Lewandowski suspende parte de decreto de Bolsonaro sobre construções em áreas de caverna

Estúdio CBN

Portuguese - January 24, 2022 17:32 - 1 minute - 1.49 MB - ★★★★★ - 1 rating
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A ação foi aberta pelo partido Rede Sustentabilidade. O decreto permitia a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas. Na decisão, o ministro do STF disse que o documento imprimiu 'um verdadeiro retrocesso' na legislação ambiental, que pode causar impactos negativos, de caráter irreversível.