupro culposo"

November 06, 2020 00:00 - 11 minutes - 10.8 MB

Ou melhor, sobre quantas vezes mais a mulher, vítima de violência, será ainda vitimizada? Discutimos o caso da Mariana Ferrer, questionando a seletividade do sistema penal que, obviamente, "não quer" condenar alguém como o réu daquele caso. Criticamos a audiência em que a vítima foi "torturada" pelo advogado do réu sem que nem juiz nem MP fizessem nada para deter aquele espetáculo dantesco. Sobre isso vale muito a pena ler o texto do Prof. Lenio Streck: https://www.conjur.com.br/2020-nov-05/...

#BiroscaNews 37: Sobre o Caso do "estupro culposo"

November 06, 2020 00:00 - 11 minutes - 10.8 MB

Ou melhor, sobre quantas vezes mais a mulher, vítima de violência, será ainda vitimizada? Discutimos o caso da Mariana Ferrer, questionando a seletividade do sistema penal que, obviamente, "não quer" condenar alguém como o réu daquele caso. Criticamos a audiência em que a vítima foi "torturada" pelo advogado do réu sem que nem juiz nem MP fizessem nada para deter aquele espetáculo dantesco. Sobre isso vale muito a pena ler o texto do Prof. Lenio Streck: https://www.conjur.com.br/2020-nov-05/...

#BiroscaNews 36: Escolas devem ser locais de proteção contra/reproduzir violência de gênero?

November 02, 2020 23:50 - 14 minutes - 13.2 MB

Falamos sobre a ADI. 5668, que deve ser julgada em breve pelo STF que busca o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em prever a proteção a crianças e adolescentes contra a violência de gênero nas escolas - tudo isso por pressão de parlamentares religiosos fundados na falácia da "ideologia de gênero". Criticamos entidades que vêm se manifestando contra a ação, por estarem indo contra a Constituição e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Lembramos os dados preocupantes de vio...

#BiroscaNews 37: Escolas devem ser locais de proteção contra/reproduzir violência de gênero?

November 02, 2020 23:50 - 14 minutes - 13.2 MB

Falamos sobre a ADI. 5668, que deve ser julgada em breve pelo STF que busca o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em prever a proteção a crianças e adolescentes contra a violência de gênero nas escolas - tudo isso por pressão de parlamentares religiosos fundados na falácia da "ideologia de gênero". Criticamos entidades que vêm se manifestando contra a ação, por estarem indo contra a Constituição e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Lembramos os dados preocupantes de vio...

#BiroscaNews 36: Privatizar o SUS? Como assim!?

October 29, 2020 22:49 - 15 minutes - 14.3 MB

Falamos sobre o Decreto do Presidente, que durou 1 dia, propondo que fosse estudado colocar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (aka, Privatização). Lembramos os ganhos e a grandeza do SUS e questionamos que a falta de dinheiro para a conclusão das UBS está nas seguidas Emendas Constitucionais que diminuem a responsabilidade da União no custeio do SUS. Questionamos também se não há "interesses outros", de forma que o Decreto seria apenas uma forma de ...

#BiroscaNews 35: Privatizar o SUS? Como assim!?

October 29, 2020 22:49 - 15 minutes - 14.3 MB

Falamos sobre o Decreto do Presidente, que durou 1 dia, propondo que fosse estudado colocar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (aka, Privatização). Lembramos os ganhos e a grandeza do SUS e questionamos que a falta de dinheiro para a conclusão das UBS está nas seguidas Emendas Constitucionais que diminuem a responsabilidade da União no custeio do SUS. Questionamos também se não há "interesses outros", de forma que o Decreto seria apenas uma forma de ...

#BiroscaNews 35: o "Estado" paralelo e criminoso das #milícias no RJ

October 26, 2020 22:57 - 14 minutes - 13 MB

As milícias no RJ surgiram com a desculpa de acabar com a criminalidade e se tornaram tão ou mais criminosas. Agem como Estado paralelo e têm, ao mesmo tempo, inserção na política do Estado do RJ e Prefeituras do RJ e baixada. Além disso são beneficiadas por certas igrejas usadas para "lavar" dinheiro. Cometem toda sorte de crimes, inclusive de extorsão e o mesmo tráfico (de armas e de drogas) que diziam que iam combater. Até quando o Estado de Direito resistirá a isso? Quando as autoridades ...

