26: Teste de Fidelidade para Políticos

O assunto deste episódio são as propostas do Ministérios Público Federal para o combate à corrupção. Apresentamos as medidas sugeridas e debatemos os seus possíveis benefícios face aos perigos de um estado que teria seu braço punitivo mais ágil e musculoso.

Depois de postergarmos por certa falta de tempo (ou preguiça), essa semana dedicamos um episódio inteiro a um só assunto: o pacote de medidas sugeridas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção no país. Ainda que oficialmente sejam 10, na verdade veremos que o total de alterações sugeridas em legislações e questões processuais é bem maior. 

Para quem gosta de spoilers, podemos adiantar que nossa recomendação é não apoiar o abaixo-assinado que o MPF anda distribuindo país afora. Para quem se der ao trabalho de apertar o play e dedicar os 64 minutos ao 20 Centavos dessa semana, porém, verão que concordamos com várias coisas, em especial o espírito por trás das medidas. 

Antes de deixá-los com os links, porém, um aviso e pedido para quem odeia os "scratchs" que usamos para dividir as partes do podcast: embora tenhamos prometido procurar alternativas, na semana passada, a verdade é que não conseguimos encontrar nada que resolvesse o problema; por isso, se alguém tiver sugestões de efeitos sonoros ou um pedaço de música que seja curto e possa servir para marcar essas mudanças, deixe aí nos comentários ou nos envie pelo formulário de contato. 

Introdução (de 00:32 até 01:23)

Link para nossa pesquisa sobre vocês, ouvintes. Se puderem, por favor, respondam. 

Propostas do MPF contra a corrupção (de 01:28 até 1:02:10)

Site "10 Medidas contra a Corrupção"PDF com íntegra das propostas legislativasPDF com resumo das medidas20 Centavos #14, em que falamos da "doutrina dos frutos da árvore envenenada"Problemas com escutas e sigilo telefônico voltam à tona (Consultor Jurídico)Crime organizado e o tratamento legislativo brasileiro (Jus Navigandi)Conselho admite que Eduardo Jorge foi perseguido (Estadão)No STF só 20% dos pedidos de vista são devolvidos no prazo (Folha de S. Paulo)TSE aponta '15 inconsistências' nas contas da campanha de Aécio Neves (G1)TSE vai continuar julgamento de ação contra contas de campanha de Dilma (EBC)Gilmar diz que despacho de Janot é 'infantil' e sugere atuação 'viciada' de PGR sobre Dilma (Estadão) MPF/AC alerta Receita Federal sobre abuso de autoridade em vôos domésticos (Ministério Público Federal)Palestra do procurador da República, Daltan Dallagnol, sobre as 10 medidas, no Fórum Cristão de Profissionais (YouTube)