Podcasts da Câmara Municipal de Itápolis
165 episodes - Portuguese - Latest episode: about 2 years ago -Notícias em áudio da Câmara Municipal de Itápolis - SP
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Episodes
Vereadores e servidores realizam testagem para Covid-19
May 16, 2021 19:53 - 1 minute - 2.7 MBCom reforço de protocolos sanitários, sessão será na segunda-feira (17), às 17 horas Após a confirmação de um caso de Covid-19 entre os vereadores, a Câmara realizou testagem em massa dos parlamentares e dos servidores, na sexta-feira (14). Além do vereador, um dos servidores do Legislativo testou positivo para a Covid-19. Os dois estão isolados e cumprindo todos os protocolos sanitários. Os testes realizados foram por coleta de material da nasofaringe por meio de swab com antígeno para S...
Novos ajustes orçamentários são aprovados
May 10, 2021 22:59 - 3 minutes - 5.98 MBRecursos para mobiliários das escolas do Monte Verde e Dona Bella são inseridos. Homenagem a profissionais da enfermagem é aprovada A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade ajustes no Orçamento, na sessão do final da tarde de segunda-feira (10/5). Mais de R$ 320 mil entram no Orçamento vindos do governo do estado destinados ao mobiliário das escolas dos Jardins Dona Bella e Monte Verde. R$ 200 mil, também da esfera estadual, serão incluídos para recape de ruas do Jardim Veneza.
Sessão terá ajustes orçamentários para recape e mobiliários de escolas
May 07, 2021 21:30 - 1 minute - 3.21 MBSessão terá ajustes orçamentários para recape e mobiliários de escolas Convênios e alterações de emendas impositivas motivam alterações. Audiência detalha ajustes Alterações orçamentárias são os temas dos projetos de lei que integram a Ordem do Dia da sessão ordinária de Câmara da segunda-feira, dia 10 de maio, às 17h30. Mais de R$ 320 mil entram no Orçamento vindos do governo do estado destinados ao mobiliário das escolas dos Jardins Dona Bella e Monte Verde. R$ 200 mil, também da esfer...
CPI da UTI define depoimentos de testemunhas
May 07, 2021 21:19 - 1 minute - 2.26 MBOrdem das oitivas respeita cronologia documental A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara para averiguar os valores pagos na construção da obra não concluída da nova UTI da Santa Casa definiu a programação de depoimentos a serem tomados no desenvolvimento do inquérito. As oitivas estão marcadas para os dias 18, 25 e 26 de maio. Serão ouvidas testemunhas com algum relacionamento com a obra. Os depoimentos serão fechados enquanto o inquérito não estiver concluído, sem acesso ...
Coordenador da Farmácia da Santa Casa explica situação dos medicamentos
May 03, 2021 23:23 - 3 minutes - 5.97 MBMoacir Cavicchiolli Júnior conversou com vereadores antes da sessão O coordenador da Farmácia da Santa Casa, Moacir Cavicchiolli Júnior, conversou com os vereadores antes da sessão de 03 de maio. O farmacêutico atendeu convite de autoria do vereador David Donatângelo (PP). O convite nasceu após a presença de vereadores na Santa Casa, no dia 27 de abril, quando foram aferir as condições da Farmácia antes da liberação de recursos do Ministério da Saúde. A intenção foi fazer com que a socieda...
AJUSTE ORÇAMENTÁRIO PARA SANTA CASA É APROVADO
April 29, 2021 22:31 - 2 minutes - 3.67 MB▪Antes da sessão, prefeito veio à Câmara e falou por duas horas com os vereadores ▪A Câmara de Vereadores programou sessão extraordinária para as 11 horas da manhã da quinta-feira (29), mas a sessão começou depois das 12h30. ▪O atraso deveu-se a uma reunião da edilidade com o prefeito Mi Reggiani (PP). A conversa começou por volta das 10h30 e se prolongou por mais de duas horas. ▪Foram muitos os assuntos debatidos, mas o destaque foi a situação das finanças da Santa Casa. O prefeito refor...
