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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: about 2 months ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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Episodes
MPAC recebe motoboys que protestavam contra mortes de trabalhadores no trânsito
December 28, 2023 14:30 - 1 minute - 960 KBNa manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu representantes dos condutores de motos de aplicativos e de motoboys, que protestavam contra os diversos casos de acidentes em Rio Branco, envolvendo trabalhadores da categoria, e o aumento da violência no trânsito. Revoltados com a morte do motoboy Márcio de Castro Nogueira, eles cobraram providências e a intensificação das fiscalizações.
MPAC participa de cerimônia do 1° Prêmio de Comunicação do Governo do Acre
December 28, 2023 14:27 - 1 minute - 704 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, na noite desta quarta-feira, 20, a cerimônia de premiação do 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre, “Prêmio Giovanni Acioly de Comunicação”. O evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira.
MPAC participa de posse do novo corregedor-geral da PGE
December 28, 2023 14:24 - 1 minute - 1010 KBNesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse do novo corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, eleito para o biênio 2024-2025, substituindo Luciano Trindade, que esteve à frente do cargo de 2020 a 2023. A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça.
MPAC consegue prisão preventiva de motorista embriagado envolvido em acidente fatal em Porto Acre
December 28, 2023 14:21 - 1 minute - 1010 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, solicitou à Justiça a prisão preventiva do motorista Francisco Moreira, envolvido em um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta quarta-feira, 20, na Rodovia AC-10, em Porto Acre, que resultou na morte de Welisson Araújo dos Santos, 23 anos, e deixou Dhayvid da Silva Jesus, 25 anos, com escoriações.
MPAC recomenda regularização documental de adolescentes socioeducandos em Rio Branco
December 28, 2023 14:16 - 1 minute - 997 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, emitiu a Recomendação Ministerial 001/2023. A recomendação aponta a urgente necessidade de adoção de providências em relação à documentação civil e outros documentos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas residentes em Rio Branco.
MPAC promove reunião com Saerb e Saneacre para discutir avanços nosaneamento básico de Rio Branco
December 28, 2023 14:10 - 1 minute - 878 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) para discutir questões relacionadas as atribuições das instituições.
MPAC participa da entrega de Pontos de Inclusão Digital na região do São Francisco e Sobral
December 28, 2023 14:02 - 1 minute - 1.12 MBNesta quarta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da entrega de dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJUS), promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com o MPAC e outras instituições parceiras. As novas unidades funcionarão nas Escolas Clícia Gadelha, no bairro São Francisco, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco.
MPAC obtém condenação de acusado de tentativa de feminicídio em Rio Branco
December 28, 2023 14:01 - 1 minute - 888 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairo da Silva Cordeiro por homicídio qualificado, na forma tentada, cometido contra a ex-companheira. O caso ocorreu no mês setembro de 2022, em Rio Branco, em uma escola, onde a mulher trabalhava.
MPAC cria Comissão de Prevenção de Riscos à Saúde Mental
December 28, 2023 13:59 - 1 minute - 1.22 MBNesta segunda-feira, 18, a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instituída em outubro deste ano por meio do Ato n.° 213/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou sua primeira reunião e aprovou o regimento interno.
Conselho Superior do MPAC realiza última Sessão Plenária de 2023
December 28, 2023 13:56 - 1 minute - 845 KBNesta terça-feira, 19, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a última Sessão Plenária de 2023, na qual foram julgados 31 processos, abrangendo relatórios de correições ordinárias, proposta de resolução de melhor arrazoado jurídico e impugnações sobre o quadro de antiguidade.
MPAC viabiliza doação de recursos para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente
December 28, 2023 13:51 - 1 minute - 1010 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou, nesta terça-feira, 19, a entrega simbólica de recursos para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, realizada pelo Banco da Amazônia (Basa), aos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Rio Branco e Brasileia, devidamente regularizados.
MPAC firma termo de cooperação técnica para instalação de delegacia fazendária
December 28, 2023 13:50 - 1 minute - 903 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou a última reunião ordinária do ano do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Polícia Civil do Estado, com o objetivo de instalar uma delegacia fazendária nas dependências do Ministério Público acreano.
MPAC promove audiência pública sobre uso de câmeras corporais pelas forças de segurança
December 28, 2023 13:48 - 1 minute - 1.42 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir a utilização de câmeras corporais pelas forças de segurança pública do Estado. O objetivo foi auxiliar o inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti para apurar a aquisição e utilização de câmeras operacionais portáteis, prevista no Plano Estadual de Seguranç...
Brasileia - MPAC recomenda implementação de medidas para atender população em situação de rua
December 28, 2023 13:47 - 1 minute - 840 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Brasileia, e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre, visando a implementação de medidas destinadas a atender a população em situação de rua.
MPAC funcionará em regime de plantão durante recesso forense
December 28, 2023 13:45 - 1 minute - 888 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir desta quarta-feira, 20, em razão do recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2024. A Portaria n° 123/2023, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, define a relação dos procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o período.
