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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: about 2 months ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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Episodes
MPAC realiza oficina com profissionais de psicologia educacional em mediação de conflitos
November 04, 2022 20:49 - 1 minute - 991 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou uma oficina em mediação de conflitos, destinada a integrantes do Núcleo de Apoio à Psicologia Educacional e Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
MPAC expede recomendação sobre centros de atenção psicossocial em Tarauacá e Cruzeiro do Sul
November 03, 2022 16:23 - 1 minute - 1.26 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, expediu recomendação relacionada ao funcionamento e implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos dois municípios. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Manuela Canuto de Santana Farhat.
MPAC requisita à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar líderes de movimentos antidemocráticos
November 03, 2022 16:09 - 49 seconds - 1.15 MBNa noite desta terça-feira,1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento enviou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Acre requisitando a instauração de inquérito policial e a responsabilização criminal dos envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorrem no estado com o bloqueio de estradas e vias urbanas.
MPAC se reúne com equipe municipal de atenção domiciliar em saúde
November 03, 2022 15:48 - 58 seconds - 1.36 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião de integração com representantes da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
MPAC se reúne com sistema de segurança para discutir sobre o bloqueio de estradas
November 01, 2022 20:30 - 1 minute - 1.9 MBNesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comando da Polícia Militar do Acre para saber como as forças de segurança estão atuando para conter a crise provocada pelo bloqueio de estradas e áreas urbanas.
MPAC promove atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”
November 01, 2022 20:19 - 1 minute - 1.58 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos. O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades recreativas, além do lançamento de uma cartilha, produzida a partir da perspectiva das crian...
Promotor do MPAC defende tese de mestrado pela Universidade de Coimbra
November 01, 2022 20:17 - 1 minute - 1.93 MBO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Abelardo Townes de Castro Junior realizou a defesa oral, na última quinta-feira (27), da sua tese de mestrado da Área de Especialização em Ciências Jurídico-Filosófica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A dissertação, com o tema “A Tutela dos Direitos Fundamentais e os Índices de Criminalidade”, foi defendida entre os anos de 2020 e 2022, com orientação do professor Doutor Luiz Antônio Malh...
MPAC participa de evento que discute saneamento básico em Rio Branco
November 01, 2022 20:05 - 1 minute - 1.43 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, participou nesta segunda-feira (31) da abertura da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco, promovida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio do Saerb.
MPAC propõe parceria com Senac e Fecomércio para aproveitamento de itens doados pela Receita Federal
November 01, 2022 20:03 - 1 minute - 1.64 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradoria-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu nesta segunda-feira, 31, com representantes da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para propor parceria e estratégias de aproveitamento de itens doados pela Receita Federal.
MPAC leva iniciativas de combate ao feminicídio para a 6ª edição da Expojud
October 30, 2022 19:27 - 1 minute - 1.5 MBA 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça foi realizada entre os dias 25 e 27 deste mês, em Brasília, e reuniu integrantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça com o objetivo de promover debates sobre temas relacionados ao direito, inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos em prol da sociedade.
MPAC participa de encontro nacional do grupo de direitos humanos do CNPG
October 30, 2022 19:15 - 1 minute - 1.88 MBntegrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, entre os dias 25 e 27 de outubro, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP Militar, em Brasília/DF. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, reuniu cerca de 180 procuradores(as) e promotores(as) de Justiça dos Estados e da Uni...
MPAC recebe acadêmicos de Direito para conhecer o CAV e Natera
October 30, 2022 19:04 - 1 minute - 1.77 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, estudantes do 8º período do curso de Direito da faculdade Estácio Unimeta, para conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Na ocasião, eles visitaram a instalações do MPAC e receberam material informativo sobre o órgão.
MPAC promove pesquisa interna sobre atuação resolutiva - prazo para responder vai até 31 de outubro
October 27, 2022 20:28 - 56 seconds - 1.31 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um questionário virtual para a realização da pesquisa “Fomento à Resolutividade no MPAC”. Objeto do Ato COGER nº 05/2022, a pesquisa, já enviada a todos os membros e membras do MPAC, tem como intuito subsidiar a implementação de medidas normativas e administrativas com enfoque na atuação resolutiva do Ministério Público, atendendo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC faz entrega de equipamentos à Policia Militar do Acre
October 27, 2022 19:35 - 1 minute - 1.74 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardo Albano, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de equipamentos para auxiliar na atuação da Polícia Militar do Acre (PMAC).
CNPG debate projeto para mapeamento étnico-racial do MP brasileiro
October 27, 2022 19:34 - 1 minute - 1.55 MBNa quarta-feira, 26, em Brasília, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) discutiram sobre o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução também das desigualdades regionais.