#BiroscaNews 34: Nubank acha q contratar negros rebaixa o nível dos funcionários?

October 24, 2020 12:20 - 15 minutes - 13.9 MB

Em uma entrevista para o Roda Viva uma das cofundadores do Nubank disse, respondendo à pergunta sobre o Banco contratar negros: “Não dá pra nivelar por baixo. Por isso a gente quer investir em formação. Não adianta colocar alguém pra dentro que depois não vai ter condições de trabalhar com as equipes que a gente tem" (https://alexprocesso.wordpress.com/2020/10/21/nao-pode-nivelar-por-baixo-diz-cofundadora-do-nubank-sobre-contratar-negros). Falamos sobre essa questão: sobre as diferenças abis...

#BiroscaNews 33: Não, AGU, não há um "direito" de ser homotransfóbico

October 19, 2020 22:39 - 14 minutes - 13.6 MB

Falamos sobre os Embargos de Declaração do AGU na ADO. 26. Comparamos sua petição à decisão da Suprema Corte no caso "Plessy vs. Fergunsou", quando aquela, em 1896, criou a odiosa tese dos "Separados Mas Iguais". É justamente o que pretende o AGU quando, em certo trecho de seu recurso, diz ser necessário o "esclarecimento" da decisão do STF para garantir o "direito de expulsar" LGBTI de bares, restaurantes, banheiros e até de transporte público. Entendemos que o Recurso recai em má-fé process...

#BiroscaNews 32: Decisão que mandou soltar traficante - encontre os erros

October 16, 2020 23:14 - 15 minutes - 14 MB

Falamos sobre a decisão do Min. Marco Aurélio que mandou soltar o líder do PCC. Comentamos sobre a interpretação do parág. único do art. 316 do CPP, com a redação dada por alteração feita em 2019 dentro do "pacote anti-crime". Falamos sobre a atuação da base governista na aprovação desta lei. Questionamos a interpretação dada pelo Ministro, assim como questionamos a cassação da liminar pelo Presidente do STF, bem como o fato de parlamentares se aproveitarem disso para levar a diante a PEC (in...

#BiroscaNews 31: pq o futebol protege jogadores que matam/violentam mulheres?

October 12, 2020 22:59 - 17 minutes - 16.3 MB

Discutimos a recente contratação de Robinho pelo Santos, mesmo com a condenação por estupro coletivo na Itália. Lembramos o caso, inclusive sua passagem pelo Atlético-MG, justamente quando houve a condenação. Citamos outros casos de violência/estupro contra mulheres por jogadores (e ex-jogadores, como o Técnico Cuca, do Santos). Por que o futebol (dirigentes, torcida, imprensa especializada, etc.) toleram, perdoam e/ou até apoiam jogadores em tais casos? Até quando essa cultura machista, homo...

#BiroscaNews 30: Não há mais corrupção no país em q o Min. da Saúde não sabia o que era o SUS

October 09, 2020 00:05 - 12 minutes - 11.6 MB

Bem-vindos ao país onde não há mais corrupção no governo... será? O Bolsonaro "acabou" com a Lava Jato ou só a enfraqueceu? E o que dizer de estarmos passando pela maior pandemia do século e termos um Min. da Saúde que diz que não sabia o que era o SUS? Sobre tudo isso ver também: - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/07/bolsonaro-diz-que-acabou-com-a-operacao-lava-jato-porque-governo-nao-tem-mais-corrupcao.ghtml - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/10/07/ne...

#BiroscaNews 29: Presidente da Rep. vai à casa do Presid. do STF no fds, fora da agenda...

October 05, 2020 23:31 - 12 minutes - 11.2 MB

Qdo. fundaremos a República por aqui? O Presid. da Repúb., no fds., leva o Presidente do Senado e o indicado ao STF para uma visita na casa do Pres. do STF, fora da agenda e diz que a visita foi apenas para falar de "amenidades". Questionado sobre a orientação ideológica do indicado ao STF o Pres. da Rep. diz que ele está "100% alinhado comigo". Como assim??? E quando não há "freios e contrapesos" entre os Poderes, como é que ficamos?

#BiroscaNews 28- STF Mantém Absolvição de Homem que Esfaqueou Mulher por Legítima Defesa da Honra

October 01, 2020 22:34 - 13 minutes - 12.2 MB

- a cada 2hs. uma mulher sofre violência no Brasil: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml Nessa semana o STF manteve decisão de júri que absolveu homem que, achando que estava sendo traído, esfaqueou sua mulher - https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/stf-mantem-absolvicao-de-homem-que-tentou-matar-a-ex-mulher-e-alegou-legitima-defesa-da-honra,360fba6c9567c98349e66d01a2fe0291kpzqjqvw.html. A ...

#BiroscaNews 27: AGU e PGR promovem servidores e propõem aumento de salário em meio à crise

September 28, 2020 22:34 - 12 minutes - 11.2 MB

Crise? Desemprego? Reforma Administrativa para acabar (?) com privilégios? Não para a elite do serviço público dessa birosca em que a gente vive: - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/23/agu-promove-606-procuradores-a-topo-da-carreira-com-salario-de-r-273-mil.htm. - https://www.poder360.com.br/justica/portaria-de-aras-pode-aumentar-beneficio-de-procuradores-que-acumulam-cargos. Quando seremos uma República? Quando teremos a decência de pagar salários dignos a todos e...

#BiroscaNews 26: Por que (e para quem) o Bolsonaro e o Min. da Educação falam coisas malucas?

September 24, 2020 23:27 - 12 minutes - 11.7 MB

Discutimos as possíveis razões do Bolsonaro e o Min. da Educação fazerem discursos e entrevistas com afirmações sem sentido. Temos de parar de nos postar como aqueles que irão provar que aquilo é maluquice e passarmos a pautar os reais problemas do país.

#BiroscaNews 25- Magazine Luíza e os Trainees - ou, por que não há racismo reverso

September 21, 2020 23:47 - 16 minutes - 15.4 MB

Falamos sobre a polêmica (?) em torno do Programa de Trainee do Magazine Luíza que pretende selecionar apenas candidatos negros (https://catracalivre.com.br/cidadania/programa-de-trainee-do-magazine-luiza-para-negros-gera-polemica) - aliás, o mesmo acontece na Bayer (https://exame.com/carreira/bayer-abre-trainee-para-profissionais-negros-e-com-salario-de-r-69-mil/). Questionamos o equívoco da ideia de "racismo reverso" e afirmamos a constitucionalidade do Programa, que conta, inclusive, com a...

#BiroscaNews 24: combo de notícias da semana com machismo, homofobia e racismo

September 17, 2020 22:35 - 15 minutes - 13.8 MB

Reuni aqui algumas notícias que envolvem machismo, homofobia e racismo (links abaixo) para falar como, em uma mesma semana, fomos capazes de reafirmar tantas estruturas nefastas que levam à violência, discriminação e morte de brasileiras/brasileiros. Temos problemas muito sérios e precisamos discuti-los: discutir o racismo, o machismo e a homotransfobia é algo que precisa ser feito todos os dias, em todos os ambientes possíveis - inclusive nas escolas -, para que possamos escolher o que quere...

#BiroscaNews 23: Ana Paula Valadão associa Gays à AIDS - isso é liberdade religiosa?

September 14, 2020 23:48 - 15 minutes - 13.9 MB

Discutimos a fala da Pastora Ana Paula Valadão que, em 2016, associou Gays à AIDS e disse que a morte por essa doença era a consequência desse pecado (ver: https://www.otempo.com.br/brasil/ana-paula-valadao-afirma-que-aids-e-doenca-de-homossexual-e-que-ser-gay-e-pecado-1.2384350). Entendemos que não se trata de liberdade de expressão, menos ainda de liberdade religiosa voltar, 35 anos depois, a novamente fazer esse tipo de associação, como se homens gays fossem "vetores da doença" ou, até, qu...

#BiroscaNews 22: Paulo Guedes acha que juízes ganharem 39mil é pouco - ou qdo seremos uma república?

