O chefe da diplomacia russa, Sergey Lavrov, e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, voltam a se encontrar nesta terça-feira (20) em Caracas. Proveniente de Cuba, o chanceler russo chega à Venezuela em um momento conturbado. Representantes da oposição, unidos na Plataforma da Unidade Democrática, criticaram em reunião com representantes da Noruega a demora na divulgação do calendário eleitoral de 2024 e a controvertida prisão de uma advogada especialista em questões militares.

Eliana de Aragão Jorge, correspondente da RFI em Caracas

Sergey Lavrov passa apenas um dia em Caracas, antes de viajar ao Brasil para participar de reuniões do G20. Ele reencontrará a cúpula chavista e Nicolás Maduro, na segunda visita ao país andino desde abril de 2023. Venezuela e Rússia assinarão um “Memorando de entendimento sobre cooperação para neutralizar medidas coercitivas unilaterais” – uma espécie de blindagem a possíveis ações de países críticos aos dois governos.

Em homenagem ao país aliado, será inaugurada em uma praça da capital venezuelana a estátua do poeta russo Aleksandr Pushkin (1799-1837). O Executivo não deu maiores detalhes da agenda, mas Moscou e Caracas devem revisar parte dos 300 acordos já assinados nas áreas de agricultura, energia, finanças, turismo e cooperação militar. 

Dez meses atrás, Lavrov classificou a Venezuela como um de seus “parceiros mais confiáveis”. Os dois países se aproximaram durante o governo de Hugo Chávez (1954-2013). A relação se estreitou em 2005 com a assinatura de acordos militares bilaterais.  

Em Cuba, Lavrov criticou o “domínio” e a “hegemonia” de Washington. O russo afirmou que os meios usados pelos Estados Unidos não incluem “diplomacia, mas sim chantagem, ultimatos, ameaças, uso da força militar bruta e de sanções”.

O chanceler russo chega horas após a saída da Venezuela de 13 funcionários do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. Na semana passada, eles tiveram as “atividades suspensas” pelo chanceler Yván Gil após serem acusados de apoiar supostos “grupos de golpistas e terroristas”. Críticos apontam que a expulsão foi motivada pela posição do órgão diante da prisão da advogada Rocío San Miguel.

Acordo de Barbados

Na tarde de segunda-feira (19), representantes da Noruega, do governo Maduro e da Plataforma da Unidade Democrática, formada por opositores, voltaram a se encontrar em Caracas.

Durante a reunião, o opositor Gerardo Blyde entregou dois documentos aos diplomatas da Noruega, país que atua como mediador entre governo e oposição. Um dos textos denunciava as violações do Acordo de Barbados e o segundo, a escalada da perseguição política nas últimas semanas, como ilustra a detenção da advogada Rocío San Miguel.

A Plataforma da Unidade Democrática pediu ao governo de Nicolás Maduro para cumprir os acordos assinados em Barbados em toda a sua extensão, encerrar a repressão e gerar condições que permitam a realização do processo eleitoral com garantias – incluindo o respeito à candidatura de Maria Corina Machado, que mesmo inabilitada politicamente ganhou milhares de votos nas primárias da oposição.   

No Acordo de Barbados, assinado em outubro de 2023 no país caribenho, ambas as partes se comprometeram, entre outros temas, a promover os direitos políticos e as garantias eleitorais para um pleito competitivo.

Em janeiro deste ano, Maduro afirmou que o pacto estava “mortalmente ferido”, após a denúncia da descoberta de um suposto plano conspiratório batizado de “Bracelete Branco”, que atentaria contra a vida do presidente e de altos funcionários de seu governo.

Protesto pede libertação de advogada

Foi no contexto desse suposto plano que a advogada Rocío San Miguel, especialista em temas militares e presidente da ONG Controle Cidadão, foi presa no aeroporto há pouco mais de uma semana por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e da Direção-geral de Contrainteligência Militar (DGCIM). 

O procurador-geral Tarek Willian Saab disse na tarde de segunda-feira que Rocío San Miguel tinha o papel de “coordenar e informar toda a equipe de comunicação” na suposta conspiração.

Apenas no domingo (18), a advogada teve o direito de receber a visita de sua filha, Miranda. Ela informou que a mãe “está forte e muito confiante em sua inocência”.

Depois de ser detida no aeroporto internacional em 9 de fevereiro, Rocío San Miguel ficou desaparecida por cerca de 100 horas. Tarde da noite de segunda-feira passada, ela foi levada a um tribunal. Na audiência de apresentação, San Miguel não pôde escolher seu advogado de defesa. Ela se encontra detida no Helicoide, a sede do Serviço Bolivariano de Inteligência e considerada uma das piores prisões do país.  

Há cinco dias, funcionários da Direção-geral de Contrainteligência Militar revistaram a casa da jurista, de onde levaram vinte mapas da Venezuela. Segundo o procurador, esses mapas seriam utilizados nas ações dos supostos conspiradores do plano “Bracelete Branco”.

A prisão de San Miguel gerou fortes críticas da comunidade internacional. Ativistas de Diretos Humanos pedem a instâncias internacionais medidas para a libertação da advogada, especialista em temas militares.

Na manhã desta terça-feira haverá um protesto em frente à Embaixada da Espanha em Caracas para pedir a libertação de Rocío, que além de venezuelana também tem nacionalidade espanhola.