MPAC participa de encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público
October 27, 2022 14:55 - 1 minute - 1.83 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, participou nesta quarta-feira, 26, do encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
MPAC acompanha incineração de quase uma tonelada de drogas
October 27, 2022 14:53 - 1 minute - 1.7 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo é vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
October 27, 2022 14:51 - 1 minute - 1.67 MBIndicada como uma das finalistas na categoria Liderança Exponencial, segmento Ministério Público e Órgão de Controle, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.
MPAC obtém condenação de grupo que planejou ataque à festa e matou mulher
October 27, 2022 14:44 - 1 minute - 1.48 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de quatro integrantes de uma organização criminosa acusados de participar da morte de Jacilene Farias de Lima. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.
MPAC recebe visita do secretário do Tribunal de Contas da União
October 26, 2022 21:28 - 49 seconds - 1.16 MBNa segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acre, Jorge Luiz de Moraes Fonseca. O secretário foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e demais integrantes da comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU).
MPAC apresenta práticas de combate à violência de gênero em evento sobre inovação e tecnologia
October 26, 2022 21:23 - 1 minute - 1.49 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça, um dos maiores eventos sobre a revolução tecnológica nas instituições do sistema de justiça brasileiro, que acontece de 25 a 27 deste mês, em Brasília.
MPAC propõe ação civil pública para investigar esquema de pirâmide financeira
October 26, 2022 21:17 - 1 minute - 1.89 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1º Promotoria de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública, visando apurar possível formação de esquema de pirâmide financeira praticado pela Xland Investment, empresa focada em criptomoedas. Estas, por sua vez, são um sistema de pagamentos digital, descentralizado e que não depende de bancos para confirmar as transações.
MPAC realiza inspeção no Hospital Geral de Feijó
October 26, 2022 21:13 - 53 seconds - 1.26 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, realizou, nesta segunda-feira, 24, uma inspeção no Hospital Geral de Feijó.
MPAC participa de seminário sobre gestão de resíduos sólidos
October 25, 2022 15:54 - 1 minute - 1.81 MBO coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, esteve presente, na última quinta-feira (20), no “Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional”, realizado no auditório da OAB em Recife-PE, pelo MP de Pernambuco e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC celebra a data e anuncia benefícios
October 25, 2022 15:50 - 58 seconds - 1.37 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou a semana comemorando o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Na manhã desta segunda-feira, 24, no edifício-sede, na Capital, bem como nas unidades ministeriais do interior do estado, os integrantes do MPAC foram recebidos com um café da manhã.
Celso Jerônimo é designado como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP
October 25, 2022 15:49 - 55 seconds - 1.29 MBO procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, foi designado, sem prejuízo das suas funções, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
MPAC participa de reunião com CAPS de Sena Madureira
October 25, 2022 15:46 - 1 minute - 1.65 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última sexta-feira (21), em Sena Madureira, de uma reunião com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais severos ou decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
MPAC leva serviços do MP na Comunidade para Sena Madureira
October 25, 2022 15:44 - 1 minute - 1.5 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, esteve presente, no último sábado (22), no município de Sena Madureira, levando diversos serviços de cidadania e Justiça para a população, em colaboração com o projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O evento foi realizado na Escola Estadual Dom Júlio Mattioli.
MPAC consegue condenação de acusados por homicídio e ocultação de cadáver
October 25, 2022 15:41 - 1 minute - 1.73 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, junto à Vara Única Criminal da Comarca de Bujari, obteve, nesta quinta-feira (20), a condenação dos réus Devanir Oliveira da Silva e Radameis Lima da Silva, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e ocultação de cadáver.
MPAC celebra acordo de cooperação técnica com o MPMS para aprimorar processos de gestão
October 25, 2022 15:22 - 1 minute - 1.76 MBNa quinta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou termo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de boas práticas de gestão. A parceria foi firmada durante o evento “OKR no MP: Gestão de Alta Performance”, que acontece desde ontem em Campo Grande.
MPAC obtém condenação de réus a mais de 69 anos de prisão por homicídio e outros crimes
October 25, 2022 15:19 - 1 minute - 1.83 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, obteve a condenação de quatro réus por envolvimento em diversos crimes relacionados à morte da jovem Sandra Lima de Souza, ocorrida em abril de 2020, no bairro Belo Jardim I, na capital. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.
MPAC discute direitos dos adultos com Transtorno do Espectro Autista
October 25, 2022 15:17 - 58 seconds - 1.37 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) realizou nesta quarta-feira, 19, a primeira reunião para tratar sobre o acesso de adultos com autismo a serviços essenciais.
MPAC firma parceria com Receita Federal para realização do MP na Comunidade em Tarauacá
October 24, 2022 19:00 - 1 minute - 1.9 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, participou, nesta quinta-feira (20), de uma reunião na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco/AC, com o intuito de formalizar uma parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, que será realizada no dia 5 de novembro, em Tarauacá.
MPAC consegue aumento das penas de integrantes de organização criminosa
October 24, 2022 17:56 - 1 minute - 1.44 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e conseguiu aumentar a pena de 11 pessoas condenadas pelos crimes de homicídio, integração em organização criminosa e corrupção de menores.
MP na Comunidade - MPAC realiza reunião de alinhamento com instituições parceiras
October 24, 2022 17:54 - 1 minute - 1.55 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 19, reunião com representantes das instituições parceiras da 95ª edição do projeto “MP na Comunidade”, que acontecerá no município de Tarauacá no dia 05 de novembro. A reunião foi conduzida pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, e contou com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Departamento Estadual de Trânsito (De...
MPAC e prefeito de Rio Branco discutem ações para atendimento de pessoas autistas
October 20, 2022 16:04 - 1 minute - 1.49 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quarta-feira (19), de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares.
CNMP emite Recomendação sobre obrigatoriedade dos membros do Ministério Público residirem na comarca
October 20, 2022 15:43 - 1 minute - 1.64 MBA Recomendação de Caráter Geral CNMP – CN n° 02, de 14 de outubro de 2022, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dispõe sobre a necessidade de verificação, pelas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, da obrigatoriedade da residência do membro na comarca ou no local de lotação, bem como da regularidade do atendimento presencial ao público.
Justiça acata ação do MPAC para convocação de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros
October 20, 2022 15:38 - 1 minute - 1.93 MBAtendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar favorável à contratação dos candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
MPAC promove encontro intersetorial sobre tuberculose em população em situação de rua
October 20, 2022 14:26 - 1 minute - 1.5 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na tarde desta terça-feira (18), um encontro intersetorial com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, com o objetivo de alinhar estratégias em rede para prevenção e tratamento da tuberculose na população em situação de rua.
MPAC recebe representação sobre situação de abandono do sítio histórico do Quixadá
October 19, 2022 21:28 - 49 seconds - 1.15 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, uma representação que trata da omissão do Estado do Acre e do Município de Rio Branco em adotar medidas administrativas de proteção e manutenção das edificações do sítio histórico do seringal Quixadá.
MPAC recebe visita do juiz federal Jair Facundes
October 19, 2022 21:27 - 42 seconds - 1010 KBNesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do juiz federal Jair Araújo Facundes. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, pela assessora institucional da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Alekine Lopes dos Santos.
MPAC promove reunião para discutir participação indígena no Estatuto da Igualdade Racial
October 19, 2022 18:10 - 1 minute - 1.95 MBO Ministério Público do Estado Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 18, uma reunião com lideranças indígenas para discutir a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Acre. O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral substituo, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho.
MPAC e outros órgãos elaboram plano para atendimento aos povos indígenas em Manoel Urbano
October 18, 2022 16:39 - 50 seconds - 1.18 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município.
MPAC realiza adesivaço em alusão à causa autista no Acre
October 18, 2022 16:09 - 49 seconds - 1.15 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta segunda-feira, 17, o Adesivaço da Inclusão. A ação aconteceu no estacionamento da sede do MPAC e faz parte da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”.
Aplicativo Mulher Segura - MPAC firma cooperação com a Sejusp para proteger vítimas de violência
October 18, 2022 16:07 - 1 minute - 1.59 MBNesta segunda-feira, 17, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou o aplicativo Mulher Segura, que permite que a mulher vítima de violência doméstica possa registrar queixa-crime pelo celular. O mecanismo será gerenciado pela Sejusp com o apoio de outras instituições.
MPAC participa do II Seminário de Integração do Sebrae
October 18, 2022 16:05 - 1 minute - 1.61 MBO procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 17, do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).
Celso Jerônimo é homenageado na 129ª reunião ordinária do CNCGMPEU
October 18, 2022 16:03 - 1 minute - 1.49 MBO procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, recebeu, na última sexta-feira (14), uma homenagem do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), durante a 129ª reunião ordinária do conselho, realizada em João Pessoa, na Paraíba. A homenagem, com outorga de medalha de mérito, foi entregue pelo pr
MPAC promove reuniões de alinhamento para edição do MP na Comunidade em Tarauacá
October 17, 2022 17:26 - 47 seconds - 1.11 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, já deu início às atividades preparatórias para a edição do projeto que ocorrerá no dia 5 de novembro, no município de Tarauacá.
MPAC e outras instituições promovem mutirão para registro civil de apenados em Cruzeiro do Sul
October 14, 2022 20:58 - 1 minute - 1.87 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, em articulação com a Polícia Civil, Tribunal de Justiça do Acre e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), promove nesta quinta (13) e sexta-feira (14) um mutirão para emissão do registro civil e 2ª via do documento, sem pagamento de taxa, para reeducandos da unidade prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul.
MPAC promove oficina sobre novos critérios do Auxílio Brasil e BPC
October 14, 2022 20:56 - 1 minute - 1.41 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na última terça-feira (11), na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), uma oficina sobre os novos critérios e atualizações do Programa Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).