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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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Episodes

Manoel Urbano - MPAC participa de atividade alusiva ao Dia das Crianças

October 14, 2022 18:48 - 52 seconds - 1.23 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 12, em Manoel Urbano, de uma ação solidária em celebração ao Dia das Crianças. A atividade foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal.

MPAC promove palestra sobre filmagens e acesso a celulares nas abordagens policiais

October 14, 2022 18:46 - 51 seconds - 1.21 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 11, uma palestra com o tema “Solicitação da senha de celular e realização de filmagens durante a abordagem policial”, ministrada pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa.

MPAC recebe visita institucional do deputado estadual Chico Viga

October 14, 2022 18:44 - 46 seconds - 1.09 MB

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado estadual Chico Viga, que preside a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

MPAC recebe visita do deputado Luiz Gonzaga para discutir a causa autista no Acre

October 14, 2022 18:42 - 1 minute - 1.8 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira, 11, a visita do deputado estadual Luiz Gonzaga, em pauta, as barreiras enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento e pela procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), Gilcely Evangelista.

Em parceria com o MPAC, projeto vai alfabetizar reeducandos em Rio Branco

October 14, 2022 18:40 - 1 minute - 1.55 MB

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido na manhã desta terça-feira, 11, com o promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Tales Fonseca Tranin, e a representante do movimento ‘Jovens com Uma Missão’ (Jocum), Agenaira Francielly.

MPAC promove encontro de irmãos separados há mais de trinta anos

October 14, 2022 18:38 - 55 seconds - 1.3 MB

Com o apoio do Ministério do Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Coordenações de Operações e do Observatório de análise Criminal do Núcleo de Apoio Operacional (NAT), as mais de três décadas que separavam os irmãos Silva, chegou ao fim. Nesta segunda-feira, 10, dona Nadir da Silva pôde rever o irmão, Licerio da Silva, de quem não tinha notícias há 33 anos. O encontro foi de forma virtual, na sede do MPAC.

MPAC recebe convite para Seminário de Integração do Sebrae

October 14, 2022 18:37 - 58 seconds - 1.36 MB

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 10, a visita de integrantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, o chefe do MP acreano foi convidado a participar do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’.

PGJ recebe visita institucional do prefeito de Mâncio lima

October 14, 2022 18:34 - 1 minute - 1.61 MB

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, a visita institucional do prefeito do Município de Mâncio Lima, Isaac Lima.

MPAC reúne comissão para analisar diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

October 14, 2022 18:32 - 1 minute - 1.84 MB

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na tarde da última sexta-feira, 07, com os integrantes da comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU).

MPAC recebe novos estagiários e lança Prêmio Melhor Estágio

October 13, 2022 21:33 - 49 seconds - 1.15 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na manhã desta segunda-feira (10) a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC. A solenidade de acolhimento aos novos estagiários contou com a palestra de abertura ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, com o tema “Breve Histórico e Deontologia MPAC”, além da palestra “Ética no Trabalho e Apresentação MPAC...

MPAC participa do projeto Atena - a Escola Aprende com a Justiça

October 13, 2022 21:25 - 53 seconds - 1.26 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Iverson Bueno, participou na última quinta-feira, 6, do projeto “Atena: a Escola Aprende com a Justiça”. A iniciativa, promovida pelo Tribunal do Júri em Cruzeiro do Sul, conta com o apoio do MPAC, sendo voltada a alunos de ensino médio.

MPAC e especialista em autismo firmam parceria para evento em Cruzeiro do Sul

October 13, 2022 21:15 - 1 minute - 1.76 MB

Como parte da programação da Campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, convidou o médico especialista em autismo, Aldemar Candido para palestrar durante o evento que acontecerá no Vale do Juruá, no mês de novembro.

MPAC participa do projeto “OAB vai à Escola”

October 13, 2022 21:10 - 1 minute - 1.42 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias Criminais, promotora de Justiça Aretuza de Almeida, participou nesta sexta-feira, 7, da segunda edição do programa “OAB vai à Escola”, que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio Glória Perez.

MPAC se reúne com Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre

October 13, 2022 21:08 - 1 minute - 1.4 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com representantes do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac).

MPAC visita Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul

October 13, 2022 20:55 - 1 minute - 1.63 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 7, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul.

MPAC conhece iniciativa para reciclagem e logística reversa de embalagens

October 13, 2022 20:43 - 1 minute - 1.78 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Baixo Acre, participou, na manhã desta sexta-feira (07), de uma reunião com a empresa EuReciclo. A reunião, realizada via videoconferência, teve a participação do promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, do analista pericial Paulo Henrique da Silva Souza, e das representantes da empresa, Victoria Rocha Castro e Martha Maria Damasceno Fialho. 

Após tratativas com MPAC, Prefeitura e Câmara de Acrelândia realizam concursos

October 13, 2022 20:40 - 1 minute - 1.79 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Acrelândia, obteve, após a assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), a realização de concursos públicos pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Acrelândia, que estão com inscrições abertas até o dia 14 de outubro. Também por recomendação do MP, houve correção dos editais publicados para exclusão de exigência indevida em alguns cargos.

MPAC visita unidades de emergência psiquiátrica em Rio Branco

October 13, 2022 20:38 - 1 minute - 1.49 MB

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.

MPAC visita unidades de emergência psiquiátrica em Rio Branco

October 13, 2022 20:35 - 1 minute - 1.49 MB

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.

MPAC discute projeto que visa acompanhar políticas públicas para pessoas com autismo

October 13, 2022 20:34 - 53 seconds - 1.25 MB

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) este ano.

MPAC participa de encontro na Sejusp sobre formação de grupos reflexivos de autores de violência doméstica

October 13, 2022 20:32 - 54 seconds - 1.27 MB

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como objetivo debater sobre a formação de grupos reflexivos de autores de violência doméstica.

MPAC participa de encontro de gestores de laboratórios contra lavagem de dinheiro

October 13, 2022 20:30 - 1 minute - 1.84 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília-DF, do XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento contou com a participação das unidades de 47 Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-L...

Membros do MPAC são recebidos no Tribunal de Contas do Estado

October 05, 2022 15:33 - 43 seconds - 1.03 MB

Nesta terça-feira, 04, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.

MPAC capacita integrantes para elaboração do POA no sistema SIGA

October 05, 2022 15:22 - 58 seconds - 1.37 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan), vem auxiliando as unidades ministeriais com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA), a partir das diretrizes estratégicas da instituição para o biênio 2022-2024.

MPAC ajuíza ação para multar organizadores da Expo Feijó por uso de fogos com estampido

October 05, 2022 15:21 - 1 minute - 1.92 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou nesta terça-feira, 4, ação de cobrança de multa administrativa, visando a condenação, por prática de infração administrativa, dos organizadores da Expo Feijó 2022, após a utilização de fogos com estampido durante o evento.

MPAC atua em todo o estado para garantir segurança e normalidade do processo eleitoral

October 05, 2022 15:19 - 44 seconds - 1.03 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), esteve presente neste domingo (02) em todos os municípios do Acre, atuando para garantir a lisura e a regularidade do primeiro turno das eleições gerais de 2022. Ao todo, 34 promotores eleitorais, entre titulares e auxiliares, além de dezenas de servidores, trabalharam durante o pleito e buscaram inibir e evitar práticas, por parte de candidatos e eleitores, que con...

MPAC acompanha sorteio de urnas que serão auditadas

October 05, 2022 15:18 - 53 seconds - 1.25 MB

Neste sábado, 01, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, acompanhado dos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Lucivan Nery, acompanhou a cerimônia de sorteio e escolha pelas entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas que serão submetidas ao Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

MPAC prestigia aniversário de 33 anos do Tribunal de Contas do Acre

October 05, 2022 15:13 - 1 minute - 1.45 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última terça-feira, 27, da cerimônia alusiva ao aniversário de 33 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, no evento que encerrou a agenda de atividades relizadas para celebrar a atuação do TCE no estado.

MPF E MPAC pedem que JF anule autorização para abertura de estrada entre Porto Walter e Rodrigues Alves

October 05, 2022 15:09 - 1 minute - 1.77 MB

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para anular a autorização concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para abertura de ramal de interligação entre os municípios de Rodrigues Alves (AC) e Porto Walter (AC), na região conhecida como Vale do Juruá, a cerca de 600km de Rio Branco.

MPAC promoverá evento sobre uso de tecnologia e Direito

October 05, 2022 15:06 - 41 seconds - 1000 KB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 6 de outubro, às 14h, o MPTech, evento tecnológico que visa apresentar ao público interno do MP uma nova possibilidade de produção de eventos, em especial cursos e capacitações. A ideia é mostrar como os eventos podem se utilizar da tecnologia para a sua execução, criando mais modernidade e interação entre todos os envolvidos. 

MPAC fiscalizará condutas ilegais durante as eleições 2022

October 05, 2022 15:03 - 51 seconds - 1.21 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral) estará presente nas eleições 2022, realizando a fiscalização de irregularidades e crimes eleitorais.

MPE oficia partidos e coligações sobre condutas vedadas no dia das eleições

October 05, 2022 15:01 - 48 seconds - 1.12 MB

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 29, um ofício a partidos políticos e coligações com informações sobre as normas que devem ser seguidas nas eleições gerais, que ocorrem no próximo domingo, 2. O documento foi assinado pelos promotores eleitorais das nove zonas do estado.

Abertas inscrições para ‘Prêmio ANPP’ do CNPG

October 05, 2022 14:56 - 58 seconds - 1.37 MB

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançou o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal’ (ANPP). O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras; fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos; e identificar, dar visibilidade e reconhecer iniciativas relevantes à atuação da Instituição.

MPAC obtém condenação de ex-prefeito de Bujari por improbidade administrativa

October 05, 2022 14:32 - 1 minute - 1.52 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, o “Tonheiro”, por ato de improbidade administrativa, praticado durante seu mandato à frente da prefeitura.

Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar faz visita institucional ao CAV e Natera do MPAC

September 29, 2022 18:20 - 56 seconds - 1.31 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira (26), a visita institucional, dos policias que atuam no projeto “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), que vieram conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), a fim de estreitar as parcerias já existentes com o MPAC.

MPAC encerra ciclo de palestras da campanha Democracia - Confirma

September 29, 2022 18:18 - 54 seconds - 1.27 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, nesta quarta-feira, 26, o encerramento do ciclo de palestras da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

MPAC promove palestra da campanha Democracia - Confirma em Cruzeiro do Sul

September 28, 2022 20:17 - 1 minute - 1.42 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na última segunda-feira (26), em Cruzeiro do Sul, uma palestra da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

MPAC promove leilão de bens inservíveis e antieconômicos

September 28, 2022 19:12 - 56 seconds - 1.32 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, publicou edital para alienação de seus bens móveis considerados inservíveis e antieconômicos mediante leilão público eletrônico. O leilão ocorrerá no dia 10 de outubro, com início às 9h e término às 14h, no horário local.

MPAC participa do I Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência

September 28, 2022 19:08 - 1 minute - 1.82 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, participou, nesta quarta-feira, 28, da abertura do I Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio Branco.

MPAC recebe representantes da Casa Civil para apresentação do sistema Legis

September 28, 2022 19:06 - 1 minute - 1.77 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), uma reunião, na Sala de Sessões, para apresentação inicial do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis). O encontro foi fruto do acordo de cooperação técnica assinado na semana passada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, com o secretário de Estado da Casa Civil, Jonathan Donadoni, para implementação do sistema no âmbito do MP acreano.

MPAC realiza visita ao Hospital de Amor em Rio Branco

September 28, 2022 14:44 - 1 minute - 1.38 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 27, uma visita ao Hospital de Amor em Rio Branco, visando conhecer a estrutura do local e discutir possíveis parcerias com a unidade especializada em prevenção e diagnóstico de câncer.

MPAC oferece ao interior teleconsultas com profissionais do CES

September 28, 2022 14:42 - 1 minute - 1.52 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), abriu nesta segunda-feira (26) o agendamento de atendimentos por meio de teleconsultas. A iniciativa visa atender especialmente os integrantes das unidades administrativas do interior, que não usufruíam dos serviços de rotina do CES.

Porto Acre - MPAC promove reunião para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes

September 28, 2022 14:37 - 1 minute - 1.81 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu uma reunião na última sexta-feira (23) com representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar.

Iniciativas do MPAC são finalistas do Prêmio CNMP 2022

September 28, 2022 14:35 - 1 minute - 1.52 MB

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integram a lista de projetos selecionados pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) para a etapa final do Prêmio CNMP 2022.

MPAC participa de curso de formação de alunos soldados da PM

September 28, 2022 14:34 - 1 minute - 1.93 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Walter Teixeira Filho, participou, na última segunda-feira (19), no auditório da instituição, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Os promotores ministraram palestras para cerca de 183 alunos, com a presença do major Airton Aragão, coordenador do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça (Cieps) da PMAC, ...

MP na Comunidade - Edição especial atende população na Diocese de Rio Branco

September 26, 2022 21:23 - 52 seconds - 1.23 MB

Neste sábado, 24, durante todo o dia, as equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atenderam à população da Capital em uma edição especial do programa MP na Comunidade, realizada na Diocese de Rio Branco alusiva ao Círio de Nazaré, uma das celebrações religiosas mais importantes do país. Além dos serviços do MPAC, a ação ofertou atendimento na área de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, disponibilizados em um único local.

.MPAC sedia 1º Encontro de Corregedores com atuação no Acremp3

September 26, 2022 21:21 - 1 minute - 1.35 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, sediou, nesta sexta-feira (23), em sua sala de sessões, o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento teve como objetivo estreitar relações entre as corregedorias com atuação no estado, promovendo o compartilhamento de experiências, articulação para a realização de ações conjuntas, além de facilitar a troca de informações entre os órgãos com o intuito de proporcionar mais agilidade e melh...

MPAC promove evento alusivo à Semana Acreana da Diversidade

September 26, 2022 21:10 - 1 minute - 1.84 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 21, evento alusivo à Semana Acreana da Diversidade. A ocasião foi marcada pela apresentação da obra “Transfeminismo”, da professora Letícia Carolina do Nascimento, e pelo encerramento do curso de capacitação de servidores para atendimento ao público LGBT.

MPAC ajuíza ação para que aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros sejam convocados

September 26, 2022 21:09 - 1 minute - 1.81 MB

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado promova a contratação de candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

MPAC discute atuação voltada à proteção de comunidades indígenas

September 26, 2022 21:07 - 1 minute - 1.89 MB

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na quinta-feira, 22, com o promotor de Justiça Juleandro Martins, com quem tratou sobre a criação de um grupo de trabalho para atuar na proteção de indígenas em situação de vulnerabilidade.