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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: about 2 months ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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Episodes
CNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP brasileiro
October 27, 2023 17:06 - 53 seconds - 794 KBA racionalização no trâmite de processos e a prevenção de litígios, a celebração de termos de ajuste de conduta e acordos de não persecução cível pelos procuradores-gerais, entre outras questões de interesse institucional para a atuação do MP brasileiro, foram debatidas no decorrer da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), na quarta-feira, 25 ...
Brasileia - MPAC obtém condenação de membro de facção criminosa por homicídio qualificado
October 27, 2023 17:04 - 1 minute - 997 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 26, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação do integrante de uma organização criminosa, Cássio Soares Teodoro, por homicídio qualificado, cometido contra um membro de uma facção rival. O promotor de Justiça Eduardo Lopes Faria atuou no julgamento.
MPAC entrega Moeda Comemorativa de 60 Anos a chefes de MPs estaduais e conselheiros do CNMP
October 27, 2023 16:52 - 57 seconds - 857 KBNesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou a entrega da Moeda Comemorativa de 60 Anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a chefes de MPs e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC prestigia evento alusivo ao 37º aniversário do Imac
October 26, 2023 14:31 - 1 minute - 671 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou, na manhã desta terça-feira, 24, do evento em comemoração ao 37º aniversário do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
MPAC realizará atividades para discutir o combate à violência contra a mulher
October 26, 2023 14:26 - 1 minute - 1.18 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Criminal), realizará, nos dias 30 e 31 de outubro, dois eventos para discutir o combate à violência doméstica. O público-alvo inclui membros que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica, tanto na capital quanto no interior.
MPAC apresenta projetos e inovação na 7ª edição da Expojud
October 26, 2023 14:21 - 55 seconds - 826 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), que está ocorrendo em Brasília, entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo do Congresso é promover debates sobre temas relacionados a inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos do Judiciário em prol da sociedade.
Em Brasília, procurador do MPAC lança livro sobre limites à liberdade de expressão dos membros do MP
October 25, 2023 15:24 - 1 minute - 1.27 MBNa manhã desta terça-feira (24), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançou o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”.
MPAC participa do Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre
October 25, 2023 15:22 - 1 minute - 1.23 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou, nesta terça-feira, 24, do Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), no auditório do Palácio da Justiça.
MPAC ministra palestra no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar
October 24, 2023 21:17 - 1 minute - 938 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto, ministrou na segunda-feira, 23, uma palestra no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Acre.
MPAC acompanha o início das entregas de itens para os atingidos pela enchente em Rio Branco
October 24, 2023 21:09 - 1 minute - 746 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, nesta segunda-feira, 23, a entrega pela Prefeitura de Rio Branco de móveis e eletrodomésticos às famílias atingidas pela alagação no início do ano.
MPAC denuncia quatro integrantes de facção criminosa por tortura em Feijó
October 24, 2023 21:03 - 1 minute - 1 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra quatro indivíduos, integrantes de organização criminosa, pela prática do crime de tortura.
MPAC realiza edição especial do “MP na Comunidade” destinado a mulheres do Rio Liberdade
October 24, 2023 21:02 - 57 seconds - 849 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promoveu nos dias 20 e 21 de outubro uma edição especial do projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”. O evento teve como público-alvo mulheres residentes na área rural, da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (UGAI) do Rio Liberdade, localizada em Cruzeiro do Sul.
GNCCRIM emite comunicado sobre encaminhamento de procedimentos investigatórios em conformidade com o STF
October 24, 2023 20:52 - 1 minute - 1.08 MBO Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) emitiu o Comunicado nº 001/2023, que informa sobre os procedimentos que os membros do Ministério Público devem adotar em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às Atas de Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305.
MPAC visita atendimento itinerante especializado em neuropediatria em Senador Guiomard
October 24, 2023 20:50 - 1 minute - 907 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanhou na sexta-feira, 20, o atendimento itinerante multidisciplinar especializado em neuropediatria, que foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na unidade de saúde Ilson Alves Ribeiro, localizada em Senador Guiomard.
Conselho Superior do MPAC aprova promoção de promotores de Justiça
October 24, 2023 20:49 - 1 minute - 989 KBNesta segunda-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre aprovou, durante a 7ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência, a promoção de promotores de Justiça para três Promotorias de Entrância Inicial, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.
MPAC obtém prisão de policial penal que atirou em casal na Expoacre
October 24, 2023 20:46 - 1 minute - 1010 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável da Justiça para a prisão preventiva do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, que atirou em um casal no Parque de Exposições Wildy Viana, resultando na morte de uma das vítimas.
MPAC realiza inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá
October 24, 2023 20:45 - 1 minute - 962 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na quinta-feira passada (19), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá. As inspeções foram conduzidas nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, onde os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório.
MPAC obtém afastamento de policial civil acusado de homicídio tentado e ameaça
October 24, 2023 20:43 - 1 minute - 962 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil, decisão favorável que resultou no afastamento do policial civil Jaelson dos Santos Silva por 90 dias, cumulada com outras medidas cautelares.
MPAC é homenageado durante Semana do Desporto Paralímpico do Acre
October 24, 2023 20:41 - 1 minute - 1.22 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Rolim, participou na manhã desta segunda-feira (23) da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica do Desporto Paralímpico do Acre. O evento, promovido pelo Centro de Referência Paralímpico Brasileiro – Rio Branco (CRPB-RB) e realizado no Teatro Universitário da Ufac, tem como objetivo promover o conhecimento na área por meio de palestras e minicursos destinados a estudantes e profissionais de educaç...
MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
October 24, 2023 20:38 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.
MPAC participa de encontro trinacional no Peru sobre combate a crimes transfronteiriços
October 24, 2023 20:26 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 20 e 21 de outubro do 2º Encontro Trinacional para discutir estratégias de atuação no combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública dos três países na cidade de Porto Maldonado, Peru.
MPAC e outras instituições discutem ações diante de possível crise migratória no Acre
October 24, 2023 20:22 - 1 minute - 1.05 MBNa manhã desta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma reunião na sala de reuniões da Casa Civil do Estado. O objetivo do encontro foi apresentar um plano de contingência de crise humanitária e discutir medidas para lidar com uma possível nova crise migratória no Acre, considerando as recentes medidas de controle no Peru e no Chile.
MP na Comunidade - MPAC realiza edição especial voltada para as mulheres na zona rural, em Cruzeiro do Sul
October 24, 2023 20:20 - 1 minute - 1.12 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), realiza, nesta sexta-feira e sábado, 20 e 21 de outubro, o projeto “MP na Comunidade: cidadania para mulheres”, uma edição especial destinada às mulheres da comunidade Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul.
MPAC participa do 4º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre
October 24, 2023 20:18 - 57 seconds - 869 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do 4º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre, realizado no Palácio da Justiça. Com a participação de corregedores de diversos órgãos, o fórum visa melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.
MPAC entrega relatório sobre mutirão de inquéritos em delegacia de Rio Branco
October 24, 2023 20:13 - 1 minute - 1.17 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira (19), uma visita institucional à Delegacia da Polícia Civil da 1ª Regional de Rio Branco. O objetivo do encontro foi apresentar o relatório analítico, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e solicitado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, sobre o mutirão de inquéritos realizado na delegacia.
MPAC discute situação do Programa Ruas do Povo com integrantes do Estado
October 24, 2023 20:12 - 1 minute - 676 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta quarta-feira, 18, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.
MPAC recorrerá da decisão que negou prisão preventiva de empresário que agrediu jovem em Brasileia
October 24, 2023 20:02 - 1 minute - 903 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que negou o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem utilizando um copo de vidro. O incidente ocorreu na terça-feira, 3 de outubro, em um estabelecimento da cidade, e a agressão resultou na perda da visão de um dos olhos da vítima.
MPAC participará da Expojud 2023 para apresentar inovações e projetos
October 24, 2023 20:00 - 52 seconds - 816 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (ExpoJud), que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 24 e 26 de outubro. No evento, que reunirá integrantes do judiciário de todo o país para palestras e capacitações, o MP acreano terá um estande e será um dos 130 expositores de projetos e iniciativas institucionais.
MPAC promove palestra sobre excelência no atendimento
October 24, 2023 19:59 - 1 minute - 987 KBEm sua exposição, Vanessa falou sobre a conexão entre nossos estados emocionais e a qualidade do atendimento que oferecemos. A palestrante abordou a importância de uma comunicação clara, afetiva e eficaz no atendimento, salientando ainda que é necessário se conectar com as pessoas e entender que elas desempenham um papel fundamental em qualquer entrega de serviço.
MPAC recebe publicações de fomento à resolutividade da Corregedoria Nacional do MP
October 24, 2023 19:57 - 1 minute - 935 KBNesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, entregou exemplares e materiais de divulgação do “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e do “Guia de Negociação”, publicações desenvolvidas pela Corregedoria Nacional como parte de um conjunto de materiais e programas voltados para a promoção da cultura de resolutividade.
MPAC e TCE dialogam sobre parceria para valorização da primeira infância nos municípios do Acre
October 24, 2023 19:56 - 44 seconds - 659 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o objetivo de discutir uma parceria voltada para a valorização da primeira infância nos municípios do Acre.
CNPG se reúne para discutir desafios na área de direitos humanos no país
October 24, 2023 19:54 - 57 seconds - 880 KBO procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou virtualmente nesta terça-feira, 10, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus.
Saúde mental - MPAC atua na defesa dos direitos de pessoas com transtornos mentais
October 24, 2023 19:52 - 1 minute - 1.03 MBNesta terça-feira, 10 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam que, uma em cada oito pessoas em todo o mundo sofre com adoecimento mental, sendo as mulheres e os jovens os mais afetados.
MPAC realiza campanha de doação de livros paradidáticos para escola atingida pela enchente
October 24, 2023 19:50 - 1 minute - 995 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está promovendo a campanha interna “Doe livros paradidáticos infantojuvenis” em apoio ao projeto “Entre Livros e Sonhos”, que visa arrecadar livros para a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Hermínio de Melo. As doações podem ser realizadas nas recepções do MPAC, em Rio Branco, até o dia 31 de outubro.
MPAC participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre transporte aéreo no Acre
October 24, 2023 19:48 - 54 seconds - 827 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta terça-feira (10), de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços de transporte aéreo no Acre.
Próxima edição do Segurança em Foco aborda a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade
October 24, 2023 19:47 - 1 minute - 1.11 MBNo complexo cenário da justiça criminal, onde questões de segurança, punição e reabilitação muitas vezes dominam os debates públicos, a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é também um desafio. O princípio da universalidade, prescrito no artigo 196 da Constituição, implica que todos os cidadãos, inclusive os privados de liberdade, têm direito aos serviços de saúde. Isso significa que devem ser garantidos a eles cuidados médicos e de atenção à saúde mental.
MPAC pede prisão preventiva de empresário que agrediu jovem em Brasileia
October 24, 2023 19:45 - 1 minute - 690 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, ingressou, no dia 5 de outubro, com o pedido de prisão preventiva do empresário acusado de agredir um jovem com um copo de vidro, resultando na perda da visão de um dos olhos da vítima.
Procurador do MPAC lança livro sobre liberdade de expressão dos membros do MP
October 24, 2023 19:32 - 1 minute - 918 KBO procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, lançará, no dia 24 de outubro, o livro “Liberdade de Expressão dos Membros do Ministério Público: Possíveis Restrições e a Atuação dos Órgãos Correicionais em Face da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais”. O evento ocorrerá às 9h no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, DF.
MPAC promove 2ª oficina regional do Purus para pessoa com TEA
October 24, 2023 19:30 - 1 minute - 1.03 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 3 e 4 de outubro, a 2ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em de Manoel Urbano, e contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.
MPAC promove primeiro encontro do projeto “Diálogos com a Corregedoria”
October 24, 2023 19:28 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 6, a primeira reunião do projeto “Diálogos com a Corregedoria”, uma iniciativa destinada a criar um espaço de comunicação mais estreito entre os membros recentemente ingressados no MPAC e a Corregedoria-Geral da instituição.
MPAC acompanha prestação de contas de parceria para atendimento de crianças e adolescentes com TEA
October 24, 2023 19:26 - 1 minute - 1.16 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Daisson Gomes Teles e pela promotora de Justiça substituta Maísa Arantes Burgos, acompanhou, na última segunda-feira (02), a prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sena Madureira relativa aos valores recebidos por intermédio de Termo de Cooperação em prol das crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da região.
Com votação eletrônica, MPAC realiza eleição simulada para procurador-geral de Justiça
October 24, 2023 19:22 - 45 seconds - 703 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da eleição visam testar o sistema, familiarizando os membros com as funcionalidades do software.
Com votação eletrônica, MPAC realiza eleição simulada para procurador-geral de Justiça
October 24, 2023 19:22 - 45 seconds - 703 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza de 8h às 14h desta segunda-feira, 9 de outubro, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. Este ano será a primeira vez que o MPAC realizará uma eleição para procurador-geral de Justiça por meio do voto eletrônico, representando um avanço significativo no processo eleitoral da instituição. As simulações da eleição visam testar o sistema, familiarizando os membros com as funcionalidades do software.
MPAC solicita inquérito policial para apurar morte de jovem atingido por linha chilena com cerol
October 24, 2023 19:15 - 1 minute - 1.06 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela e Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou a instauração de um inquérito policial com o objetivo apurar a morte do jovem Fernando Júnior Morais, ocorrida na quinta-feira, 05, após ser atingido por linha de pipa com cerol, enquanto trafegava de motocicleta, em Rio Branco.
Brasileia - MPAC solicita instauração de inquérito para apurar morte de homem durante ação policial
October 24, 2023 19:13 - 47 seconds - 645 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, instaurou notícia de fato e solicitou a instauração de inquérito para apurar a morte de um homem, nesta sexta-feira, 06, em Brasileia. O homem estaria armado com um facão em via pública e teria sido morto durante uma ação policial.
MPAC acompanha chegada de itens para atingidos pela enchente em Rio Branco
October 24, 2023 19:11 - 1 minute - 1.17 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 06, a chegada de itens que serão entregues às famílias atingidas pela alagação em Rio Branco no começo do ano.
MPAC, MPF e DPU discutem estratégias e desafios na política migratória no Acre
October 18, 2023 17:32 - 1 minute - 1000 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), realizou nesta quinta-feira (05) uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a situação da política migratória no estado.
MPAC apura denúncia de problemas estruturais em escola infantil
October 18, 2023 17:30 - 1 minute - 984 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Diante de possível nova crise migratória, MPAC realiza visita a abrigo na Capital
October 18, 2023 17:28 - 45 seconds - 678 KBO Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou uma visita técnica nesta quinta-feira, 05, ao Serviço de Acolhimento para Migrantes, em Rio Branco.
MPs promovem audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+
October 18, 2023 17:16 - 1 minute - 1.01 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma audiência pública com o tema “Empregabilidade LGBTQIA+”.