Dissecamos a nova versão do projeto de lei Escola Sem Partido apresentado na Câmara dos Deputados em 2019.

Participantes:
Renata Aquino
Fernanda Moura
Luiza Brandão
Fernando Penna

Músicas usadas no programa: “Tank!”, composição de Yoko Kano, performance de The Seatbelts, direitos reservados a Victor Entertainment

O PCESP Podcast é um programa mensal sobre política, educação e história, e tudo o mais que eventualmente couber dentro disso. O Professores Contra o Escola Sem Partido é um grupo de estudos e um coletivo de militância por uma educação democrática radical e plural, donde o Movimento Educação Democrática, nosso filho mais novo. Os episódios saem mensalmente, toda segunda semana do mês. E eventualmente saem episódios extra.

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FONTES E REFERÊNCIAS
"Escola sem Partido é arquivado após oito sessões consecutivas e não será votado em 2018" https://congressoemfoco.uol.com.br/educacao/escola-sem-partido-e-arquivado-apos-oito-sessoes-consecutivas/

"Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta" https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/acusado-de-abuso-por-cpi-da-pedofilia-denuncia-senador-magno-malta

"Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo" https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/pautas-de-educacao-no-congresso-vao-impactar-pilares-economico-e-cultural-do-governo.shtml

"A dupla certidão de nascimento do ESCOLA SEM PARTIDO" (vídeo) https://www.youtube.com/watch?v=BWPGFgAwn10

"A dupla certidão de nascimento do ESCOLA SEM PARTIDO" (texto) https://professorescontraoescolasempartido.files.wordpress.com/2018/07/penna-e-salles-a-dupla-certidc3a3o-de-nascimento-2017.pdf

"Maioria diz que gênero e sexualidade devem entrar no currículo escolar, diz pesquisa encomendada pelo MEC" https://g1.globo.com/google/amp/educacao/noticia/2019/02/05/maioria-diz-que-genero-e-sexualidade-devem-entrar-no-curriculo-escolar-diz-pesquisa-encomendada-pelo-mec.ghtml

"Comissão de Direitos Humanos da OEA diz que taxa de feminicídio no Brasil é alarmante" https://oglobo.globo.com/sociedade/comissao-de-direitos-humanos-da-oea-diz-que-taxa-de-feminicidio-no-brasil-alarmante-23428360

"Educadores debatem Educação (ep. 1) - O novo velho ensino médio" https://www.youtube.com/watch?v=KTohsABXazE

PL 246/2019 "Institui o 'Programa Escola sem Partido'" https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752

PL 258/2019
"Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender sem ideologia político-partidária; sobre a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos e acrescenta inciso XIV e parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar." https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190772

PL 502/2019
"Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional." https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191271

PL 504/2019
"Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas." https://www.camara.leg.br/propos