MPAC reforça combate à violência doméstica em reunião com rede de proteção
December 28, 2023 13:43 - 55 seconds - 823 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na sexta-feira, 15, a 6ª reunião de alinhamento da rede de proteção à mulher. O projeto “Rede de Proteção em Ação” visa unir esforços de seus integrantes na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.
MPAC recebe Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Rio Branco
December 26, 2023 20:22 - 1 minute - 1.1 MBNa manhã desta segunda-feira (18), o auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi palco da solenidade de inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Rio Branco. O Ofício fica localizado no prédio sede do MPAC e contará com a atuação do promotor de Justiça militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa.
MPAC promove oficina sobre elaboração do Relatório Anual de Atividades
December 26, 2023 20:21 - 1 minute - 952 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 18, uma oficina de orientação para a elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2023. O objetivo da iniciativa foi capacitar membros e servidores para desenvolverem o documento, alinhando-se às mudanças ocorridas no enfoque do relatório.
MPAC promove reunião para discutir os altos índices de acidente de trânsito no estado
December 26, 2023 20:17 - 1 minute - 1.08 MBNesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou uma reunião com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Acre (BPTran/AC) para discutir e buscar soluções para os crescentes índices de acidentes no estado.
MPAC recomenda que órgãos reforcem fiscalização das leis que proíbem a comercialização de cerol e linha chilena
December 26, 2023 20:14 - 1 minute - 856 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, ao Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre e aos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Rio Branco para que adotem as providências necessárias para fiscalizar a Lei Municipal nº 2.359/2020 e a Lei Estadual nº 4.180/2023. As leis mencionadas na recomendação ...
Cruzeiro do Sul - MPAC recebe visita de peritos criminais e alinha parceria
December 26, 2023 20:12 - 57 seconds - 893 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, a visita institucional dos peritos criminais da Polícia Científica da regional Juruá.
Gaeco e PM cumprem mandado de prisão e busca contra integrante de organização criminosa
December 26, 2023 19:55 - 45 seconds - 631 KBNesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deram cumprimento a mandado de prisão e busca no contra um acusado de integrar uma organização criminosa de âmbito nacional. A prisão ocorreu no bairro Chico Mendes, em Rio Branco.
Gabarito preliminar do concurso para servidores efetivos do MPAC está disponível para consulta
December 26, 2023 19:54 - 57 seconds - 897 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tornou público, nesta segunda-feira, 18, o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso público destinado à seleção de servidores efetivos da instituição.
MPAC realiza provas de concurso para servidor
December 26, 2023 19:52 - 45 seconds - 679 KBNeste domingo, 17 de dezembro, acontecem as provas do V Concurso para Servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que recebeu mais de 10 mil inscrições. A presidente da Comissão do Concurso, promotora de Justiça Joana D’arc Martins, esteve nos locais de provas para acompanhar o andamento do certame. O último concurso para servidor realizado pelo MPAC foi no ano de 2013.
MPAC promove a campanha natalina “Adote um sonho e faça uma criança feliz”
December 26, 2023 19:48 - 1 minute - 1.17 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 15, no Ramal do Canil, na Vila Acre, o encerramento da campanha natalina “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, que beneficiou mais de 300 crianças da Escola Municipal Doutor José Carvalho.
Procurador geral é homenageado com a Ordem do Mérito Legislativo
December 26, 2023 19:46 - 1 minute - 735 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Ordem do Mérito Legislativo durante sessão solene da Assembleia Legislativa do Acre, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), nesta sexta-feira, 15.
MPAC e PM discutem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
December 26, 2023 19:44 - 1 minute - 1020 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma reunião com a capitã Priscila Siqueira, comandante da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC).
MPAC encerra com sucesso projeto “TEA – Eles não estão sós”
December 26, 2023 19:42 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu com êxito a última etapa do projeto “TEA – Eles não estão sós”, em Rio Branco, entre os dias 4 e 14 de dezembro. Coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), a iniciativa teve como objetivo principal realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os 22 municípios do estado.
Feijó - Homem é condenado a 56 anos de prisão pela morte de três pessoas
December 26, 2023 19:40 - 1 minute - 1.19 MBO Juízo da Vara Criminal de Feijó, por meio de Júri Popular, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou Juvenir Cardoso Lucas a 56 anos de reclusão pela morte de três pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, ocorridas em fevereiro de 2021, no seringal Extrema, em Feijó.
MPAC prestigia homenagem à desembargadora Waldirene Cordeiro
December 26, 2023 19:39 - 1 minute - 1.03 MBNesta quarta-feira (13), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Waldirene Cordeiro na Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A homenagem foi prestada pela sua condução do Judiciário no biênio 2021-2023.
MPAC promove reunião para discutir ampliação do atendimento a pessoas com deficiência em Tarauacá
December 26, 2023 19:37 - 1 minute - 1.25 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), uma reunião em formato híbrido com representantes do Município de Tarauacá, Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
MPAC dialoga com deputado Emerson Jarude sobre implementação do Observatório de Políticas Públicas
December 26, 2023 19:35 - 1 minute - 859 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 13, a visita institucional do deputado estadual Emerson Jarude, que foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC recebe visita institucional do presidente da Fieac
December 26, 2023 19:33 - 1 minute - 1.07 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 13, a visita institucional de José Adriano Ribeiro, presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.
