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#BiroscaNews 28- STF Mantém Absolvição de Homem que Esfaqueou Mulher por Legítima Defesa da Honra
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Portuguese - October 01, 2020 22:34 - 13 minutes - 12.2 MBNews Commentary News Homepage Download Google Podcasts Overcast Castro Pocket Casts RSS feed
- a cada 2hs. uma mulher sofre violência no Brasil: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml
Nessa semana o STF manteve decisão de júri que absolveu homem que, achando que estava sendo traído, esfaqueou sua mulher - https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/stf-mantem-absolvicao-de-homem-que-tentou-matar-a-ex-mulher-e-alegou-legitima-defesa-da-honra,360fba6c9567c98349e66d01a2fe0291kpzqjqvw.html. A maioria no STF entendeu que a decisão do júri é soberana.
No entanto, fazem uma interpretação pobre da Constituição e de todo o direito, já que se pode anular um júri se a decisão é manifestamente contrária a provas dos autos.
A decisão representa um imenso retrocesso em tudo o que já construímos no País sobre combate à violência contra a mulher.