Sessão extra terá ajustes orçamentários para repasses à Santa Casa
April 28, 2021 22:07 - 2 minutes - 4.51 MBR$ 2,4 milhões do governo federal vão para a entidade para custeio dos leitos de UTI credenciados para Covid-19 A Câmara de Vereadores se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, dia 29 de abril, às 11 horas da manhã. A razão da convocação da sessão extra é a autorização para ingresso de R$ 2,4 milhões no Orçamento para a Santa Casa, vindos do governo federal, para custeio dos cinco leitos de UTI cadastrados para atendimentos dos casos de Covid-19. O dinheiro vem em 10 parcelas mens...
Lista de vacinados deve ter 12 informações, de acordo com projeto aprovado
April 27, 2021 00:56 - 2 minutes - 4.44 MBLista é divulgada pela prefeitura A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária no final da tarde de segunda-feira (26). O principal assunto debatido foi a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 no site da prefeitura municipal. A divulgação se deu na tarde de segunda-feira e foi percebida pelos vereadores. Na lista, há o nome do vacinado e o local da vacinação. Mas os vereadores querem que outras informações sejam acrescentadas. Por unanimidade, os parlamentares aprova...
Alteração na lista de vacinados está na pauta
April 23, 2021 22:44 - 3 minutes - 6.69 MBAntes da sessão, audiência pública vai apresentar alterações no Orçamento A divulgação no site da prefeitura da lista de vacinados contra a Covid-19 novamente vai ser tema de discussões na Câmara. A sessão será na segunda-feira, dia 26, às 17h30. O autor da lei que determina a divulgação, vereador Guilherme Hernandes (PP), é também autor de projeto que modifica a lei e amplia as informações que devem constar na lista. Uma das razões da modificação da lei original é a retirada do RG do vac...
Vereadores pedem descentralização dos locais de vacinação contra a Covid-19
April 20, 2021 10:54 - 4 minutes - 7.93 MBParlamentares também pediram à empresa Vivo / Telefônica instalação de tecnologia 4G em Tapinas A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na segunda-feira (19/4), com o retorno do horário das 17h30. Um dos temas mais debatidos foi a concentração da vacinação contra a Covid-19 no Centro de Saúde “Dr. Luis Antônio Monteiro”, da região central. Durante a segunda-feira (19), foi possível verificar aglomeração de pessoas esperando pela vacina. A entrada da sala de vacinas se dá pela...
Sessão de Câmara retorna para o horário das 17h30
April 16, 2021 21:44 - 1 minute - 2.89 MBPlenário permanece fechado aos munícipes para evitar aglomeração A Câmara de Vereadores se reúne na segunda-feira (19/4), com o retorno do horário de início da sessão às 17h30. Ato do presidente, em acordo com os demais vereadores, retomou o horário intermediário por conta do abrandamento parcial das determinações do Plano São Paulo de combate ao coronavírus. Na Ordem do Dia, a sessão teve contar com seis requerimentos de autoria dos vereadores, pedindo explicações ou envio de documentos ...
Câmara instala CPI para averiguar construção da nova UTI da Santa Casa
April 13, 2021 00:43 - 4 minutes - 8.06 MBJoão Pirolla, Guilherme Hernandes e Vandair Contrera integrarão comissão. Veto é derrubado A Câmara de Itápolis instalou Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os gastos utilizados pela Santa Casa na construção da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Comissão foi composta na sessão da tarde de segunda-feira, dia 12 de abril. João Pirolla (Republicanos) vai ser o presidente, Guilherme Hernandes (PP) será o relator e Vandair Contrera (PL) será o secretário. Os três vereador...
Veto a lista de vacinados e estatuto da desburocratização estão na pauta
April 11, 2021 22:06 - 2 minutes - 5.16 MBSessão será na segunda-feira (12), às 16 horas Um veto e um projeto de lei, além de requerimentos e moções devem integrar a Ordem do Dia da sessão de Câmara de 12 de abril, segunda-feira. A sessão ainda se inicia às 16 horas. O projeto de lei em pauta estabelece normas básicas sobre o processo administrativo da administração direta e indireta, visando, em especial, a simplificação de atos administrativos. É o que diz o artigo 1º do projeto que institui o estatuto da desburocratização, de a...
Divulgação da lista de vacinados recebe veto
April 08, 2021 18:54 - 2 minutes - 4.5 MBVeto total do prefeito é justificado por afronta à Lei Geral de Proteção de Dados O prefeito Mi Reggiani (PP) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara que obrigaria a prefeitura a divulgar no site oficial a lista de vacinados contra o coronavírus, incluindo o nome completo da pessoa e o RG. O veto traz apenas argumentos jurídicos. O primeiro deles se baseia na Lei Orgânica do Município e nas Constituições Estadual e Federal para apontar que a matéria é de competência excl...
Com protestos, envio de recursos para a Santa Casa é aprovado
April 06, 2021 01:45 - 3 minutes - 5.82 MBAplausos a distribuidora de energia elétrica é rejeitado A Câmara de Vereadores realizou a primeira sessão ordinária do mês de abril, na segunda-feira, dia 05, no final da tarde. Os vereadores autorizaram, após muitos debates, liberação de R$ 3 milhões para a Santa Casa. O valor servirá para custeio das ações médicas e ações de urgência e emergência a serem desenvolvidas no Pronto Atendimento nos meses de abril, maio e junho. A aprovação se deu sob protestos. A Santa Casa enviou à Câmara ...
Repasse para a Santa Casa e reconhecimento à CPFL devem ser temas da sessão
April 04, 2021 23:27 - 2 minutes - 4.28 MBSessão será na segunda-feira (05/4), às 16 horas A Câmara de Vereadores realiza a primeira sessão ordinária do mês de abril, na segunda-feira, dia 05, às 16 horas. Deve entrar na pauta projeto de lei do Executivo que pede autorização legislativa para liberação de R$ 3 milhões para a Santa Casa. O valor servirá para custeio das ações médicas e ações de urgência e emergência a serem desenvolvidas no Pronto Atendimento nos meses de abril, maio e junho. Em janeiro, os vereadores aprovaram a p...
Covid-19 é o tema predominante das matérias da sessão de 29/3
March 29, 2021 23:23 - 3 minutes - 5.43 MBNovo conselho do Fundeb é aprovado A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na segunda-feira, dia 29, no novo horário, das 16 horas. Assuntos relacionados à Covid-19 predominaram nas matérias e, por consequência, nos debates da sessão. Em indicação ao prefeito, o vereador João Pirolla (Republicanos) pediu disponibilização aos munícipes que tiverem interesse do tratamento precoce contra a Covid-19, por meio de orientação médica. O vereador Guilherme Hernandes (PP) pediu testag...
Na fase emergencial, sessões começarão às 16 horas
March 26, 2021 22:17 - 2 minutes - 4.41 MBCâmara adota novas medidas de restrição para evitar propagação do coronavírus A Câmara adotará novas medidas de combate à propagação do coronavírus. Uma delas é o início da sessão de Câmara mais cedo, às 16 horas, sem presença de público. A intenção é fazer com que a reunião legislativa termine antes das 20 horas, horário de início das restrições de mobilidade adotadas pelo Plano São Paulo. Até então, as sessões de Câmara estavam se iniciando às 17h30. A sessão de Câmara de segunda-feira, ...
Com emendas, parcelamento de débitos de água e esgoto é aprovado
March 23, 2021 02:35 - 3 minutes - 5.27 MBVeto parcial sobre divulgação de precatórios foi acatado A Câmara aprovou por unanimidade o parcelamento de débitos em atraso com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI). Os vereadores se reuniram em sessão ordinária no início da noite de segunda-feira (22). A matéria foi aprovada por unanimidade, mas não com o texto original. O projeto previa número de parcelas com variação de acordo com o valor da dívida. Dívidas de até R$ 2 mil poderiam ser parceladas em até 36 vezes. De R$ 2 mil ...
Parcelamento de débitos de água e esgoto entra na sessão de 22/3
March 19, 2021 22:11 - 3 minutes - 5.34 MBVeto parcial sobre divulgação de precatórios também vai ser apreciado Parcelamento de débitos em atraso com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI) é o tema do projeto de lei do Executivo que figura na ordem do dia da sessão de Câmara da segunda-feira (22), às 17h30. O número de parcelas varia de acordo com o valor da dívida. Dívidas de até R$ 2 mil poderão ser parceladas em até 36 vezes. De R$ 2 mil a R$ 5 mil, em até 48 vezes e dívidas acima de R$ 5 mil poderão ser parceladas em até ...
Recurso autorizado pela Câmara poderá dobra capacidade de usina de oxigênio da Santa Casa
March 19, 2021 10:26 - 2 minutes - 3.84 MBRecursos para medicamentos e materiais para combate à Covid também foram aprovados Alterações orçamentárias aprovadas pela Câmara ajustaram as peças de planejamento para repasse de mais de R$ 600 mil para a Santa Casa. O valor é adicional às subvenções ordinárias autorizadas trimestralmente pela Câmara. Os projetos foram aprovados na sessão extraordinária do início da noite de quinta-feira (18). Nos debates, os vereadores atentaram para a necessidade de fiscalização da aplicação dos recur...
Sessão extra tem repasse para ampliação da usina de oxigênio da Santa Casa
March 17, 2021 21:57 - 1 minute - 3.01 MBSessão será na quinta-feira, às 18 horas. Antes, às 17h30, haverá audiência pública A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, dia 18 de março, às 18 horas. O objetivo da sessão urgente é a autorização para repasse de R$ 605.328,42 para a Santa Casa. O valor é adicional às subvenções ordinárias autorizadas trimestralmente pela Câmara. De acordo com o plano de trabalho, o recurso servirá para ampliação da usina de oxigênio (R$ 430 mil) e aquisição...
Câmara ratifica entrada de Itápolis no consórcio para compra de vacinas
March 16, 2021 04:58 - 3 minutes - 5.84 MBDivulgação da lista de vacinados é aprovada A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na tarde de segunda-feira, dia 15. As duas matérias relacionadas a vacinas contra o coronavírus foram aprovadas por unanimidade. O primeiro projeto, de autoria do vereador Guilherme Hernandes (PP), obriga a prefeitura a divulgar no site oficial a lista de vacinados, incluindo o nome completo da pessoa e o RG. Na justificativa, o vereador alega que a matéria pretende orientar a população e evi...
Lei de ampliação de atividades essenciais é declarada inconstitucional
March 16, 2021 01:11 - 2 minutes - 4.21 MBNorma vigorou por 13 dias e, no final da tarde de segunda-feira, perdeu eficácia O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a 3684/2021, de autoria da Câmara de Itápolis, que ampliava as atividades consideradas essenciais no período de pandemia. A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi prolatada no final da tarde de segunda-feira (15/3) pelo desembargador Torres de Carvalho. A Câmara já foi notificada e vai...
Sessão terá projeto que obriga divulgação de lista de vacinados
March 12, 2021 21:11 - 3 minutes - 5.61 MBRatificação de consórcio para compra de vacinas também está na pauta A Câmara de Vereadores se reúne em sessão na segunda-feira, dia 15, às 17h30. Vacinas contra o coronavírus são o tema predominante nas proposições que integram a ordem do dia. Dois projetos de lei tratam do assunto. O primeiro, de autoria do vereador Guilherme Hernandes (PP), obriga a prefeitura a divulgar no site oficial a lista de vacinados, incluindo o nome completo da pessoa e o RG. Na justificativa, o vereador aleg...
Câmara recebe projeto para ratificação de consórcio municipal para compra de vacinas
March 10, 2021 21:18 - 2 minutes - 4.88 MBMatéria deve ser votada na sessão de 15 de março A Câmara Municipal recebeu, na manhã de quarta-feira (10/3), projeto do Executivo que ratifica o protocolo de intenções entre municípios para compra conjunta de vacinas contra a Covid-19. O protocolo prevê também a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Na justificativa, o projeto aponta que a finalidade do consórcio é “contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por...
Ajustes orçamentários e requerimentos são aprovados
March 09, 2021 06:05 - 3 minutes - 7.24 MBInício da sessão tem homenagem às mulheres pela data de 08 de março A sessão de Câmara do final da tarde de 08 de março começou com homenagens às mulheres. Antes de qualquer votação ou debate, todos os vereadores apontaram para a igualdade de gênero nas relações sociais, inclusive na política. Na Ordem do Dia, as primeiras alterações no Orçamento de 2021 foram aprovadas. Em números aproximados, são R$ 6,5 milhões. A maior parte das alterações vai cobrir as despesas do sistema de ensino d...
Ajustes orçamentários estão na pauta da sessão
March 05, 2021 22:43 - 1 minute - 3.31 MBR$ 6,5 milhões serão alterados nos planos orçamentários As primeiras alterações orçamentárias de 2021 estão na pauta da sessão de segunda-feira, dia 08 de março, às 17h30. Em números aproximados, são R$ 6,5 milhões. A maior parte das alterações vai cobrir as despesas do sistema de ensino da Secretaria de Educação. Serão disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão para abertura da licitação. Valores inicialmente disponibilizados para reformas de unidades escolares serão anulados.