MPAC participa de Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos da Câmara Municipal de Rio Branco
December 26, 2023 19:32 - 1 minute - 1010 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 07, da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos — Prêmio Mulher Destaque e Guardião da Cultura, realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco. A solenidade contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.
MPAC participa do encerramento do programa “Conscientização pela Paz no Lar”
December 26, 2023 19:31 - 58 seconds - 886 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (12), do encerramento da primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa, que visa disseminar a importância da Lei Maria da Penha e incentivar a paz no ambiente familiar, contou com a colaboração do MPAC e diversas instituições, e alcançou mais de 1.100 de estudantes do primeiro ano do ensino médio de escolas públicas de Rio Branco.
Membros do MPAC são homenageados com a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
December 26, 2023 19:28 - 51 seconds - 753 KBO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta terça-feira, 12, a Sessão de Outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito, homenageando 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro. Três integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram condecorados durante a cerimônia, que ocorreu em Brasília.
Locais de prova do concurso para servidores efetivos do MPAC estão disponíveis para consulta
December 12, 2023 20:20 - 1 minute - 1.07 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta terça-feira, 12, o edital com a lista de locais onde serão aplicadas as provas objetiva e discursiva do concurso público para servidores efetivos da instituição. Os candidatos podem verificar os locais na página do Instituto Verbena, acessando o link. O site do instituto também contém outros comunicados e as principais informações do concurso.
Com artigo de promotora do MPAC, segundo volume de livro sobre defesa dos direitos humanos é lançado em Brasília
December 12, 2023 20:18 - 1 minute - 961 KBNa noite desta segunda-feira (11), foi lançado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF, o segundo volume do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. A obra coletiva, com a participação de 46 autoras de diversas unidades do MP brasileiro, conta com um artigo da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins.
MPAC recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do MP
December 12, 2023 20:14 - 1 minute - 1.2 MBNesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
MPAC recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do MP
December 12, 2023 20:14 - 1 minute - 1.2 MBNesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi condecorado com o “Selo de Resolutividade”, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para reconhecer a atuação proativa e resolutiva adotada pelos MPs brasileiros na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade. A entrega do selo ocorreu em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Brasileiro acusado de feminicídio em aldeia indígena no Peru é preso após requerimento do MPAC
December 12, 2023 20:13 - 1 minute - 929 KBApós uma representação promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, Emerson Silva dos Santos, acusado de feminicídio contra a ex-companheira, foi preso preventivamente por determinação do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa do Purus.
MP na Comunidade participa do “Dia da Família” na Escola Zuleide Pereira de Souza
December 12, 2023 20:12 - 1 minute - 991 KBNo último sábado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou do “Dia da Família na Escola”, promovido pela Escola Zuleide Pereira de Souza, situada no bairro Santa Helena, em Rio Branco. A iniciativa da escola, que atende alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), visa reconhecer a diversidade das composições familiares, fortalecer os vínculos entre família e escola e estimular a participação ativa dos familiares...
MPAC promove encontro com os promotores de Justiça substitutos
December 12, 2023 20:10 - 36 seconds - 541 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 07, os 11 promotores de Justiça substitutos empossados em julho deste ano e que estão atuando nas comarcas do interior do estado.
Membros do MPAC são homenageados com entrega de medalha pelo Poder Judiciário
December 12, 2023 20:08 - 1 minute - 962 KBNa manhã desta quinta-feira (07), no Palácio da Justiça, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre. A honraria, entregue durante sessão solene promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) em alusão ao Dia da Justiça, foi concedida em reconhecimento às significativas contribuições desses profissionais para a Justiça estadual.
MPAC elege novos membros do Conselho Superior
December 12, 2023 19:50 - 1 minute - 863 KBNesta quinta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024/2026. Pela primeira vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.
MPAC participa de audiência pública para discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado
December 12, 2023 19:46 - 1 minute - 1.29 MBNesta quinta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública com o propósito de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual, apresentado pelo Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024. Na ocasião, também foi feita a apresentação do Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2024-2027.
Manual do CNMP orienta sobre procedimentos para cobrança da pena de multa
December 12, 2023 19:44 - 1 minute - 738 KBO Manual de Diretrizes para Cobrança da Pena de Multa, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visa estimular a cobrança da pena de multa pelo Ministério Público em todo o país. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNMP.
Cartilha do CNMP aborda papel do MP na implementação da PNAISP
December 12, 2023 19:41 - 1 minute - 1.28 MBNa 15ª Edição do Projeto ‘Segurança Pública em Foco’, realizado em outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação ‘Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade – O Papel do Ministério Público na Implementação da PNAISP’.
Iniciativas do MPAC recebem Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional do MP
December 12, 2023 19:40 - 41 seconds - 631 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve sete iniciativas condecoradas com o Certificado de Boas Práticas Resolutivas, concedido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, entregou os certificados aos representantes dos projetos homenageados.
Laços Ocultos - MPAC e PM deflagram operação no Juruá
December 12, 2023 19:38 - 56 seconds - 845 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá.