RW política – notícias do universo político

Ataque a ônibus no Rio pode ser considerado ato de terrorismo?

Os ataques violentos que incendiaram na segunda-feira pelo menos 35 ônibus e um trem na cidade do Rio de Janeiro estão sendo tratados pelo governador fluminense, Claudio Castro, como atos terroristas. Entenda o que diz a lei a respeito desse tipo de crime.

Dia da Democracia: Brasil deve temer novas ameaças golpistas?

25 de outubro, dia da democracia.Dia da defesa da democracia. A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, vítima da ditadura militar brasileira. Ele foi torturado e assassinado no DOI-Codi em 1975, mas seu atestado de óbito com a causa real foi registrado apenas em 2013, com a Comissão da Verdade. O que aconteceu na ditadura é algo que precisa sempre ser lembrado, apesar de doloroso para o País. Para valorizar os princípios democráticos, a liberdade. Não é raro o surgimento de narrat...

TSE julga comício de Bolsonaro no Bicentenário da Independência

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral começam a julgar, nesta terça-feira, três ações contra a chapa Bolsonaro/Braga Netto, todas relacionadas ao desfile cívico do bicentenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro do ano passado.

Orçamento 2024: quais investimentos em políticas públicas?

A Constituição de 1988 prevê garantia de nossos direitos sociais e humanos, enquanto cidadãos. Mas foi a partir dos anos 2000, que o Brasil efetiva investimentos, havendo uma queda a partir de 2015 e aumentando as desigualdades sociais. Para 2024, o Orçamento do Governo Federal voltará a destinar recursos para áreas importantes. Ouça a matéria!

TSE disciplina uso de residências oficiais em "lives"

A tese foi aprovada após julgamento de duas ações de Investigação Judicial Eleitoral sobre transmissões do ex-presidente Jair Bolsonaro em redes sociais.

TSE descarta irregularidades na campanha da chapa Lula/Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta quinta-feira, improcedentes duas ações movidas contra a chapa Lula/Alckmin nas eleições do ano passado.

Ausência de Lira paralisa pauta econômica do governo na Câmara

Ausência de Lira paralisa pauta econômica do governo na Câmara

Pacheco nega celeridade para PEC que limita poderes do STF

Pacheco nega celeridade para PEC que limita poderes do STF

STF condena mais seis réus por ações golpistas

Quatro condenados são moradores de São Paulo: Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Claudio Augusto Felippe, Jorge Ferreira e Edineia Paes da Silva Dos Santos./ Os outros dois réus condenados são Jaqueline Freitas Gimenez, de Minas Gerais, e Marcelo Lopes do Carmo de Goiás.

CPMI: Bolsonaro e mais 60 indiciados

Julgamento por abuso de poder nas eleições é retomado pelo TSE

O julgamento de três ações nas quais Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político, durante a campanha eleitoral de 2022, foi retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ouça!

Pacheco fecha acordo para votar reforma no plenário em novembro

Pacheco fecha acordo para votar reforma no plenário em novembro

CPMI: Eliziane apresenta relatório com 900 páginas nesta terça

CPMI: Eliziane apresenta relatório com 900 páginas nesta terça

Política Capital: semana será intensa em Brasília

Governo reforça medidas contra seca no AM e chuvas em SC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou na quinta-feira (12) uma reunião para discutir e cobrar mais ações de seus ministros em relação aos eventos climáticos severos de chuvas intensas em Santa Catarina, no Sul do país, e da forte seca e incêndios florestais no Amazonas, no Norte.

União homoafetiva: riscos do projeto de lei na Câmara

Na terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que busca proibir o casamento civil e a união estável de casais do mesmo sexo. No entanto, até onde esse PL pode chegar? Ele é constitucional? Que tipo de consequências pode ter. Confira a análise de dois advogados consultados pela Agência Radioweb.

Lula Futebol Clube ou Sociedade Esportiva Bolsonaro?

Derrubada de decisões do STF pelo Congresso é inconstitucional?

No dia 28 de setembro, com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o artigo 49 da Carta Magna para permitir que o Congresso Nacional derrube, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que os congressistas julguem extrapolar os limites constitucionais

Entenda proposta para limitar mandato de ministros no STF

Debate tramita na casa legislativa através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019.A PEC propõe que novos ministros do STF tenham mandatos fixos de oito anos sem direito a recondução.

CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage

CCJ do Senado aprova limites de poderes ao STF e Barroso reage

TSE disponibiliza código-fonte das urnas para fiscalização

TSE disponibiliza código-fonte das urnas para fiscalização

Petrobras celebra 70 anos com desafio sobre transição energética

Petrobras celebra 70 anos com desafio sobre transição energética

Senado adia votação de mirreforma eleitoral aprovada pela Câmara

Senado adia votação de mirreforma eleitoral aprovada pela Câmara

CPMI entra na reta final e agenda apresentação de relatório

CPMI entra na reta final e agenda apresentação de relatório

Pacheco sinaliza votar mandato para o STF e Gilmar Mendes reage

Pacheco sinaliza votar mandato para o STF e Gilmar Mendes reage

CNT/MDA: aprovação do governo Lula cai para 40%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com aprovação de 40% dos brasileiros. A informação é de uma pesquisa divulgada nesta terça pela CNT/MDA. O estudo revelou que 30% consideram a gestão regular e 27% entendem que é ruim ou péssima. O número aponta uma oscilação negativa de 3% para o último estudo.

STF condena mais três réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O Superior Tribunal Federal (STF) condenou, no final da noite desta segunda-feira (02), mais três réus por atos golpistas cometidos no dia 08 de janeiro. De acordo com o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou penas entre 12 e 17 anos de prisão.

Análise: novo presidente do STF tem crise na imagem da corte como desafio

Luís Roberto Barroso, que tomou posse na última quinta-feira, herda aproximadamente 5 mil processos para dar andamento.

Barroso assume STF em meio a tensão com Legislativo

Barroso assume STF em meio a tensão com Legislativo

CPI do MST não é prorrogada e termina sem votar relatório final

CPI do MST não é prorrogada e termina sem votar relatório final

Marco temporal: lei aprovada no Senado pode não ter efeito

A decisão do Senado de contrariar o STF em relação ao marco temporal de terras indígenas pode não ter o efeito esperado pelos parlamentares. Isso porque a palavra final é do Supremo Tribunal Federal, que definiu que o critério de tempo para a demarcação é ilegal. A professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro Flavia Bahia acredita que a lei aprovada será impugnada. De acordo com a jurista, o posicionamento dos senadores não encontra legalidade na constituição federal.

Quarta-feira foi marcada por queda de braço entre Congresso e STF

Quarta-feira foi marcada por queda de braço entre Congresso e STF

Senado aprova Marco Temporal rejeitado pelo STF semana passada

Senado aprova Marco Temporal rejeitado pelo STF semana passada

Governo abre edital para municípios indicarem obras no PAC

Governo abre edital para municípios indicarem obras no PAC

PF busca prender mais suspeitos de depredação dos Três Poderes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 17ª fase da Operação Lesa Pátria. Com o objetivo de identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os ataques golpistas do dia 08 de janeiro, a nova fase cumpre dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, o STF.

Heleno defende acampamentos e minimiza delação de Mauro Cid

Heleno defende acampamentos e minimiza delação de Mauro Cid

MEC anuncia R$ 8,8 bilhões para conectar escolas públicas

MEC anuncia R$ 8,8 bilhões para conectar escolas públicas

Governo lança linha de crédito para compra de serviços turísticos

Governo lança linha de crédito para compra de serviços turísticos

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios

O governo quer rever a forma de pagamento das dívidas judiciais da união, chamadas de precatórios. Para isso, a administração federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar mudar como esses valores serão debitados na contabilidade. O objetivo é quitar aproximadamente R$ 95 bilhões.

CPMI espera Heleno e pode pedir extratos financeiros de Bolsonaro

A semana promete ser intensa na CPMI do 8 de Janeiro. Já no primeiro dia de trabalho, nesta terça-feira, há dúvidas. O general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro de Bolsonaro, irá falar o que os parlamentares querem ouvir? Ele foi convocado após o tenente-coronel Mauro Cid apontar, em sua delação, uma reunião entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas para tratar de um golpe de estado. Heleno afirmou que não irá falar sobre o assunto e chegou a pedir ao STF para não ser obr...

STF determina apresentação de relatório de proteção aos Yanomami

Depois que a Articulação dos Povos Indígenas, a APIB, sinalizou ao Supremo Tribunal Federal, o STF, que os ógãos federais não estão cumprindo com medidas de proteção aos povos Yanomami e Munduruku, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo ferderal apresente um relatório minucioso do andamento das ações. Ouça a matéria!

Lula diz não ter pressa para indicar nomes para PGR e STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira não ter "pressa" para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, STF, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República, PGR. A Ministra Rosa Weber se aposenta compulsoriamente no dia dois de outubro. Já o mandato de Aras encerra nesta terça-feira (27/09). Em coletiva à imprensa, Lula afirmou que gênero e cor de pele não serão critérios para a escolha e disse que irá indicar pessoas que atendam aos...

Governo elabora proposta com regulação de trabalho por aplicativo

O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta segunda-feira que espera entregar nos próximos dias ao presidente Lula um documento com propostas para regular o trabalho por aplicativo. Segundo a pasta, conversas bilaterais estão sendo finalizadas com empresas e trabalhadores para a construção da proposta. A ideia é que o governo federal aprove as sugestões e as encaminhe para o Congresso.

Descriminalização do aborto: o que pode mudar no STF?

A descriminalização do aborto voltou a ser um tema em evidência no Brasil nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca descriminalizar o aborto realizado por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, votou a favor da descriminalização. Até o momento, somente ela proferiu o voto. Mas o que aconteceria caso a maioria do STF seguisse a relatora?

Sâmia Bomfim e Fabiano Contarato são eleitos os melhores parlamentares do ano

O Prêmio Congresso em Foco 2023 revelou, na noite desta quinta-feira, em Brasília, os nomes dos parlamentares considerados os melhores do ano. A sociedade em geral escolheu, via internet, a deputada federal Sâmia Bonfim do PSOL de São Paulo como a melhor deputada a nível nacional. Fabiano Contarato do PT foi escolhido o melhor senador.

Cid diz à PF que Bolsonaro consultou militares sobre golpe

Cid diz à PF que Bolsonaro consultou militares sobre golpe

Salles propõe indiciamento de 11 pessoas na CPI do MST

Salles propõe indiciamento de 11 pessoas na CPI do MST

Relator da LDO defende que Haddad altere metas fiscais para 2024

Relator da LDO defende que Haddad altere metas fiscais para 2024

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia

Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia