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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: about 1 month ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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MPAC recomenda medidas para combater dengue e desafogar hospital em Tarauacá
February 16, 2024 01:32 - 58 seconds - 913 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma Recomendação direcionada ao poder público municipal com o intuito de estabelecer diversas medidas preventivas e de combate à dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos e aliviar a demanda no Hospital Geral Dr. Sansão Gomes.
Carnaval 2024 - MPAC fiscaliza estabelecimentos para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
February 16, 2024 01:30 - 55 seconds - 867 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) continua sua atuação durante o Carnaval 2024. Nesta segunda-feira, 12, quarto dia de folia, uma equipe composta por membros e servidores fiscalizou estabelecimentos e orientou contra a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
MPAC realiza mais de 100 orientações durante domingo de folia e faz parceria com Juizado da Infância e Juventude
February 16, 2024 01:28 - 1 minute - 983 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue atuando no Carnaval 2024, promovendo ações preventivas e de fiscalização. No último domingo, 11, foram realizadas mais de 100 abordagens, que envolveram instruções sobre a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados nos locais de festa, além da divulgação da campanha “Paz no Carnaval – Não avance o sinal”, de combate ao assédio, violência no trânsito, entre outras práticas comuns no carnaval.
Carnaval - MPAC fiscaliza e orienta a população na abertura do carnaval 2024
February 16, 2024 01:26 - 58 seconds - 935 KBNa noite desta sexta-feira, 09, durante abertura do carnaval 2024 em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos locais de festa para fiscalizar e levar orientação aos participantes. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos foliões.
MPAC e PF discutem estratégias para as eleições municipais 2024
February 16, 2024 01:22 - 1 minute - 965 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e das Promotorias Eleitorais, se reuniu nesta sexta-feira, 09, com a Polícia Federal para discutir ações e unir esforços para uma atuação integrada entre o MPAC e Polícia Federal visando às eleições municipais de 2024.
MPAC indica Sammy Barbosa para concorrer à vaga no STJ
February 16, 2024 01:17 - 1 minute - 957 KBNesta sexta-feira, 9, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou a indicação do procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
MPAC promoverá orientação e fiscalização nos eventos de carnaval
February 16, 2024 01:03 - 1 minute - 891 KBComo em anos anteriores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo especial de atuação para monitorar as atividades relacionadas ao carnaval de 2024 e fiscalizar os locais de festa, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Sob a coordenação do procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, o grupo tem como prioridade a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e pessoas transgênero.
MPAC promoverá Dia D do Projeto TEA - Eles não estão sós
February 16, 2024 01:01 - 57 seconds - 891 KBNos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “TEA: Eles não estão sós”, realizará o Dia D, uma iniciativa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Rio Branco. O evento ocorrerá no espaço da Unama, localizada no Via Verde Shopping, no horário das 17h às 21h.
MPAC recomenda medidas para fiscalização de presos monitorados durante o Carnaval
February 09, 2024 20:16 - 1 minute - 1.06 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir o controle e fiscalização dos presos em monitoração eletrônica durante as festividades de Carnaval em Rio Branco.
MPAC prestigia inauguração da nova sede da Associação Família Azul do Acre
February 09, 2024 20:15 - 1 minute - 1.15 MBNa tarde da última terça-feira (07), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Família Azul do Acre (Afac), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, no evento.
MPAC conhece estrutura de videomonitoramento que será usada nos eventos de Carnaval
February 09, 2024 15:46 - 1 minute - 1010 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta quinta-feira (08) uma visita institucional ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de conhecer as instalações e o funcionamento do sistema de videomonitoramento na capital.
Feijó - MPAC recomenda que Hospital Geral assegure aborto legal sem decisão judicial
February 08, 2024 21:01 - 52 seconds - 807 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, emitiu uma recomendação ao Hospital Geral de Feijó para que adote medidas de combate à violência obstétrica e que assegure o direito ao aborto legal. A recomendação ocorre após a Unidade se negar a interromper a gravidez de feto anencéfalo.
Carnaval - MPAC se reúne com representantes do Estado e Prefeitura de Rio Branco
February 08, 2024 20:54 - 1 minute - 1.08 MBNesta terça-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Cíveis (Caop Cível), realizou uma reunião com as coordenações das festas de carnaval promovidas pelo Estado e pela Prefeitura de Rio Branco com o objetivo de conhecer o planejamento das festas.
MPAC lança pesquisa para avaliar políticas públicas para pessoas com TEA
February 08, 2024 20:53 - 59 seconds - 835 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma pesquisa voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do estado, com o objetivo de avaliar o nível de políticas públicas direcionadas a esse público.
MPAC participa da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2024
February 08, 2024 20:52 - 1 minute - 890 KBNesta quarta-feira, 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Além do procurador-geral, prestigiaram a solenidade o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Celso Jerônimo de Souza.
MPAC reúne autoridades de trânsito para discutir segurança viária em Rio Branco
February 08, 2024 20:46 - 1 minute - 917 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 07, uma reunião com autoridades de trânsito para discutir políticas de segurança viária. A reunião ocorreu após a Promotoria instaurar uma notícia de fato para a averiguação preliminar das políticas relativas à segurança nas ruas de Rio Branco.
MPAC e Instituto Ecumênico realizam seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
February 08, 2024 20:45 - 59 seconds - 868 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.
MPAC e Instituto Ecumênico realizam seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
February 08, 2024 20:45 - 59 seconds - 868 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.
MPAC e Instituto Ecumênico realizam seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
February 08, 2024 20:45 - 59 seconds - 868 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC) realizarão, nesta quinta-feira, 08, no auditório do edifício-sede do MPAC, o seminário “Diálogo Inter-Religioso e Cultura da Paz”, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.
MPAC e Governo do Acre debatem medidas para revitalização do Igarapé São Francisco
February 08, 2024 20:42 - 1 minute - 847 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da Promotoria de Defesa de Habitação e Urbanismo e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, realizou uma reunião com a Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) para discutir ações voltadas à revitalização do Igarapé São Francisco.
Ação do MPAC e Polícia Civil promoverá emissão de RG para público autista
February 08, 2024 20:41 - 1 minute - 1.19 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta segunda-feira (05) com o Instituto de Identificação da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo alinhar detalhes da parceria que visa oferecer a emissão de carteira de identidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o “Dia D” do Projeto TEA – Eles não estão sós, marcado para os dias 19 e 20 de fevereir...
Carnaval - MPAC oficia fundações culturais para que divulguem campanhas de conscientização
February 08, 2024 20:39 - 54 seconds - 860 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, encaminhou ofícios à Fundação de Cultura Elias Mansour e à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil, com o objetivo de solicitar a ampla divulgação de campanhas de conscientização durante o período carnavalesco.
MPAC recebe visita de membros da Administração do TJAC
February 08, 2024 20:37 - 1 minute - 873 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 6, a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Os membros da Administração do Tribunal foram recepcionados nos gabinetes do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira.
Feijó - MPAC promove palestra sobre a Lei Maria da Penha para Polícia Militar
February 08, 2024 20:33 - 1 minute - 968 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, realizou na manhã desta terça-feira, 6, uma palestra destinada a policiais militares. O objetivo foi orientar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, discutir questões relacionadas a medidas protetivas de urgência e outros temas da atividade policial.
MPAC solicita plano de ação para fiscalização de presos monitorados durante o Carnaval
February 07, 2024 13:05 - 1 minute - 961 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre (Sejusp) e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) o envio de planos de ação detalhados quanto à fiscalização de presos em monitoramento eletrônico e outras informações para garantir a segurança durante o período carnavalesco.
Após recurso, MPAC obtém prisão de motorista que atropelou e matou mãe e filho
February 06, 2024 17:56 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, nesta segunda-feira, 5, a prisão de Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40.
MPAC prestigia solenidade de posse de conselheiros do CNMP
February 06, 2024 17:54 - 1 minute - 1.04 MBO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 5, em Brasília, da sessão solene de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024-2026. Pelo MPAC, também participaram o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.
MPAC recorre de decisão que concedeu liberdade provisória a motorista que atropelou e matou mãe e filho
February 05, 2024 19:15 - 1 minute - 1.08 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista de caminhão Florisvaldo Ribeiro dos Santos, que atropelou e matou mãe e filho em uma parada de ônibus na rodovia AC-40. Uma câmera de segurança instalada em um posto de combustíveis conseguiu flagrar o momento em que o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao desviar de uma moto, atingindo as vítimas que aguardavam na parada.
MPAC participa do 5º Encontro de Corregedores com atuação no Acre
February 05, 2024 19:13 - 1 minute - 831 KBNa manhã desta sexta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da quinta edição do Encontro de Corregedores, que teve como como anfitriã a Polícia Militar do Acre (PM-AC). O evento, realizado no Quartel do Comando da Polícia Militar, promoveu a interação entre diversas instituições, consolidando a cooperação entre as corregedorias estaduais.
Ubirajara Braga e Romeu Cordeiro são reconduzidos aos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto do MPAC
February 05, 2024 19:12 - 1 minute - 1.02 MBO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa tomaram posse para um segundo mandato nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto.
Cruzeiro do Sul - MPAC discute plano emergencial de atendimento a pessoas em situação de rua
February 05, 2024 19:10 - 1 minute - 1000 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou, nesta quinta-feira, 01, de uma reunião com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para discutir um plano emergencial de atendimento a pessoas em situação de rua.
Tarauacá - Após pedido do MPAC, Justiça determina adoção de medidas para controle de zoonoses
February 05, 2024 19:09 - 59 seconds - 910 KBApós uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, a Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas em prol de um Centro de Controle de Zoonoses no município.
Reunião no MPAC promove alinhamento para garantir segurança no carnaval em Rio Branco
February 05, 2024 19:06 - 1 minute - 990 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promoveu, na tarde de quinta-feira (1º), uma reunião com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos envolvidos na realização, segurança e fiscalização dos festejos do carnaval deste ano.
Brasileia - MPAC ajuíza ação civil pública para garantir atendimento especializado a pessoas com TEA
February 05, 2024 19:04 - 1 minute - 963 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Município de Brasileia garanta a oferta de serviços especializados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Saúde - MPAC avalia os resultados de acordo extrajudicial que visa aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado
February 02, 2024 20:19 - 1 minute - 1.04 MBNesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com o objetivo de avaliar as medidas adotadas após a assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visava aprimorar o atendimento multidisciplinar especializado no estado.
MPAC institui nova composição do GPRD
February 02, 2024 20:14 - 1 minute - 1.17 MBO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, na terça-feira, 30, a Portaria PGJ nº 764/2024, que designa os novos membros para compor o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) em 2024, nas cinco regionais do estado.
MPAC recebe visita institucional do governador Gladson Cameli
February 02, 2024 20:12 - 1 minute - 790 KBO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu nesta quinta-feira, 1º, a visita institucional do governador do Acre, Gladson Cameli, que estava acompanhado do coronel José Messias, chefe do Gabinete do Governador.
MPAC participa da abertura dos trabalhos legislativos de 2024 na Aleac
February 02, 2024 20:05 - 51 seconds - 793 KBNa manhã desta quinta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) no ano de 2024.
Procurador geral recebe relatório de atividades realizadas pelo Gaeco em 2023
February 02, 2024 20:04 - 1 minute - 1.09 MBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta quarta-feira, 31, com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, e a coordenadora adjunta do grupo, a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.
MPAC discute aprimoramento da avaliação de risco à mulher vítima de violência doméstica e familiar
February 02, 2024 20:01 - 1 minute - 993 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última terça-feira (30), de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O encontro teve como foco principal o correto preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher por parte dos policiais nas Delegacias de Polícia.
MPAC publica edital para eleição dos membros que serão indicados para concorrer à vaga no STJ
February 02, 2024 19:51 - 1 minute - 1.05 MBNesta quarta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no Diário Eletrônico, o edital referente à eleição da lista sêxtupla composta por membros da instituição que serão indicados para concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Danilo Lovisaro se torna membro da Academia de Letras Jurídicas do Acre
February 01, 2024 19:58 - 1 minute - 885 KBO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ocupará uma das cadeiras da Academia de Letras Jurídicas do Acre (ALJAC). Ele aceitou o convite para integrar a associação durante a visita de membros da Academia ao MPAC, realizada nesta quarta-feira, 31.
Cruzeiro do Sul MPAC denuncia idoso por importunação sexual contra vítima LGBTQIA+
January 31, 2024 20:40 - 1 minute - 1.06 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, apresentou denúncia contra um idoso pelo crime de importunação sexual contra uma vítima pertencente ao grupo LGBTQIA+. O incidente ocorreu em 24 de junho de 2023, durante o dia, em um estabelecimento comercial na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, e foi comunicado ao Ministério Público por meio de denúncia formal registrada no Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
MPAC recebe visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre
January 31, 2024 20:38 - 1 minute - 1.11 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita do presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
5º Encontro de Corregedores será realizado na próxima sexta-feira
January 31, 2024 20:37 - 1 minute - 1.09 MBO Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre promoverá, na manhã da próxima sexta-feira (02), a 5ª edição do Encontro de Corregedores, no Quartel do Comando da Polícia Militar. Com o primeiro encontro realizado em setembro de 2022, o fórum realiza reuniões periódicas com alternância dos anfitriões, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias estaduais.
Parceria entre MPAC e SESI oferece descontos em diversos serviços
January 31, 2024 14:39 - 1 minute - 1.05 MBCom parceria firmada em 2022, os descontos em serviços de saúde, educação e segurança do trabalho oferecidos pelo Serviço Social da Indústria (SESI) continuam válidos para os integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC aprova proposta de resolução que regulamenta a eleição de membros indicados para concorrer à vaga no STJ
January 31, 2024 14:33 - 1 minute - 1000 KBNesta terça-feira, 30, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a primeira Sessão Plenária Extraordinária de 2024, ocasião em que foi aprovada a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a composição da lista sêxtupla de membros do MPAC que serão indicados para concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Danilo Lovisaro preside a primeira reunião ordinária do GNCCRIM de 2024
January 31, 2024 14:32 - 1 minute - 1.01 MBNesta segunda-feira, 29, o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou, de maneira virtual, a primeira reunião ordinária de 2024. A reunião foi presidida pelo coordenador do grupo, procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Procurador-geral recebe relatório de atividades desenvolvidas pelo GT-TEA
January 31, 2024 14:29 - 1 minute - 1.22 MBNesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório de atividades, contendo informações sobre ações, projetos implementados e atendimentos realizados pelo Grupo, desde sua implementação, em maio de 2022.
MPAC discute parceria com a Prefeitura de Rio Branco para descaracterização de roupas doadas pela Receita Federal
January 31, 2024 14:27 - 1 minute - 1.04 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da necessidade de descaracterização das peças de roupas doadas pela Receita Federal. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco.