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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: about 2 months ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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Episodes
MPAC realiza edição do projeto “NAT Itinerante” em Cruzeiro do Sul
December 12, 2023 19:36 - 1 minute - 879 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) promove, entre os dias 3 e 9 de dezembro, uma edição do projeto “NAT Itinerante” no município de Cruzeiro do Sul. O objetivo da iniciativa é levar a estrutura e os profissionais das diversas áreas do conhecimento às unidades ministeriais instaladas no interior, por determinado período, na intenção de prestar apoio técnico-científico na agenda de atividades dos membros.
MPAC realizará audiência pública sobre o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança
December 12, 2023 19:34 - 58 seconds - 859 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizará, no dia 19 de dezembro, uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O evento acontecerá das 08h às 12h, no auditório do edifício-sede do MPAC.
MPAC prestigia solenidade alusiva ao Dia do Perito Criminal
December 05, 2023 19:09 - 1 minute - 742 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou, na segunda-feira, 4, da solenidade alusiva ao Dia do Perito Criminal.
MPAC instaura procedimento para investigar influenciadores que divulgam “jogo do tigre”
December 05, 2023 19:06 - 51 seconds - 786 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia-crime e solicitou a abertura de inquérito policial para investigar influenciadores e financiadores do “jogo do tigre”.
MPAC realiza projeto “TEA — Eles não estão sós” em Acrelândia
December 05, 2023 18:25 - 50 seconds - 763 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 28 novembro a 02 de dezembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Acrelândia.
Álvaro Luiz Pereira é reconduzido ao cargo de corregedor-geral do MPAC
December 05, 2023 18:23 - 59 seconds - 884 KBNesta segunda-feira, 4, o procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), durante a Sessão Especial por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça.
Rede Solidária Alunos contemplados com o projeto do MPAC são aprovados em concurso público
December 05, 2023 18:21 - 1 minute - 773 KBEm Sena Madureira, o projeto Rede Solidária, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível, ofereceu aulas preparatórias e gratuitas aos candidatos inscritos no concurso público do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O resultado foi a aprovação de 25 jovens na primeira fase do certame.
MPAC recorre de decisão que absolveu policial federal acusado de matar estudante em boate
December 05, 2023 18:18 - 55 seconds - 830 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o policial federal Victor Campelo Manoel Fernandes, acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa em Rio Branco. A apelação, assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, será julgada nesta terça-feira, 5, durante a 20ª Sessão da Câmara Criminal.
MPAC recorre de decisão que absolveu policial federal acusado de matar estudante em boate
December 05, 2023 18:18 - 55 seconds - 830 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o policial federal Victor Campelo Manoel Fernandes, acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa em Rio Branco. A apelação, assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, será julgada nesta terça-feira, 5, durante a 20ª Sessão da Câmara Criminal.
MPAC participa do encerramento da 1ª etapa do programa “Mulheres da Amazônia”
December 04, 2023 20:16 - 1 minute - 1020 KBNesta sexta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da 1ª etapa do programa “Mulheres da Amazônia”. O evento ocorreu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a apresentação dos resultados da primeira fase do programa.
MPAC instaura procedimento para investigar morte de enfermeira durante perseguição policial
December 04, 2023 20:15 - 1 minute - 1.28 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre.
MPAC prestigia posse de Nonato Maia no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
December 04, 2023 20:14 - 1 minute - 868 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta sexta-feira, 1º, da solenidade de posse de Nonato Maia no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre. O magistrado foi promovido em outubro pelo critério de merecimento e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou em junho de 2022.
MPAC lança canal no WhatsApp
December 04, 2023 20:12 - 1 minute - 1.08 MBVisando fortalecer ainda mais o contato com a sociedade, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta sexta-feira, 1º, mais uma ferramenta de comunicação: o canal oficial no WhatsApp. No espaço, o cidadão receberá informações sobre serviços, notícias, campanhas, entre outros conteúdos sobre as ações realizadas pelo MPAC.
MPAC é homenageado pela Defensoria Pública por colaboração na campanha “Meu Pai Tem Nome”
December 04, 2023 20:12 - 1 minute - 924 KBNesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado com uma homenagem concedida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em reconhecimento pela colaboração na campanha “Meu Pai Tem Nome”. Receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e os promotores de Justiça, Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz.
MPAC avalia terreno para construção de nova sede em Porto Acre
December 01, 2023 20:33 - 1 minute - 1.11 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, uma reunião com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, para discutir a proposta de construção de uma nova sede ministerial no município. Após o encontro, foi realizada uma visita ao terreno disponibilizado pela Prefeitura para doação, visando à implantação da Promotoria.
Concurso para servidor do MPAC recebe mais de 10 mil inscrições
December 01, 2023 19:56 - 1 minute - 1.26 MBO concurso público para servidor efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou 10.109 inscrições. O prazo para se inscrever teve início no dia 1º de novembro e encerrou no último dia 30.
MPAC receberá “Certificado de Boas Práticas” da Corregedoria Nacional do MP
December 01, 2023 19:41 - 48 seconds - 721 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será condecorado na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, com a Certificação de Boas Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
MPAC receberá “Certificado de Boas Práticas” da Corregedoria Nacional do MP
December 01, 2023 19:41 - 48 seconds - 721 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será condecorado na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, com a Certificação de Boas Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Homem que matou jogador de futebol é condenado 37 anos de prisão
December 01, 2023 19:39 - 1 minute - 1.07 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, conseguiu a condenação de Wandresson Tavares Coelho a 37 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Ygor Santos de Araújo, além de participação em organização criminosa. O crime ocorreu em março de 2022, em Rio Branco.
Brasileia - Justiça acolhe pedido do MPAC e determina implantação de serviço de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade social
December 01, 2023 19:37 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve na Justiça a tutela de urgência para a implantação do serviço de acolhimento público institucional para idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social em Brasileia.
MPAC e MPs de oito estados assinam termo aditivo de convênio que estabelece unidade de representação em Brasília
November 30, 2023 18:58 - 1 minute - 887 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira, 29, o termo aditivo ao Convênio nº 001/2021, que trata do compartilhamento de despesas entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e MPs de outros oito estados, visando cobrir custos relacionados à locação, instalação, manutenção e funcionamento de um espaço de representação comum em Brasília.
MPAC publica edital de promoção para o cargo de procurador de Justiça
November 30, 2023 14:43 - 55 seconds - 867 KBNesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, por critério de merecimento.
Iniciativa do MPAC é premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
November 29, 2023 15:13 - 57 seconds - 882 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve uma iniciativa premiada na 11ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Observatório de Análise Criminal, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conquistou o terceiro lugar na categoria “Investigação e inteligência” durante a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 28, em Brasília.
MPAC participa de evento sobre proteção de dados em Santa Catarina
November 28, 2023 18:37 - 1 minute - 1.29 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 23 e 24, do encontro do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público brasileiro (Cedamp). O evento, organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), ocorreu no edifício-sede da instituição, em Florianópolis, e contou com a presença do promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, encarregado pela proteção de dados da instituição, representante do MPAC no Cedamp.
MPAC aprova abertura de edital de promoção para o cargo de procurador de Justiça
November 28, 2023 18:36 - 1 minute - 1.05 MBNesta segunda-feira, 27, durante a Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, foi autorizada a abertura do edital de promoção para o cargo de procurador da 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal, pelo critério de merecimento.
MPAC empossa promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade
November 28, 2023 18:33 - 1 minute - 1.2 MBNesta segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial nos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima.
MPAC realiza a entrega de uniformes à equipe estudantil paralímpica acreana
November 28, 2023 16:15 - 1 minute - 900 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 23, a entrega de uniformes aos atletas que representam o Acre nas Paraolimpíadas Nacionais Escolares 2023. O material é resultado de uma campanha interna proposta pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, com a articulação da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).
MPAC realiza projeto “TEA — Eles não estão sós” em Capixaba
November 27, 2023 17:42 - 1 minute - 1.15 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nos dias 14, 20 e 21 de novembro, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”. Dessa vez o município contemplado foi Capixaba.
Após pedido do MPAC, Justiça determina que Prefeitura de Assis Brasil garanta direitos de inscritos em concurso anulado
November 27, 2023 17:38 - 57 seconds - 841 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão favorável da Justiça em relação ao pedido para que a Prefeitura de Assis Brasil cumpra integralmente o acórdão referente à anulação do último concurso público municipal.
Tarauacá - MPAC obtém condenação de homem que matou companheira na frente dos filhos
November 27, 2023 17:37 - 1 minute - 904 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Tarauacá, obteve perante o Tribunal do Júri a condenação, em mais de 19 anos, do réu acusado de matar a companheira com um tiro de espingarda, na zona rural do município.
MPAC realizará posse de promotores promovidos por critérios de merecimento e antiguidade
November 23, 2023 19:03 - 1 minute - 917 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a sessão solene de posse dos promotores de Justiça promovidos por critérios de merecimento e antiguidade para as Promotorias de Entrância Inicial dos municípios de Assis Brasil, Acrelândia e Mâncio Lima. A cerimônia terá início às 9h e ocorrerá na Sala das Sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.
Bujari - A pedido do MPAC, Justiça determina instalação de sala de estabilização para pacientes graves
November 23, 2023 19:01 - 1 minute - 884 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, conseguiu na Justiça a tutela provisória de urgência para que o Estado do Acre, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elabore, no prazo máximo de 15 dias, o plano para a implementação de uma sala de estabilização no município. A sala deverá estar em pleno funcionamento em 30 dias.
Brasileia - MPAC obtém condenação de acusado por homicídios qualificados e por integrar organização criminosa
November 23, 2023 18:42 - 1 minute - 1.23 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação do réu Cácio Soares Teodoro, em três processos distintos, pelos crimes de homicídios duplamente qualificados por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrar organização criminosa.
MPAC obtém prisão preventiva de policial penal que matou jovem durante Expoacre
November 23, 2023 18:07 - 45 seconds - 675 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira, 22.
MPAC recebe visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado
November 23, 2023 18:06 - 1 minute - 988 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ribamar Trindade, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC prestigia inauguração da sede da Secretaria de Estado da Mulher
November 23, 2023 18:04 - 1 minute - 1.2 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 21, da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de outras instituições ligadas à rede de proteção à mulher.
Com iniciativa finalista, MPAC é homenageado no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
November 23, 2023 14:42 - 1 minute - 1.22 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “GPRD – uma experiência de justiça humanitária às vítimas de desastres naturais na região amazônica”, foi homenageado nesta terça-feira, 21, durante cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, realizada em Brasília. A iniciativa do MPAC foi uma das finalistas na categoria Inovação na Gestão.
MPAC denuncia ex prefeito de Bujari por crimes envolvendo transação imobiliária fraudulenta
November 22, 2023 19:10 - 1 minute - 993 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.
MPAC denuncia ex prefeito de Bujari por crimes envolvendo transação imobiliária fraudulenta
November 22, 2023 19:10 - 1 minute - 993 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal.
Cruzeiro do Sul - MPAC denuncia profissional de saúde que expôs adolescente em trabalho de parto
November 22, 2023 14:47 - 1 minute - 1.21 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, formalizou uma denúncia contra uma técnica em enfermagem e influenciadora digital por divulgar na internet imagens de uma adolescente em trabalho de parto. O fato ocorreu em agosto deste ano.
MPAC participa da cerimônia de entrega de veículos ao Iapen e Conselhos Tutelares
November 22, 2023 14:45 - 1 minute - 1010 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na manhã desta terça-feira, 21, na esplanada do Palácio Rio Branco, da entrega de veículos destinados pelo Estado ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e aos Conselhos Tutelares de sete municípios acreanos.
Danilo Lovisaro é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPAC
November 21, 2023 14:48 - 1 minute - 1.01 MBO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi nomeado na noite desta segunda-feira, 20, pelo governador Gladson Cameli, para a recondução ao cargo no biênio 2024/2026. O ato de nomeação ocorreu no Gabinete do governador.
MPAC define lista tríplice para escolha de procurador geral de Justiça
November 21, 2023 14:46 - 1 minute - 1.08 MBNesta segunda-feira, 20, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram os candidatos que compõem a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026.
Tarauacá - MPAC ajuíza ação civil pública visando a implementação de Centro de Controle de Zoonoses
November 20, 2023 21:01 - 50 seconds - 778 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o Município de Tarauacá efetue a implementação de um Centro de Controle de Zoonoses.
MPAC prestigia solenidade de posse de novos juízes do TJAC
November 20, 2023 21:00 - 1 minute - 740 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta quinta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A sessão solene ocorreu no plenário do TJAC e contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
MPAC anuncia terceira convocação de acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário
November 20, 2023 20:58 - 1 minute - 1.21 MBNesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, tornou pública a terceira convocação dos acadêmicos aprovados no I Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva.
MPAC discute fiscalização das leis que proíbem comercialização de linhas cortantes em Rio Branco
November 16, 2023 14:53 - 47 seconds - 702 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu uma reunião nesta terça-feira, 14, com representantes de diversas instituições do Estado e do Município para discutir a fiscalização das leis que proíbem a comercialização de linhas cortantes para soltar pipas em Rio Branco.
MPAC discute com Prefeitura de Rio Branco ações voltadas ao bem-estar animal
November 16, 2023 14:51 - 1 minute - 1.04 MBNesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanhar as ações em andamento para garantir o bem-estar de cães, gatos e animais de grande porte, e...
MPAC se reúne com representantes de frigoríficos para discutir melhorias no setor
November 16, 2023 14:49 - 57 seconds - 771 KBNesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião com representantes de frigoríficos em Rio Branco para abordar possíveis irregularidades no setor e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
MPAC participa da certificação de curso de mecânico de bicicletas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
November 16, 2023 14:48 - 1 minute - 1.16 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, no Centro Socioeducativo Acre, da entrega de certificados de conclusão do curso de mecânico de bicicleta aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A ação faz parte do projeto “Pedalando Novos Rumos” e contemplou sete adolescentes na capital.