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3,238 episodes - Portuguese - Latest episode: 2 months ago -Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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Episodes
MPAC firma parceria com escola para campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”
November 28, 2022 19:33 - 1 minute - 910 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Joana D’Arc, realizou nesta sexta-feira, 25, uma visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Gomes Pereira.
MPAC participa de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde
November 28, 2022 19:31 - 1 minute - 876 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta quarta-feira, 23, de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que teve como pauta o fluxo de regulação das cirurgias eletivas, especialmente as que estão sendo realizadas no mutirão da Fundação Hospitalar Estadual do Acre.
MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Red Card
November 25, 2022 14:26 - 1 minute - 828 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira, 25, a Operação “Red Card” com o cumprimento de seis mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.
MPAC consegue condenação de grupo acusado de matar adolescente grávida em Mâncio Lima
November 25, 2022 14:23 - 1 minute - 1.49 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça a condenação de cinco pessoas acusadas do homicídio de uma adolescente, ocorrido em 2019, no município de Mâncio Lima. O promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto atuou no Tribunal do Júri.
Membros do MPAC são homenageados em solenidade do Ministério Público Militar
November 24, 2022 13:40 - 1 minute - 1.52 MBNesta terça-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o procurador de Justiça Sammy Barbosa foram homenageados durante a entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022.
MPAC recebe mães de crianças que morreram por SRAG para esclarecer e orientar sobre a ação civil pública
November 24, 2022 13:17 - 1 minute - 1.92 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu na tarde desta terça-feira, 22, com familiares das crianças que faleceram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os meses de abril e julho deste ano. O objetivo da reunião foi esclarecer e orientar as mães acerca da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPAC que requer a reparação dos danos sofridos pelas famílias, destacando que foi designada uma audiência de ...
MPAC promove palestra com o tema Segurança Pública desafios na atuação
November 23, 2022 15:56 - 1 minute - 1.65 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.
MPAC participa de III Encontro sobre Acessibilidade Cultural
November 22, 2022 21:04 - 1 minute - 1.99 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou na segunda-feira, 21, da abertura do III Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural: práticas e desaprendizagens, realizado Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Tarauacá - MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário
November 22, 2022 17:52 - 1 minute - 950 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.
MPAC discute condições da população em situação de rua em audiência pública no STF
November 22, 2022 17:51 - 1 minute - 1.66 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública com o tema “Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua”, que ocorre na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 21 e 22 de novembro.
MPAC participa de aula inaugural do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares
November 22, 2022 14:01 - 1 minute - 1.61 MBNesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, participou da aula inaugural do curso de Formação de alunos soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Acre, realizada no auditório da Uninorte, em Rio Branco.
MPAC muda horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa
November 22, 2022 13:58 - 50 seconds - 1.16 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu, nesta segunda-feira, 21, a Portaria PGJ nº 1305/2022, que estabelece a alteração no horário de expediente de todas as unidades ministeriais do estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
November 19, 2022 23:08 - 1 minute - 831 KBO corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal.
MPAC participa do 2° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
November 18, 2022 21:01 - 1 minute - 1.71 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 18, do 2º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre, que ocorreu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC).
MP e CRM-AC realizam inspeção conjunta no Hospital e na Maternidade de Tarauacá
November 18, 2022 15:22 - 1 minute - 1.9 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou nesta quinta-feira, 17, uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no Hospital Geral e na Maternidade do Município de Tarauacá.
MPAC conclui terceira fase do eSocial referente a folha de pagamento
November 17, 2022 18:40 - 1 minute - 1.62 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas, concluiu dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a terceira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que previa a inclusão dos eventos referentes a folha de pagamento.
Após ação e recurso do MPAC, Justiça determina disponibilização de mediador para criança com TEA
November 17, 2022 16:04 - 1 minute - 1.95 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de disponibilização de profissional de apoio adequado para uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculada na rede pública de Rio Branco.