Projeto que inclui atividades essenciais é mantido
March 02, 2021 02:50 - 4 minutes - 9.04 MBParcelamento de débitos em atraso é aprovado A Câmara de Itápolis se reuniu no final da tarde de segunda-feira (01), na primeira sessão ordinária do mês de março. Sete dos nove vereadores derrubaram o veto total do prefeito ao projeto de lei de iniciativa da Câmara que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia. Nos debates, os vereadores alegaram, ao derrubar o veto, coerência, já que votaram a favor do projeto, e que o comércio não é responsável pela propagação ...
Parcelamento de débitos e veto a atividades essenciais estão na sessão
February 26, 2021 22:23 - 3 minutes - 6.8 MBSessão de Câmara será na segunda-feira, dia 1º de março, às 17h30 A primeira sessão ordinária do mês de março já tem data marcada. É justamente no dia 1º, segunda-feira, às 17h30. O primeiro item da ordem do dia é o veto total do prefeito ao projeto de lei de iniciativa da Câmara que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia. O projeto foi aprovado na sexta-feira, dia 19 de fevereiro. Uma hora depois de aprovado, o veto total já estava na Câmara.
Câmara recebe audiências públicas da saúde e metas fiscais
February 24, 2021 21:10 - 1 minute - 2.5 MBEventos serão na sexta-feira, dia 26, a partir das 09h, com interação virtual A Câmara de Vereadores vai receber duas audiências públicas da prefeitura na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a partir das 09 horas. A primeira exposição refere-se ao cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2020. Serão apresentados a execução orçamentária, os valores empenhados e pagos, os possíveis déficits e superávits. A audiência também apresentará os percentuais gastos da receita corrente lí...
Sentenças de pequeno valor voltam para seis salários em 2021 e subirão nos anos seguintes
February 23, 2021 02:36 - 9 minutes - 16.3 MBEm 2024, valor será de 15 salários mínimos O destaque da pauta da sessão de 22 de fevereiro foi o projeto de lei do prefeito que reduz para seis salários mínimos as sentenças judiciais consideradas de pequeno valor (RPV) nas quais o município é parte perdedora. A rigor, o projeto e as emendas decorrentes dele protagonizaram a sessão. As emendas acabaram por encontrar uma solução intermediária e escalonada.
Sessão terá projeto que faz com que sentenças de pequeno valor voltem a seis salários mínimos
February 19, 2021 22:37 - 1 minute - 3.15 MBEmenda, porém, eleva os valores para 12 a 15 salários A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em mais uma sessão ordinária na segunda-feira (22/02), às 17h30, sem presença de público. O principal item da pauta deve ser o projeto do Executivo que novamente reduz para seis salários mínimos as sentenças judiciais consideradas de pequeno valor nas quais o município é parte perdedora.
Câmara aprova ampliação de atividades essenciais e projeto recebe veto
February 19, 2021 22:20 - 3 minutes - 6.14 MBVeto foi protocolado pouco mais de uma hora após sessão A Câmara Municipal se reuniu em sessão extraordinária no início da tarde de sexta-feira (19/02) para votar em regime de urgência especial projeto de lei que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia. O projeto foi aprovado por sete dos nove vereadores e com muitos debates. O único voto contrário foi de Professor Antônio (Podemos). O presidente da Câmara vota apenas em caso de empate no Plenário.
Agora é lei: bancos e lotéricas devem cumprir medidas sanitárias de proteção aos clientes
February 16, 2021 20:55 - 1 minute - 3.8 MBLei 3683 foi publicada em 11 de fevereiro O prefeito Mi Reggiani (PP) sancionou projeto de lei que nasceu na Câmara com determinações para que agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas adotem medidas preventivas de contenção à propagação do coronavírus em favor dos clientes. A Lei 3683 foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 11 de fevereiro. A partir da publicação, os estabelecimentos têm dez dias para se adaptarem. Ent...
