#BiroscaNews

#BiroscaNews 199: Racismo no Carrefour + Agressão/injúria racista no Rio: o que está acontecendo?

Falo sobre os casos de acusações de racismo cometidos, em um caso, numa loja do Carrefour contra uma Professora, em outro, de uma nutricionista contra entregadores de comida. Questiono se os casos estão aumentando ou se as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e se valendo de instrumentos como redes sociais para denunciar os casos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 198: Racismo no Brasil e os 20 anos da Política de Igualdade Racial - participação do Prof. Thiago Teixeira

O #BiroscaNews recebeu o Prof. Thiago Teixeira para falar sobre os 20 anos da Política Nacional de Igualdade Racial. Discutimos os avanços e os desafios na luta contra o Racismo no país. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 197: Pensões Milionárias de Filhas "solteiras" de militares/servidores públicos

Falo sobre a imoralidade administrativa que é o gasto anual de 3 bilhões com o pagamento de pensões a filhas "solteiras" de militares e servidores públicos de alto padrão. Discuto a origem, as restrições pós-88 e a permanência dessa excrescência, além de casos de fraude e questiono quando é que fundaremos a República no Brasil. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal! https://portaljuristec.com.br/2023/03/27/uniao-gasta-r-3-bi-ano-com-pensao-de-filha-solteira-de-ex-servidor/ h...

#BiroscaNews 196: Lawfare: uso abusivo do direito no caso da Jornalista x Advogado

Falo sobre como o abuso do direito de acesso à jurisdição tem se tornado uma forma de intimidação, de dano e mesmo de censura no Brasil. Trata-se do "lawfare". Exemplifico com um caso que está para ser julgado, em grau de recurso, pelo TJSP, envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva e o advogado Frederick Wassef. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 195: As Jóias das Arábias e o Ex-Presidente - ou qdo fundaremos a República por aqui?

Falo sobre o caso das jóias dadas pelo Governo da Arábia Saudita ao Governo do Brasil e discuto questões como a separação entre público e privado e o que significa "república". Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 194: Trabalho Escravo em Vinícolas do RS - racismo, terceirização e mais...

Falo sobre a empresa acusada de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. Essa empresa é uma terceirizada que presta serviços para 3 vinícolas de Bento Gonçalves (RS). Discuto sobre a Emenda Const. do Trabalho Escravo, ainda carente de regulamentação, mas também sobre reações de racismo/xenofobia ao caso. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 193: Desembargador "visita" Sérgio Cabral na Cadeia - e como fica a imparcialidade?

Falo sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto no CNJ contra o Desembargador Siro Darlam, Presidente da 7a Câmara Criminal do TJRJ em razão da, segundo a acusação, visita que ele fez a um réu preso - o ex-Governador do RJ, Sérgio Cabral. Mostro os argumentos de defesa do Desembargador e as razões do Corregedor do CNJ para a abertura. Discuto as possíveis violações à Constituição, ao CPP, LOMAN e normas do CNJ. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 192- "Linguagem Neutra" - um falso problema a ser enfrentado pelo STF no dia 10.02

Falo sobre a ADI 7019, ajuizada contra Lei do Estado de Rondônia que proíbe uso de "linguagem neutra" nas escolas. Procuro mostrar como se trata de um "espantalho", falso problema e pânico moral e como o STF já possui entendimento consolidado para declarar inconstitucional tal lei. Falo sobre a violação de competência constitucional, além de violação de normas constitucionais sobre Educação. Em novembro de 2021 foi concedida liminar: Ministro Fachin considerou violação à competência da União...

#BiroscaNews 191: 08.01.23 - o Dia da Vergonha - 0 que fazer frente aos atos "terroristas" no DF?

Falo sobre a destruição material/imaterial do patrimônio público, histórico-cultural em Brasília acontecido no dia 08.01.23, sobre as responsabilizações e enquadramentos jurídicos e simbólicos do que foi aquilo. Resgato um pouco do histórico que ligar aqueles atos ao que veio antes e às consequências que começam a acontecer. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 190: Atentado a 2 escolas no ES - por que e o que podemos aprender?

Falo sobre o massacre em 2 escolas em Aracruz-ES, em que um adolescente de 16 anos, munido de armas que pegou do pai, atirou em professores e alunos, matando 4 e ferindo outros 11. Comparo com o caso do massacre na escola de Realengo (RJ) e questiono as causas disso e como podemos combater a proliferação de casos assim. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 189: PL quer anular votos no 2o Turno mas o TSE manda alterar a ação - e agora?

Falo sobre a ação do PL (Partido Liberal - pelo qual o atual Presidente tentou a reeleição e perdeu) questionando a integridade/validade dos votos de mais de 250 mil urnas, o que representa cerca de 59% dos votos do 2o turno, porque estas, por serem de um modelo anterior a 2020, teriam apenas um número único de identificação. Em resposta o TSE determinou que o PL emendasse a petição para incluir também a votação do 1o turno, já que as urnas eram as mesmas. O partido, por sua vez, respondeu qu...

#BiroscaNews 188: O STF "liberou geral" as invasões de propriedade?

Falo sobre a última decisão liminar dada na ADPF 828 que retoma, gradualmente, as decisões de reintegração de posse e liminares em ações de despejo. Falo sobre a origem da ação e as várias decisões estruturais tomadas e questiono as fake news geradas pela decisão mais recente. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 187: Há um Direito Fundamental de se Pedir o Fim de Democracia?

Falo sobre o uso e o abuso dos direitos à liberdade de expressão e do direito de reunião. Busco critérios para diferenciar o uso normal e o abuso daqueles direitos fundamentais. Falo sobre a Lei de Defesa do Est. Democrát. de Direito e possíveis crimes que estariam sendo cometidos em manifestações antidemocráticas. Lembro decisão do STJ (REsp. 1.569.850) que entendeu que discriminação contra nordestinos se classifica como crime de racismo. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Ca...

#BiroscaNews 186: Intervenção Militar? Interven. Federal? Bloqueio de Estada? Isso é constitucional?

Falo sobre as manifestações daqueles que apoiaram/votaram no candidato que perdeu as eleições presidenciais e que têm bloqueado ruas/estradas e pedido intervenção federal e/ou intervenção militar... ou mesmo fazem gestos nazistas e/ou agridem pessoas que discordam. Será que isso é válido? Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 185: Caso Roberto Jefferson - o dia em q a PF foi recebida com tiro de fuzil e granada

Falo sobre todo o episódio envolvendo a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 184: Pintou um Clima? vulnerabilidade de mulheres e meninas no Brasil

Discuto os números absurdos de violência sexual contra mulheres e meninas no Brasil e levanto a questão sobre as razões disso. Falo também sobre o Projeto de Lei n. 1776/15 que busca colocar a pedofilia como um crime hediondo. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 183: Aumento de Ministros do STF - começo do fim da democracia?

Falo sobre propostas que apareceram depois do 2o turno de se aumentar o número de Ministros do STF. Comparo essa proposta com outras similares de governos como os da Hungria, Polônia e Venezuela... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 182: Violência Política - dezenas de mortos:feridos por motivações políticas esse ano

Falo sobre episódios de racismo, discriminação e preconceito que aconteceram essa semana no país... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 181: Racismo, Discriminação e Preconceito de Classe na mesma semana

Falo sobre episódios de racismo, discriminação e preconceito que aconteceram essa semana no país... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 180: Ter:Não filhos - Mulheres precisam de autorização do marido?

Falo sobre a recente decisão do STF que extinguiu a ADI. 5097, que questionava a constitucionalidade do § 5º do art. 10 da lei 9263/96: exigia que uma pessoa casada só poderia fazer esterilização com o consentimento do outro cônjuge. A ação foi extinta pq o Congresso Nacional aprovou a lei 14443/22, no começo de Set./22, que derrogou aquele dispositivo e também ampliou o acesso a métodos contraceptivos, além de diminuir a idade mínima para se requerer esterilização voluntária. Discuto questõe...

#BiroscaNews 178: Ter:Não filhos - Mulheres precisam de autorização do marido?

Falo sobre a recente decisão do STF que extinguiu a ADI. 5097, que questionava a constitucionalidade do § 5º do art. 10 da lei 9263/96: exigia que uma pessoa casada só poderia fazer esterilização com o consentimento do outro cônjuge. A ação foi extinta pq o Congresso Nacional aprovou a lei 14443/22, no começo de Set./22, que derrogou aquele dispositivo e também ampliou o acesso a métodos contraceptivos, além de diminuir a idade mínima para se requerer esterilização voluntária. Discuto questõe...

#BiroscaNews 179: Universitário, negro e gay é "encontrado morto" em delegacia de Ouro Preto

Falo sobre a morte do estudante de História da UFOP, Charles Wallace dos Reis, que, no dia 21/08, foi levando pela Polícia para a Delegacia de Ouro Preto e apareceu morto na sela. Falo sobre problemas e questões que precisam ser esclarecidos nesse caso. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 178: Eleições 2022: + negros e + mulheres candidatos

Falo sobre a EC. 111/21 que incentiva os partidos a terem candidatos negros e mulheres e como isso já impactou a composição dos candidatos na eleição de 2022. Falo também sobre a lei 14.192/21, que cria o crime de violência política de gênero e teve, recentemente, a primeira condenação. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 177: Apresentador Gilberto Barros Condenado por Homofobia

Falo sobre a recente condenação do apresentador Gilberto Barros (o "Leão") por racismo (homofobia) (https://www.conjur.com.br/2022-ago-17/juiza-condena-apresentador-dois-anos-prisao-homofobia). Discuto a importância dessa decisão e seus possíveis desdobramentos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 176: Ética Antirracista - com o Prof. Thiago Teixeira

Recebi o Prof. Thiago Teixeira, da PUC-Minas, para falar sobre Racismo no Brasil. Uma aula imperdível. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 175: Anulado Júri da Boate Kiss - quem é culpado pelas nulidades?

Falo sobre a decisão do TJRS que anulou o julgamento do júri do caso da Boate Kiss em razão de várias nulidades (comento sobre algumas delas). De quem é a culpa por essa anulação? Dos advogados dos réus? Dos desembargadores do TJ? Ou será que o problema esteve com quem tem a missão de zelar pela lei? Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 174: Varíola do Macaco - temos que falar sobre isso!

Falo sobre a pandemia da Varíola do Macaco. Temos já quase 700 casos no Brasil e as autoridades brasileiras não têm dado a devida importância. Discuto as formas de contágio e os sintomas e sobre como podemos nos prevenir. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 173- Intolerância, Violência e "Crime Político"- para onde estamos caminhando?

Discuto o homicídio de um homem simplesmente porque ele, em sua festa de aniversário, tinha decorações relativas ao PT, o que irritou um outro homem, simpatizante do bolsonarismo. Temos de falar sobre intolerância e como isso prejudica/anula a democracia... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 172: Essa semana já temos 2 Casos de LGBT+fobia com aplicação da Lei de Racismo!

Acabou de passar o mês do orgulho LGBT+ e, logo no início de Julho, vêm 2 boas notícias sobre a aplicação da decisão do STF que reconheceu a LGBT+fobia como espécie de racismo: (i) um caso envolvendo uma mulher trans que está concorrendo a uma vaga na Marinha e (ii) outro sobre um homem que se recusou a ser atendido por um profissional da saúde que é gay... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 171: Caso Klara Castanho - violação à intimidade ou, pq o corpo da mulher é público?

Retomamos um caso de abuso sobre o corpo da mulher, dessa vez também envolvendo estupro, no entanto, agora o caso de dupla vitimização: a atriz Klara Castanho foi vítima de estupro mas resolveu levar a gravidez até o final e, se valendo da lei, entregar a criança para adoção. A nova vitimização vem com a divulgação do caso por supostos jornalistas, violando o direito à intimidade da mulher. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 170: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, disse a juíza para criança violentada

Falo sobre o caso envolvendo uma criança de 11 anos, grávida em decorrência de um estupro e que teve o direito de fazer o aborto negado pelo Hospital. Quando ajuizada a ação, tanto a representante do MP quanto a Magistrada, criaram uma situação de sobrevitimização sobre a criança, como explico, negando-lhe, novamente, o direito de interromper o ciclo criminoso que ela vem sofrendo. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 169: Morte e Aparelhamento na Amazônia - o que aconteceu com Bruno e Dom?