MPAC participará de audiência pública no STF para discutir condições da população em situação de rua
November 16, 2022 20:31 - 1 minute - 1.39 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será uma das instituições presentes na audiência pública com o tema Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua, que ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porto Acre - MPAC e SEASDHM organizam atividades natalinas para as crianças do munícipio
November 16, 2022 20:30 - 1 minute - 1.59 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na quinta-feira, 10, uma reunião com a secretária Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lopes Lima, para propor parceria na realização de atividades natalinas destinadas às crianças do município.
MP na Comunidade - MPAC leva atendimentos a comunidade ribeirinha do Alto Rio Purus
November 16, 2022 20:16 - 1 minute - 1.72 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 de novembro, no Alto Rio Purus, no munícipio de Manoel Urbano, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação integrou o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Igarapé Preto - MPAC oficia órgão ambiental para informar providências
November 16, 2022 20:14 - 1 minute - 1.89 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), em relação à situação do Igarapé Preto, tomado pela lama após as chuvas desta terça-feira, 15.
MPAC promove minicurso sobre Elaboração de Projetos
November 16, 2022 18:17 - 1 minute - 965 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta quarta-feira, 16, o minicurso em Elaboração de Projetos. A qualificação acontece de forma presencial de 16 a 22 de novembro com carga horaria de 10h e tem como público alvo membros, membras, servidores e servidoras do MPAC.
MPAC adota providências para investigar influencer por declarações preconceituosas contra autistas
November 14, 2022 11:34 - 1 minute - 975 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), formalizou nesta sexta-feira, 11, o pedido de investigação do caso da blogueira que proferiu declarações preconceituosas em detrimento de pessoas autistas.
MPAC promove solenidade de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade
November 14, 2022 11:32 - 1 minute - 907 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da instituição, a cerimônia de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.
MPAC recebe visita do deputado federal Léo de Brito
November 14, 2022 11:29 - 1 minute - 785 KBNesta sexta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar veio conhecer as instalações do Observatório de Gênero (OSBGênero) e foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC lança “Vitrine da Resolutividade” e apresenta projeto de incentivo à agricultura familiar
November 14, 2022 11:27 - 1 minute - 1 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 10, a apresentação da “Vitrine da Resolutividade”, uma ferramenta online que oportuniza a visualização da atuação resolutiva do MP acreano. A ferramenta está hospedada o site institucional do MPAC e disponibiliza informações sobre iniciativas voltadas à prevenção e reação a problemas sistêmicos da sociedade.
MPAC lança projeto TXAI e cria grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas
November 14, 2022 11:25 - 1 minute - 1.09 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), lançou nesta quinta-feira (10), no auditório da instituição, o projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.
MPAC tem iniciativa reconhecida no Prêmio Acordo de Não Persecução Penal
November 14, 2022 11:23 - 1 minute - 1.23 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
MPAC realiza audiência pública com a Energisa sobre a prestação de serviço na zona rural
November 11, 2022 20:34 - 1 minute - 1.61 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, uma audiência pública para tratar da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa Energisa.
Membro do MPAC recebe homenagem do Corpo de Bombeiros do Acre
November 11, 2022 19:03 - 1 minute - 1.43 MBNesta quinta-feira, 10, em evento realizado no comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Luis Henrique Rolim, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo CBMAC.
MPAC ajuíza ação de reparação de danos por mortes de crianças com síndrome respiratória
November 11, 2022 19:01 - 1 minute - 1.8 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública de reparação de danos em face do Governo do Estado do Acre pela morte de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocorridas entre abril e julho deste ano.
Governadora em exercício do Acre faz visita ao MPAC
November 11, 2022 18:59 - 1 minute - 1.4 MBNesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da governadora do Acre em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada da desembargadora Denise Bonfim.
MPAC inaugura instalações do Observatório de Violência de Gênero
November 11, 2022 18:57 - 1 minute - 1.88 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 9, a inauguração das instalações do Observatório de Violência Gênero (OBSGênero). A iniciativa funcionará em uma sala própria, localizada no edifício sede do MP acreano, em Rio Branco.
Corregedor-geral do MPAC recebe corregedor nacional do Ministério Público
November 09, 2022 18:21 - 1 minute - 1.26 MBO corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu, na terça-feira, 08, a visita do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a equipe técnica da Corregedoria Nacional.