September 10, 2020 22:47 - 17 minutes - 15.8 MB

Falamos sobre uma ideia do Ministro da Economia para que a elite do serviço público (juiz, promotor, etc.) possam ganhar mais do que a fortuna que já recebem - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/09/topo-do-funcionalismo-ganha-pouco-diz-guedes-salario-e-de-ate-r-392-mil.htm. Fazemos um comparativo com a Alemanha para mostrar que pagamos um salário muito mais aqui do que aquele país, apesar de serem uma economia muito maior que a nossa. Deixo algumas matérias/vídeo sobre isso:...

#BiroscaNews 21: Humor e Perseguição - Aparelhamento de Estado e o caso Adnet

September 07, 2020 23:49 - 15 minutes - 14.3 MB

Discutimos a reação da Secretaria de Comunicação do Governo Federal e do Secretário de Cultura a um vídeo de humor de Marcelo Adnet. Falamos sobre "apararelhamento de estado" e sobre os princípios da impessoalidade e publicidade na Administração Pública e sobre a separação entre público e privado. Estabelecemos um paralelo com Chaplin em "O Grande Ditador" e com o DIP da Ditadura Vargas.

#BiroscaNews 20: Guardiões do Crivella e os Princípios da Adm. Pública

September 03, 2020 22:37 - 17 minutes - 15.7 MB

Falamos sobre a notícia de que servidores públicos estariam designados para ficarem na porta de hospitais do RJ para atrapalharem reportagens denunciado as péssimas condições de saúde na cidade - https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3716. Falamos sobre a (frustrada) tentativa de abertura de processo de crime de responsabilidade do Prefeito. Mencionamos também os casos Witzel (https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3695) e Flordelis (h...

#BiroscaNews 19: Afastamento de Witzel - "outsider" da política?

August 31, 2020 23:24 - 13 minutes - 12.6 MB

Questiono a decisão monocrática e "inaudita altera parte" dada por Ministro do STJ para afastar o Governador do Rio de Janeiro. O STF, desde há algum tempo, entende que as imunidades do Presidente da República não se estendem aos Governadores (ADI´s. 1022, 5540, 4798, 4764 e 4797, além dos HC. 80.511 e 102.732), ou seja, que nesse caso, estranhamente, não se aplica o princípio da simetria. O fato da decisão ter sido monocrática e sem contraditório também precisa ser questionada. Cf. https://w...

#BiroscaNews 18: Religião e Política - o caso Flordelis

August 27, 2020 22:32 - 17 minutes - 15.7 MB

Discutimos a relação complicada entre religião, economia e política: a mudança de postura dos evangélicos para pensar a política como projeto de poder. Sobre a bancada religiosa vale ver: https://www.sul21.com.br/noticias/2012/06/bancada-religiosa-a-mais-ausente-inexpressiva-e-processada/

#BiroscaNews 17: O Presidente dando Chilique Ameaçando Bater em Jornalista

August 24, 2020 23:53 - 13 minutes - 12.2 MB

Falamos sobre o triste episódio em que o Presidente, perguntado sobre os R$89.000,00 depositados na forma de 21 cheques entre 2011-2018 na conta da 1a Dama, responde ameaçando bater no jornalista: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/24/bolsonaro-ameaca-bater-em-reporter-e-rede-faz-eco-a-pergunta-por-que-michelle-recebeu-89-000-reais-do-queiroz/ Lembramos alguns episódios em que ele também agrediu verbalmente a imprensa. Tudo isso, além de ir contra a garantia constitucional da liberdad...

#BiroscaNews 16: Eleições e Estado Laico

August 20, 2020 22:27 - 16 minutes - 14.7 MB

O TSE perdeu uma grande oportunidade de avançar contra o abuso do poder religioso nas eleições (http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/tse-rejeita-instituir-abuso-de-poder-religioso-em-acoes-que-podem-levar-a-cassacoes). O uso de igrejas como "currais eleitorais" é um grave problema que, aparentemente, a Justiça Eleitoral resolveu não dar a devida atenção, particularmente para as eleições de 2020 (como queria o Relator do caso, Min. Edson Fachin), deixando de lado o que estab...

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