Novo primeiro-ministro de Portugal apresenta seu programa de governo ao Parlamento

Após eleições acirradas e em clima de muita polarização política, Portugal passa a ser comandado por Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), legenda de centro-direita. O novo primeiro-ministro apresenta nesta quarta-feira (10) seu programa de governo ao Parlamento, onde o PSD não tem maioria absoluta dos deputados.

Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

O Parlamento de Portugal ficou completamente dividido após as eleições realizadas em março.

Diferentemente da maioria absoluta de deputados que o Partido Socialista conseguiu nas eleições de 2022, o PSD concorreu, este ano, em uma coligação chamada Aliança Democrática, com outros dois partidos. A coligação elegeu 80 deputados, apenas dois a mais do que o PS.

A terceira força política é o Chega, partido da extrema-direita, com 50 deputados. Com os socialistas assumindo o papel de oposição e com a promessa de Luís Montenegro de não negociar com o Chega, a longevidade desse governo ainda é uma dúvida. Há bastante incerteza sobre a capacidade do novo primeiro-ministro de cumprir todo o mandato e ficar à frente do país durante quatro anos. 

Promessas em seu programa de governo

O premiê garantiu que as promessas da campanha vão ser cumpridas. Uma das grandes crises em Portugal atualmente é no setor da saúde. Nesse ponto, a expectativa é de que o PSD apresente nos primeiros 60 dias do novo governo um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde.

Entre as propostas está a emissão de ‘vouchers’ para hospitais particulares quando o tempo de espera para consultas com especialistas for grande. Outro ponto crítico é o acesso à habitação. A promessa é de corte de impostos para ajudar os jovens na compra da casa própria e de apoiar famílias com maior dificuldade de pagar o aluguel.

Todos os pontos do programa estão sendo discutidos pelos novos membros do governo e o documento finalizado vai ser entregue no final da manhã desta quarta-feira ao presidente da Assembleia da República.

Manifestação da oposição

Depois que for entregue, o plano de governo vai ser debatido no parlamento durante dois dias. O Partido Comunista Português já disse que vai apresentar uma moção de rejeição. Mas o Partido Socialista e o Chega garantiram que não vão aprovar a decisão do PCP.

Esses embates entre as forças políticas portuguesas vão ser cada vez mais frequentes, já que o ambiente é de muita polarização.

A grande prova sobre a capacidade de Luís Montenegro para governar vai ser em setembro, quando apresentar a proposta de Orçamento de Estado para o ano que vem. Caso não consiga aprovação, o país corre o risco de ver o novo primeiro-ministro sair de cena e até de ter que antecipar mais uma vez as eleições.