MPAC recebe correição extraordinária de fomento à resolutividade
November 09, 2022 16:56 - 1 minute - 1.08 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira (08), no auditório da instituição, a solenidade de abertura da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco até a próxima sexta-feira, com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.
MPAC lança manual de proteção social em audiências de custódia
November 08, 2022 19:12 - 51 seconds - 798 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, a solenidade de lançamento do Manual de Encaminhamentos para Proteção Social de Públicos Vulneráveis em Audiências de Custódia.
MPAC recebe visita institucional do corregedor nacional do MP
November 08, 2022 19:09 - 1 minute - 706 KBO procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.
MPAC promove palestra sobre neocostitucionalismo ministrada por membro do CNMP
November 08, 2022 19:05 - 1 minute - 1.13 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, uma palestra ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Após denúncia do MPAC, Justiça determina perda de mandato de vereador
November 08, 2022 19:02 - 1 minute - 810 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, mantida por mais duas instâncias do Poder Judiciário, pelo crime de peculato.
MPAC conhece centro de tratamento para Transtorno do Espectro do Autismo em Tarauacá
November 07, 2022 20:44 - 47 seconds - 729 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, conheceu no último sábado, 05, o Centro de Tratamento de Integração Sensorial (Centrin) no município de Tarauacá.
MPAC promove maior edição do MP na Comunidade deste ano em Tarauacá
November 07, 2022 20:30 - 1 minute - 967 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Tarauacá promoveram, no último sábado (05), mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, e levou atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer para a população do município, com apoio de diversos parceiros.
MPAC recorre ao STF para desobstruir ruas e punir financiadores de atos antidemocráticos
November 07, 2022 20:29 - 1 minute - 1010 KBO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou, na noite deste domingo, 06, que a Polícia Militar do Acre proceda a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido nas proximidades do 4ºBIS, em Rio Branco.
MPAC lança Campanha Adoção Legal, Crianças e Adolescentes Protegidos pela Família e a Sociedade
November 07, 2022 20:26 - 1 minute - 885 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, lançou, na tarde desta segunda-feira, 31, a campanha “Adoção Legal, Crianças e Adolescentes Protegidos pela Família e a Sociedade”.
MPAC lança campanha sobre direitos das pessoas autistas em Cruzeiro do Sul
November 07, 2022 20:23 - 1 minute - 1.21 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta sexta-feira, em Cruzeiro do Sul, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.
MPAC assina ato conjunto que institui Núcleo de Inquérito Policial
November 04, 2022 21:39 - 1 minute - 968 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Polícia Militar do Acre e a Polícia Civil assinaram, na segunda-feira, 31 de outubro, o Ato Conjunto nº 01/2022, que instituiu o Núcleo de Inquérito Policial.
MPAC promove palestra sobre transtornos mentais
November 04, 2022 21:38 - 1 minute - 1.25 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (03) mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, com o tema “A depreciação dos transtornos mentais”, ministrada pela psicóloga e docente da Ufac Anayran Araújo Dourado, foi acompanhada por ...
Justiça defere pedido do MPAC e determina desbloqueio de rua próxima ao 4º BIS
November 04, 2022 21:24 - 1 minute - 900 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de desobstrução da via de acesso ao 4º BIS, em Rio Branco, ocupada por atos antidemocráticos.
Promotora de Justiça Marcela Ozório é designada membra colaboradora da Corregedoria Nacional do MP
November 04, 2022 21:22 - 1 minute - 1020 KBA promotora de Justiça Marcela Ozório, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no MPAC. A designação foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
MPAC firma acordo com a Semsa para melhorias no atendimento de pessoas com TEA
November 04, 2022 21:21 - 1 minute - 844 KBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), firmou no último dia 27, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando a implementação de melhorias no atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
MPAC promove MP na Comunidade em Tarauacá neste sábado, dia 5
November 04, 2022 21:19 - 1 minute - 1.23 MBO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Tarauacá realizam no próximo sábado, dia 5 de novembro, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”. O evento ocorre na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, no período das 8h às 15h, com atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer.