Por que descriminalizar o aborto é uma questão racial?

De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto de 2021, ao atingirem os 40 anos de idade, 1 em cada 5 mulheres negras (21,22%) terá realizado pelo menos um aborto, enquanto 1 em cada 7 mulheres brancas (15,35%) terá passado pela mesma experiência.

O problema central reside no tratamento do aborto como crime. A criminalização não apenas limita o acesso das mulheres aos serviços de saúde antes do aborto, devido à falta de disponibilidade, mas também após o procedimento, devido ao receio de denúncias e represálias. Os autores do estudo explicam que é difícil imaginar outra proibição que tenha um impacto tão significativo na restrição do direito à saúde da população brasileira.

Ou seja, mesmo que seja um procedimento ilegal, as mulheres realizam abortos no Brasil. No entanto, é crucial entender o perfil da mulher capaz de realizar um aborto seguro e daquelas que correm o risco de morte por falta de recursos.

Para discutir esse tema, Stela Diogo recebe Paula Nunes, advogada criminalista e defensora de direitos humanos, atualmente deputada estadual pelo PSOL em São Paulo. Paula destaca a necessidade de deslocar o debate sobre o aborto do campo moral para uma abordagem que o encare como uma questão de saúde pública.

Aperte o play e confira toda a conversa. Você também encontra o texto “legalização do aborto é pauta das mulheres negras” que Paula escreveu para o nosso site em almapreta.com.br