VBMais 19 - Redução da Maioridade Penal

Qual a diferença entre idade de responsabilidade criminal e maioridade penal? Faz sentido reduzir esta última de 18 para 16? Quais são as variáveis a considerar? Como avaliar o peso e a validade de argumentos a favor e contra nesta questão? Veja bem. Mais.

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Referências:

The minimum age of criminal responsibility continues to divide opinion (artigo – The Economist)

https://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2017/03/daily-chart-7

Recommendations for Juvenile Justice – Reform in New York State (estudo – Governo de Nova York)

https://www.governor.ny.gov/sites/governor.ny.gov/files/atoms/files/ReportofCommissiononYouthPublicSafetyandJustice_0.pdf

Crime among youngsters may be dropping even faster than among their elders (artigo – The Economist)

https://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2017/03/daily-chart-7

Age of majority? (Discussion – Reddit)

https://www.reddit.com/r/AskHistorians/comments/xk8dn/age_of_majority/c5n4ylj/

Defense of infancy (artigo – Wikipedia)

https://en.wikipedia.org/wiki/Defense_of_infancy#Terminology

Mito: “Os adolescentes cometem menos de 1% dos homicídios do Brasil e são 36% das vítimas” (artigo – Veja)

http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/mito-os-adolescentes-cometem-menos-de-1-dos-homicidios-do-brasil-e-sao-36-das-vitimas/

Autocontrole (artigo – superinteressante)

http://super.abril.com.br/comportamento/tentacao/

Experimento Marshmallow (video YouTube)

https://www.youtube.com/watch?v=SIYdcghAF_Q

Juvenile Offenders Statistics – Departamento de Justiça (EUA) (estudo)

https://www.ojjdp.gov/ojstatbb/offenders/

Mapa da violência – Taxa de mortalidade de jovens entre 16-17 anos (estudo)

http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015_adolescentes.php

PREFÁCIO DE BANDIDOLATRIA E DEMOCÍDIO (artigo)

http://www.puggina.org/artigo/puggina/prefacio-de-bandidolatria-e-democidio/10582

Taxa de homicídios cresce em 20 estados em dez anos (artigo, O Globo)

https://oglobo.globo.com/brasil/mapa-da-violencia-2016-mostra-recorde-de-homicidios-no-brasil-18931627

Atlas da Violência (Estudo, IPEA)

http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/03/22/atlas_da_violencia_2016.pdf

Bandidolatria e Democídio (Livro)

http://amzn.to/2vJsd3i