Câmara pede ao governo do estado que voltem os estacionamentos na Carlos Adolfson
February 16, 2021 03:10 - 3 minutes - 6.4 MBImunização de professores também foi solicitada A Câmara de Vereadores se reuniu em mais uma sessão ordinária no final da tarde de segunda-feira, dia 15 de fevereiro. A Ordem do Dia da sessão contabilizou aprovação de três moções e cinco requerimentos ao prefeito e a setores da administração. O documento que suscitou debates mais amplos foi o pedido da Câmara ao governo do estado de São Paulo para permissão de estacionamento na Avenida Carlos Adolfson.
Parcelamento de tributos é tema de projeto de lei protocolado na Câmara
February 12, 2021 22:05 - 1 minute - 3.02 MBNúmero de parcelas é de 36, podendo chegar a 72 em casos de vulnerabilidade A Câmara recebeu nesta semana a versão 2021 do projeto de lei que permite o parcelamento de tributos municipais atrasados. O parcelamento pode se dar em até 36 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50,00. Casos excepcionais, mediante parecer da secretaria de Desenvolvimento Social, poderão dilatar o número de parcelas em até 72 vezes. A correção das parcelas é anual pelo índice inflacioná...
Vereadores pedem que agência do INSS de Itápolis não feche
February 10, 2021 15:24 - 7 minutes - 6.82 MBMoção assinada por todos os parlamentares foi aprovada na sessão de 08/02 Um dos temas mais discutidos na sessão de Câmara de 08 de fevereiro foi a possibilidade de encerramento das atividades da agência de Itápolis do INSS. Todos os vereadores assinaram uma moção de apelo às autoridades federais para manutenção do posto local da Previdência Social. O primeiro a se manifestar foi o vereador Zequinha Kawachi (PSDB), que informou sobre rumores de que a agência e as perícias podem ser transf...
Projeto de lei determina que bancos e lotéricas cumpram medidas sanitárias de proteção aos clientes
February 09, 2021 01:03 - 4 minutes - 7.77 MBSessão teve também pedido de não fechamento de agência do INSS de Itápolis. Requerimentos também foram aprovados A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária no final da tarde de segunda-feira, dia 08 de fevereiro. De forma unânime, os vereadores aprovaram projeto de autoria de Guilherme Hernandes (PP) que determina que agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas adotem medidas preventivas de contenção à propagação do coronavírus em favor dos clientes. Entre as...
Primeira sessão ordinária tem oito requerimentos aprovados
February 02, 2021 02:39 - 2 minutes - 5.4 MBMoções e indicações foram apresentadas A Câmara de Vereadores se reuniu na primeira sessão ordinária do ano na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, no final da tarde. O início do ano legislativo teve como saldo apresentação de 12 indicações, aprovação de oito requerimentos e uma moção. Pauta da sessão As moções dominaram os debates. Duas foram apresentadas, mas apenas uma foi aprovada. A moção aprovada tem autoria de Professor Antônio (Podemos), que faz apelo ao prefeito para implantação...
Sessão de Câmara será às 17h30, sem presença de público
January 29, 2021 22:17 - 3 minutes - 5.61 MBNormatização pretende se ajustar ao Plano São Paulo de combate à propagação do coronavírus. Não haverá público no plenário A Câmara de Vereadores se reúne em sessão ordinária na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com novidades provocadas pelas fases do Plano São Paulo de combate ao coronavírus. A primeira delas é o horário de início da sessão, que será às 17h30, e não às 18h30, como de costume. O horário antecipado tem a pretensão de permitir que a sessão se desenvolva e termine até as 20...
Comissões permanentes são constituídas
January 21, 2021 21:36 - 1 minute - 3.65 MBComposições valem para o biênio 2021-2022 As quatro comissões permanentes da Câmara Municipal estão constituídas. A formação se deu em votação na parte inicial da primeira sessão do mantado, realizada na segunda-feira (18/01).
Câmara monta comissão para acompanhamento de ações da Santa Casa
January 19, 2021 22:30 - 6 minutes - 11.4 MBRepasse de R$ 3 milhões é aprovado na primeira sessão do mandato A Câmara autorizou repasse de R$ 3 milhões para Santa Casa na primeira sessão do mandato, realizada no final da tarde de segunda-feira (18/01). Seria um roteiro como outros escritos em todo início de ano, não fosse a proposta dos vereadores João Pirolla (Republicanos) e Juliane Grecco (Republicanos) em criar uma comissão de representação da Câmara Municipal para acompanhamento dos planos e da execução financeira e orçamentári...
