Oposição de centro-direita vence legislativas de Portugal com promessa de conter imigração

Como antecipou o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa durante um discurso em cadeia nacional em 8 de março, último dia de campanha das eleições legislativas antecipadas, “em 2024 fecha-se um ciclo da História de Portugal, e abre-se outro”. Com mais de 99% das urnas apuradas, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, venceu as legislativas com 29,49%, sem obter maioria. Liderada por Luís Montenegro, de 51 anos, a coligação terá 79 deputados dos 230 assentos no Parlamento.
  

Márcia Bechara, enviada especial da RFI a Lisboa

De acordo com os números divulgados pelo Ministério do Interior, o Partido Socialista, que em 2022 havia conquistado uma maioria absoluta, ficou em segundo lugar com 28,66% dos votos e 77 assentos. Restavam quatro vagas no Parlamento a serem atribuídas às circunscrições no exterior.

O aumento da extrema direita no país ocorre enquanto Portugal se prepara para comemorar no próximo mês o 50º aniversário da Revolução dos Cravos, que pôs fim à ditadura fascista e a 13 anos de guerras coloniais.

Além das suspeitas de corrupção que levaram à renúncia de António Costa, Ventura alertou durante a campanha sobre o aumento da imigração no país. A população estrangeira em Portugal duplicou nos últimos cinco anos. Imigração e corrupção também foram temas que dominaram a campanha da extrema direita

A taxa de abstenção, de 33,77% seria a mais baixa desde 2005.O  histórico do atual governo socialista tem sido marcado pela inflação, apesar da consolidação das finanças públicas, do crescimento acima da média europeia e do baixo desemprego.

Portugal também sofreu com problemas nos serviços de saúde e nas escolas, além de uma grande crise imobiliária.

O partido Chega, de extrema direita e liderado por André Ventura, de 41 anos, registrou um grande avanço, conquistando 18,06% dos eleitores, contra 7,2% nas eleições de janeiro de 2022.

A eleição realizada no domingo (10) mandou sinais fortes de mudança ao Parlamento português, com uma já esperada guinada à direita, após oito anos de governo socialista, fragilizado pelas denúncias de corrupção, e o triunfo de um partido de extrema direita. O Chega conseguiu a façanha de quase triplicar o número de cadeiras no Parlamento português, apesar do discurso securitário, populista e discriminatório.

A direita obteve uma vitória eleitoral apertada, sem possibilidade de maioria absoluta.Os resultados não permitem que a AD forme uma maioria absoluta de pelo menos 116 deputados, mesmo se fizer uma aliança com um pequeno partido liberal que conquistou oito assentos.

O desafio iminente da direita portuguesa é correr contra o relógio e formar um novo governo, a pedido do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que deve acontecer em breve. O problema é que o segundo colocado nessas eleições, o Partido Socialista, de esquerda, já deixou claro que prefere ser oposição e que não formará uma coalizão com a direita.

A outra possibilidade, seria uma aliança com o Chega. Embora o partido de extrema direita tenha convocado um acordo com Montenegro, afirmando que Portugal quer que a direita governe, essa opção já teria sido descartada. Luís Montenegro e o PSD afirmaram publicamente durante a campanha para seus eleitores que não se alinhariam com a extrema direita do Chega. É, no mínimo, uma sinuca de bico para a direita, que conta com o apoio de partidos menores, mas não de siglas independentes como a Iniciativa Liberal e o Livre.

Se não houver pedidos de recontagens, até o dia 15 de março o presidente Marcelo Rebelo de Sousa pode ouvir os partidos eleitos antes da publicação da ata oficial dos resultados, ou indicar diretamente o primeiro-ministro, o que parece ser sua tendência inicial, a partir dos resultados de domingo.

A lei eleitoral de Portugal dá duas semanas para eventuais reclamações, mas o prazo para a entrega das atas de resultados à Assembleia é no dia 25 de março, e oito dias depois, eles devem ser publicados no Diário Oficial. No calendário oficial, os deputados eleitos devem ser empossados no início de abril.

A partir daí, um novo presidente do Parlamento deve ser escolhido, o que será um teste decisivo para a formação ou não de novas maiorias. Um novo governo de Portugal só poderá tomar posse após esse processo, mas não existe prazo obrigatório. O programa de governo deve ser votado e aprovado por uma maioria absoluta. Caso contrário, o Executivo é derrubado, e o processo começa do zero.

(RFI e AFP)