No CBN Morar Bem, Marcio Rachkorsky explica que a determinação varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, não há leis discriminando a necessidade em condomínios, mas a presença dos salva-vidas é mandatória em clubes. No Rio de Janeiro, no entanto, a legislação obriga a presença de um guarda-vidas até mesmo em piscinas de prédios residenciais pequenos.