#BiroscaNews 269: STJ Aumenta em 10 Vezes Indenização contra Agressor que Ofendeu Povos Indígenas

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Portuguese - June 10, 2024 09:10 - 7 minutes - 6.98 MB
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Falo sobre decisão do STJ (Resp. 2.112.853) que aumentou de R$5.000,00 para R$50.000,00 o valor da indenização por dano moral coletivo devido a um homem que publicou artigo ofensivo aos povos originários.