Falo sobre o caso extremamente sério e preocupante do desaparecimento de um jornalista britânico e um indigenista na Amazônia, numa região conhecida por conflitos com, de um lado, pescadores ilegais, mineradores ilegais, traficantes e, de outro, povos originários remanescentes. Critico a postura do Estado Brasileiro, inclusive, o vexame da Embaixada brasileira dar uma informação e depois desmentir... Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 168: Planos de Saúde - STJ Limita Procedimentos Médicos que os Planos têm que Custear

Falo sobre a recente decisão do STJ (da 2a Seção do Tribunal) que definiu que os Planos de Saúde não são, em regra, obrigados a custear tratamentos que não estejam previstos na lista da ANS. Discuto as repercussões para os Planos e, principalmente, para os usuários. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 167: Câmara Aprova Projeto para Permitir que Bancos Possam Penhorar Casa da Família

Falo sobre o PL. 4188/21, do Governo Bolsonaro, que permite flexibilizar a proteção ao bem de família, de forma que o único imóvel da família possa ser dado, várias vezes, em garantia de empréstimos (por exemplo). Assim, a casa pode ser tomada pelo Banco para o pagamento da dívida. Falo sobre o porquê da proteção constitucional/convencional do bem de família e dos argumentos postos a favor do Projeto, que foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Gostou do conteúdo? Curta, Compartil...

#BiroscaNews 166: #CPIdoSertanejo - Uso de Verba de Saúde e Educação para shows

Falo sobre a polêmica envolvendo cantores sertanejos e o uso de dinheiro público de prefeituras do interior para bancar os shows. Comparo com os requisitos e limites da Lei Rouanet para discutir a proporcionalidade, moralidade administrativa e mesmo a legalidade daqueles contratos milionários. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 165: Chacina e Câmara de Gás - barbárie de agentes do "Estado de Direito"...

Falo sobre a chacina da Vila Cruzeiro, no Rio e sobre a "Câmara de Gás" improvisada por policiais federais. No primeiro caso, a polícia matou cerca de 26 pessoas de uma comunidade de periferia. No outro, policiais colocaram um homem algemado no camburão e jogaram ali uma bomba de gás lacrimogêneo, o que o fez morrer por sufocamento. Discuto como agentes do Estado de Direito podem provocar tortura e morte e para quem tais ações são dirigidas. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o C...

#BiroscaNews 164: Lula foi "inocentado"?

Achei que não fosse preciso falar isso mas, diante de tantas pessoas que estão falando que "o STF não inocentou (!) o Lula" ou que o Comitê da ONU "não inocentou Lula", etc., resolvi fazer esse vídeo explicando o que é presunção de inocência e o que aconteceu a partir dos processos extintos por incompetência e suspeição contra o ex-presidente e como não faz nenhum sentido se falar que um Tribunal teria "inocentado" quem tem presunção de inocência!!! Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e A...

#BiroscaNews 163: Câmara aprova Homeschooling - quais os ganhos e riscos para a educação?

Falo do projeto (PL. 2401/19) que foi aprovado, com urgência (!) na Câmara para permitir o homeschooling no Brasil. Discuto o porquê da urgência, os interesses por trás e possíveis prejuízos. Sobre o tema ver: - https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/05/20/unicef-homeschooling.ghtml - https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/05/entenda-como-funciona-o-modelo-de-homeschooling-aprovado-pela-camara.ghtml - https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/interesse-publico-homeschooling-pr...

#BiroscaNews 162: LGBTI+fobia - Ganhos e Desafios no Dia Internacional contra violência

Falo sobre o "Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia". A partir daí penso nos ganhos e desafios para os direitos de pessoas LGBTI+ e como partidos, poderes e instituições vêm falhando no Brasil em criar um ambiente de proteção e promoção daqueles direitos. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 161: 134 anos de Lei Áurea - ainda precisamos falar de trabalho escravo no Brasil?

Falo sobre o fato de que, 134 anos depois de abolida a famigerada escravidão no Brasil, ainda temos milhares de casos de "trabalho análogo à condição de escravo", um crime previsto em lei (art. 140 do CP). Lembro o caso mais recente, com grande repercussão, de uma mulher negra que ficou 72 anos (!!!!) "trabalhando como doméstica" - na verdade, com condição similar à de escrava e discuto o porquê disso ainda acontecer nos dias de hoje. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 160: TSE Rejeita Questionamentos de Militares sobre o Processo Eleitoral

Falo sobre o falso problema de fraudes nas eleições e/ou de insegurança no processo eleitoral tal como apontado por militares e pelo Presidente. O TSE deu respostas fundamentadas a todos os questionamentos feitos. Para além disso discuto as razões da insistência nesse tipo de questionamento.

#BiroscaNews 159: Estupro e Morte de criança, Incêndio de Aldeia e Desaparecimento de yanomamis

Falo sobre esse caso: https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/206887-aldeia-yanomami-e-incendiada-e-tribo-desaparece-em-roraima Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 158: Comitê de Dr. Hum. da ONU decide que Moro foi Parcial no Processo contra Lula

Falo sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que entendeu terem havido várias violações no processo da Lava Jato, conduzido pelo ex-juiz Sérgio Moro, contra o ex-Presidente Lula. O Comitê reconheceu condutas violadoras dos direitos do então réu: - a detenção de Lula pela Polícia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em 2016, teria ocorrido de forma arbitrária, durante um mandato de condução coercitiva; - a divulgação de conversas telefônicas e mensagens do ex-p...

#BiroscaNews 157: Qual o Papel das Militares no Estado Democrático de Direito?

Falo sobre as denúncias envolvendo militares na compra de picanha, Viagra, prótese peniana, etc. e a "cortina de fumaça" que militares ligados ao Governo Federal de aumentar/distorcer a fala do Min. Barroso sobre a relação de militares com as eleições. Explico o que foi a fala do Barroso e a reação de militares ligados ao Governo. Por fim, mostro qual seria a função dos militares dentro do Estado Democrático de Direito. Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

#BiroscaNews 156: Bolsonaro Decreta Indulto ao Dep. Daniel Silveira, Condenado pelo STF

Falo sobre o Decreto Presidencial que, em menos de 24 horas, concedeu Indulto Individual (ou seja, Graça) ao Deputado Daniel Silveira, condenado há mais de 8 anos de prisão pelo ST.F - já falamos noutros vídeos sobre o caso. Para começo de conversa, entendo que tudo não passa de mais uma trollagem para desviar o foco dos escândalos do MEC, das compras estranhas dos militares, da inflação galopante, etc. Discuto a possibilidade do Presidente poder fazer isso de ofício e também a constituciona...

#BiroscaNews 155: Conselho de Ética da ALESP decide unanimemente cassar Arthur do Val

#BiroscaNews 154: IFood e Militares criam perfis para espalhar desinformação

Qual o limite da propaganda? Uma empresa pode pagar para que notícias falsas sejam veiculadas dentro do movimento dos motoboys para minar tal movimento? Vamos falar de "compliance"... E os militares que criaram perfis falsos "performando" serem ambientalistas para, justamente, plantar notícias falsas que tentavam mostrar que não há um desmatamento recorde na Amazônia? Vamos falar em "probidade administrativa"... Para saber mais: - https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/meta-remove-perfis-fals...

#BiroscaNews 153: Elogio à Ditadura e Piada sobre Tortura - há espaço para isso na democracia?

Falamos sobre os episódios de elogio ao golpe militar de 1964 feito pelo Presidente/Forças Armadas, assim como sobre a "piada" que um Deputado Federal fez sobre a tortura feita à jornalista Miriam Leitão. Questionamos a (in)compatibilidade de tais falas ao Estado Democrático de Direito.

#BiroscaNews 152: Dep. Daniel Silveira se esconde na Câmara (!!!) para não cumprir ordem judicial

Falamos sobre o episódio exótico (?) do Deputado Daniel Silveira se escondendo na Câmara para não ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica determinada pelo STF a pedido da PGR. Relembramos o caso desde o pedido de prisão em 2021, a ordem de soltura sob condições e o que está acontecendo agora.

#BiroscaNews 151: TSE Manda Censurar Lollapalooza e Decisão é Objeto de Crítica

Falamos sobre a Decisão Monocrática do Ministro Raul Araujo, do TSE, no processo n.º 0600150-54.2022.6.00.0000, na qual foi acolhido, em parte, o pedido do Partido Liberal (PL) para que fosse estipulada a censura ao Lollapalooza, de forma que os artistas que iriam cantar no dia 28 de março fossem proibidos de fazer qualquer manifestação favorável a algum político/partido. Tal decisão viola várias normas, a começar da Constituição, e não representa a melhor interpretação do art. 36 da lei das ...