Primeira sessão do mandato tem repasse de valores para a Santa Casa
January 15, 2021 22:04 - 2 minutes - 4.14 MBSessão será na segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas A Santa Casa, assunto inicial de todos os anos, é o tema da primeira sessão de Câmara do mandato 2021-2024. A autorização para repasse de R$ 8 milhões em recursos da prefeitura para a entidade está na pauta da extraordinária de segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas. O cronograma prevê repasses até o mês de agosto. A cifra de R$ 8 milhões é a previsão total do orçamento de 2021 em recursos do município. De acordo com o pl...
Composição indica Marcelo Francischetti como próximo presidente da Câmara
December 30, 2020 19:17 - 1 minute - 3.64 MBChapa reúne sete dos nove vereadores O vereador eleito Marcelo Porto Francischetti (Avante), de 59 anos, deve ser o presidente da Câmara de Itápolis no biênio 2021-2022. É o que indica a chapa apresentada na Câmara Municipal, na manhã de quarta-feira (30/12). A composição tem também os vereadores Vandair Contrera (PL) como vice presidente, Juliane Grecco (Republicanos) como primeira secretária e João Pirolla (Republicanos) como segundo secretário.
Posse dos eleitos não será aberta ao público e terá transmissão
December 29, 2020 00:56 - 3 minutes - 6.59 MBEvento será no Cineteatro, no dia 1º de janeiro, às 10h A posse do prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 não vai ser aberta ao público em geral e os agentes políticos eleitos poderão participar de forma remota da solenidade. São as novidades impostas pela pandemia de Covid-19, que remodela e rompe as tradições. De tradicional, ficaram a data e o horário, que são mandamentos da Constituição, da Lei Orgânica do Município e do Regimento da Câmara. O evento ...
Requisitórios de pequeno valor são aprovados depois de debates
December 22, 2020 03:35 - 3 minutes - 5.86 MBRecursos para a Santa Casa também passaram na sessão de 21/12 A Câmara de Vereadores de Itápolis se reuniu na segunda-feira, dia 21/12, na última sessão do mandato 2017-2020. Após amplo debate na sessão sobre o ingresso do projeto do Executivo que aumentaria para 15 salários o valor das sentenças consideradas de pequeno valor, o projeto foi aprovado, e com emenda do vereador Ricardo Negrão (Podemos) que amplia as sentenças consideradas de pequeno valor para 30 salários mínimos, em decisões...
Sessão terá recursos para a Santa Casa e Refis 2021
December 18, 2020 19:00 - 3 minutes - 6.48 MBSessão terá recursos para a Santa Casa e Refis 2021 Última sessão do mandato será na segunda-feira, dia 21/12 A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na segunda-feira, dia 21/12, às 18 horas. A sessão extraordinária deve ser a última do mandato 2017-2020. Da mesma maneira que começou, o mandato se encerra com votação de repasse para a Santa Casa. Desta última vez, a subvenção tem valor de R$ 210 mil, que se somam aos R$ 8 milhões já enviados, considerados apenas os recursos do municíp...
Lei da Câmara concede desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU 2021
December 18, 2020 18:59 - 1 minute - 2.24 MBProjeto foi aprovado na sessão de 14/12 O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 terá desconto de 10% para pagamento à vista. É o que está previsto na lei municipal 3669 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quinta-feira, dia 17/12. O projeto de lei concedendo o desconto mais uma vez nasceu no Poder Legislativo de Itápolis, tendo como autora a vereadora Edmércia Micheletti (PSB). Na sessão de 14 de dezembro, a matéria foi aprovada com votos favoráveis de todos...
Aumento na taxa de água é rejeitado
December 15, 2020 04:16 - 3 minutes - 6.73 MBApae, Lar São José e Patrulha-Mirim recebem recursos de emendas dos vereadores A Câmara de Vereadores de Itápolis se reuniu em sessão extraordinária na noite de segunda-feira (14/12). Mais de 20 matérias integraram a Ordem do Dia, com destaque para a rejeição do projeto de Lei do Executivo que pretendia aumentar em 11,98% as tarifas de água e esgoto e demais serviços prestados pelo SAAEI. O percentual representa a somatória da inflação dos últimos três anos, período sem reajustes. Depois ...